|
1.
|
Reestruturação do arquivo jurídico Do SINDFAZ/PR-SC Teodoro, Kelly Cristina Teodoro
|
|
2.
|
Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
|
|
3.
|
Jurisdiçao e normalizaçao Borges, Clara Maria Roman
|
|
4.
|
Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
|
|
5.
|
Ação de impugnação de mandato eletivo Costa, Tailaine Cristina
|
|
6.
|
A câmara municipal e a lei da boa razão Massuchetto, Vanessa Caroline
|
|
7.
|
Aspectos sobre a responsabilização do sócio Ioris, Ricardo Augusto
|
|
8.
|
Pluralidade familiar e liberdade existencial de afeto Silva, Manuela Pereira Galvão da
|
|
9.
|
Servios públicos à luz dos direitos fundamentais Zagonel, Fernanda Sanson
|
|
10.
|
Normas penais e normas processuais penais: elementos para uma distinção adequada Lima, Viviane de Carvalho
|
|
11.
|
O direito pego pelo rabo Bora, Leonardo Augusto
|
|
12.
|
A terceirização ilícita como instrumento de precarização do trabalho na construção civil Costa, Mariana Raquel
|
|
13.
|
Interesse público e sua supremacia sobre o interesse privado Weinmann, Gustavo Seiji Sendoda
|
|
14.
|
A personalidade jurídica e o embrião in vitro à luz do ordenamento jurídico brasileiro Silva, Elaine Andrade da
|
|
15.
|
A evolução da atividade regulatória do Estado e as agências reguladoras independentes Lisb, Claudio Roberto Oliveira Souza
|
|
16.
|
A participação da família natural na adoção Goulart Filho, Antonio Cezar Quevedo
|
|
17.
|
A patrimonialidade da relação jurídica obrigacional Foppa, Marcos Vinícius
|
|
18.
|
Políticas industriais e o direito da concorrência Liebl, Felipe Eduardo
|
|
19.
|
Discriminação estética nas relações de trabalho Odorizzi, Paola
|
|
20.
|
Povos indígenas e o estado brasileiro Sampaio, Naiara Yusy Dolabella
|
|
21.
|
O princípio constitucional da legalidade e a atividade normativa das agências reguladoras no direito brasileiro Rosa, Carolina Valiati da
|
|
22.
|
Do direito à ampla defesa no processo disciplinar federal Mendes, Ricardo Augusto de Oliveira
|
|
23.
|
Punitive damages sob a perspectiva do direito civil brasileiro Krummenauer, Maria Carolina
|
|
24.
|
O uso indevido dos princípios pelo tribunal superior eleitoral Martins, Tamira Almeida
|
|
25.
|
O patrimônio mínimo a serviço do ser Viana, Joao Henrique de Lima
|
|
26.
|
Os poderes dos árbitros Klamas, Caroline Cavassin
|
|
27.
|
Efeito sumular no recurso de apelação e a preponderância da efetividade processual Ribeiro, Guilherme Marcial Ledra
|
|
28.
|
Repercussão geral e julgamento por amostragem de recursos extraordinários repetitivos Barone, Mariana do Prado Grochoski
|
|
29.
|
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da variação cambial Alencar, Henrique Domenici de
|
|
30.
|
Imprensa e ônus da prova no caso escola de base Grings, Maria Gabriela
|
|
31.
|
Implicações da pós-modernidade no direito Sousa, Camila Liberato de
|
|
32.
|
A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
|
|
33.
|
Ontologias artificiais no universo jurídico Moron, Robson
|
|
34.
|
Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
|
|
35.
|
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
|
|
36.
|
Da estrutura das relações de poder do campo jurídico ao habitus do não-direito Souza, Felipe Miguel de
|
|
37.
|
Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
|
|
38.
|
As organizações sociais e o orçamento público Nunes, Luiz Carlos
|
|
39.
|
Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva Pereira Junior, Nelson Garcia
|
|
40.
|
Como levar o STF a sério Sampaio, Joana Maria de Araújo
|
|
41.
|
O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo Bizetto, Bianca Bacci
|
|
42.
|
Responsabilidade civil dos notários e registradores Silva, Marcelo Specht
|
|
43.
|
O princípio da publicidade na administração pública Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
|
|
44.
|
A issue preclusion e os efeitos preclusivos sa sentença no processo civil norte americano Vizolli, Erick
|
|
45.
|
Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
|
|
46.
|
Ensino jurídico e direito: avaliaçăo e responsabilidade das instituiçőes privadas / Santos, Adilson Ralf
|
|
47.
|
Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais Nader, Felipe Correa dos Santos
|
|
48.
|
As isenções tributárias nos tratados internacionais Diniz, Ana Carolina Silva
|
|
49.
|
O controle judicial do interesse público Rezende, Maurício Corrêa de Moura
|
|
50.
|
Política urbana na ordem econômica Franzoni, Júlia Ávila
|
|
51.
|
O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro Montemezzo, Francielle Pasternak
|
|
52.
|
Passeio com Nietzsche pelo mundo de Kelsen Zardo Filho, Ricardo Leão de Souza
|
|
53.
|
Da invocação do interesse público na rescisão unilateral do contrato administrativo Fortes Rocha, Pedro Henrique
|
|
54.
|
As consequências sociais e políticas da abrangência dilatada do ato cooperativo. Bridi, André Luis
|
|
55.
|
Elisão tributária e o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional Antunes, Richard Wentz
|
|
56.
|
A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico Meirinho, Bruno César Deschamps
|
|
57.
|
Exercício do poder de denúncia imotivada nos contratos de distribuição por tempo indeterminado Carvalho, Ricardo Siqueira de
|
|
58.
|
A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana Reis, Giovana
|
|
59.
|
A fundação da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná no contexto de desenvolvimento do ensino jurídico e da cultura jurídica brasileiros Drummond, Paulo Henrique Dias
|
|
60.
|
Locação de bens imóveis urbanos na atualidade Baggio, Andrea
|
|
61.
|
Clonagem terapêutica e o direito Vargas, Ramon Vinicius de
|
|
62.
|
Compromisso de compra e venda Costa, Natália Reolon de
|
|
63.
|
Crítica ao discurso penal Silva, Jessica Bravos da
|
|
64.
|
Eros diante da lei Cordeiro, Roan Costa
|
|
65.
|
Natureza jurídica do contrato de trabalho do direitor de sociedade anônima Rezende, Vinícius José de
|
|
66.
|
Ponderações sobre a constitucionalidade do fato jurídico tributário presumido Faria, Victor Prado
|
|
67.
|
Revisão criminal Bittencourt, Lilian Ramos
|
|
68.
|
Da lavagem de dinheiro como crime de perigo Laufer, Christian
|
|
69.
|
A ordem e a fera Torres, Juliano Rodriguez
|
|
70.
|
A natureza político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil Berclaz, Márcio Soares
|
|
71.
|
Limites do direito penal econômico como gestor do risco Claro, Philipe Siqueira Del
|
|
72.
|
A concretização do direito fundamental à saúde pela administração pública Pivetta, Saulo Lindorfer
|
|
73.
|
Possibilidade de concorrência ao direito sucessório do cônjuge e do companheiro supérstites Trigueiros, Flavius Striker
|
|
74.
|
Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro / Passos, Cynthia Regina de Lima
|
|
75.
|
O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
|
|
76.
|
Abuso do direito de ação Motter, Erick Cardoso Hasselmann
|
|
77.
|
Crimes contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais Silva, Everson Luiz da
|
|
78.
|
Danos morais decorrentes do descumprimento contratual Oliveira, Renata Regina de
|
|
79.
|
Abuso sexual intrafamiliar contra a criança Nakatani, Fabiana Massako
|
|
80.
|
Propriedade imobiliária urbana e a restrição ao direito de morar Cardoso, Henrique Camargo
|
|
81.
|
Conceito jurídico de empresa e redes contratuais Vilela, Rogério Alves
|
|
82.
|
Licença maternidade para os trabalhadores com responsabilidades familiares Reis, Karina Tonietto
|
|
83.
|
Direitos autorais sobre obra produzida em benefício de terceiros Vizzotto, Raffael Antonio Luzia
|
|
84.
|
O reconhecimento jurídico do nome da pessoa transexual Mello, Xenia Karoline
|
|
85.
|
A vítima, a reparação dos danos e os fundos estatais de indenização Yamaguti, Herik Akira Madeira
|
|
86.
|
Do contato ao contrato Sirena, Hugo Cremonez
|
|
87.
|
Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios Barbosa, Adriano
|
|
88.
|
A ação revocatória falimentar Ribas, Thiago Camargo
|
|
89.
|
Bem ambiental Cortesi, Amanda Vaz
|
|
90.
|
A criação da cultura jurídica em Curitiba à luz dos discursos acadêmicos da universidade do paraná na primeira metade do século XX Tech, Dennis
|
|
91.
|
O direito de resistência e a resistência do direito Lacerda, Marina Basso
|
|
92.
|
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica Passos, Everton
|
|
93.
|
O princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais - Greca, Luiz Otávio Veiga
|
|
94.
|
A recuperação de empresas em dificuldades - Goetten, Bruna
|
|
95.
|
Levando a sério o direito fundamental à saúde Santos, Débora Marques de Azevedo dos
|
|
96.
|
A revelia e seus efeitos no código de processo civil de 1973 Pampuch Júnior, Franscisco Wilson
|
|
97.
|
Tutela de urgência e tutela de emergência Gomes, André Rigão
|
|
98.
|
A autonomia do direito à imagem Kametani, Juliana Kawai
|
|
99.
|
A improbidade administrativa e o acesso à justiça da sociedade civil Koteski, Larissa Ferraz
|
|
100.
|
Modernidade Scorsim, Camila Taís
|
