Título: Danos morais decorrentes do descumprimento contratual
Autores: Oliveira, Renata Regina de
Fecha: 2013-07-05
2013-07-05
2013-07-05
Publicador: Universidade Federal do Parana
Fuente:
Tipo: Monografia Graduação
Tema: Dano moral
Contratos
Responsabilidade (Direito)
Descripción: O presente trabalho visa à análise do instituto dos danos morais decorrentes do descumprimento contratual, a partir de um entrelaçamento de doutrina e jurisprudência. Iniciando com o estudo de conceitos básicos de responsabilidade civil, danos extrapatrimoniais e modalidades de descumprimento contratual, tem-se por objetivo demonstrar a forma com que a matéria dos danos morais contratuais vem sendo tratada em nosso ordenamento jurídico. Dar-se-á ênfase ao posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, bem como na sua repercussão nos entendimentos dos demais Tribunais.
Idioma: Portugués