| Título: | Crítica ao discurso penal |
| Autores: | Silva, Jessica Bravos da |
| Fecha: |
2013-07-10 2013-07-10 2013-07-10 |
| Publicador: | Universidade Federal do Parana |
| Fuente: |
 |
| Tipo: | Monografia Graduação |
| Tema: |
Direito penal Pena (Direito) |
| Descripción: | Resumo: O presente trabalho observou legislação, jurisprudência e doutrina brasileira e estrangeira com a finalidade de analisar a teoria da pena sob dois pontos de vista diversos: o discurso jurídico, tido como oficial, responsável pela atribuição dasfunções de retribuição da culpabilidade, prevenção geral e prevenção especial à pena criminal; bem como, o discurso criminológico que, por sua vez, desconstrói o discurso jurídico da pena, desvelando as reais funções exercidas pela pena criminal, quais sejam: a retribuição equivalente do crime, a garantia das relações sociais capitalistas e a afirmação da ideologia dominante. Cumpre destacar que o discurso criminológico da pena tem como objetivo último a redução da desigualdade e a seletividade do sistema penal, necessária às sociedades democráticas contemporâneas |
| Idioma: | Portugués |
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