| Título: | Do contato ao contrato |
| Autores: | Sirena, Hugo Cremonez |
| Fecha: |
2013-04-09 2013-04-09 2013-04-09 |
| Publicador: | Universidade Federal do Parana |
| Fuente: |
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| Tipo: | Tese e Dissertação |
| Tema: | Contratos |
| Descripción: | Resumo: O presente trabalho se lança por um ponto central de estudos dividido em duas frentes de análise: as relações contratuais de fato, concebidas sob o ponto de vista da evolução histórica do instituto dos contratos, de um lado, e sob a ótica do contato social enquanto figura sociológica. As relações contratuais, sob a acepção clássica, fundam-se na vinculação pautada pela autonomia da vontade, o que, verdadeiramente, se mostra insuficiente à explicação da origem de grande parte dos liames contratuais mantidos hodiernamente. Há hipóteses concretas em que se vinculam contratos sem a expressa manifestação volitiva ou, mais além, mesmo com a vontade externada em sentido contrário à formação do contrato. Tais relações não são explicáveis pela teoria tradicional do contrato, mas, sim, a partir de uma nova perspectiva adotada para o estudo deste instituto jurídico: o reconhecimento das relações contratuais de fato derivadas do contato social. A complexidade e a dinamicidade das relações na sociedade contemporânea fazem sucumbir a íntima relação que existia entre as figuras do contrato e da vontade. Portanto, é preciso reconhecer novos contornos conceituais e substanciais a este indispensável instituto jurídico, principalmente a partir da incidência fundamental do princípio da boa-fé enquanto norteador das relações interprivadas. Especialmente pautado nas teorizações de G. HAUPT, K. LARENZ e C. do COUTO E SILVA, o presente estudo busca reconhecer soluções jurídicas efetivas para problemas condizentes à sociedade em que se inserem, tendo sempre os mandamentos constitucionais como eixo central. |
| Idioma: | Portugués |
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