1.
|
A issue preclusion e os efeitos preclusivos sa sentença no processo civil norte americano Vizolli, Erick
|
2.
|
O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro Montemezzo, Francielle Pasternak
|
3.
|
Direitos autorais sobre obra produzida em benefício de terceiros Vizzotto, Raffael Antonio Luzia
|
4.
|
O reconhecimento jurídico do nome da pessoa transexual Mello, Xenia Karoline
|
5.
|
Regime jurídico da concessão do serviço público de televisão Rocha, Iggor Gomes
|
6.
|
Lei n° 12.234/2010 e as alterações na prescrição retroativa no código penal brasileiro Moura, Nara Núbia Teixeira de Moura
|
7.
|
Proteção de dados pessoais, privacidade, liberdade e autonomia do sujeito, no direito brasileiro Bansho, Aline Yumi Oshiro
|
8.
|
Direitos fundamentais e relações interprivadas Daniel, Fabiano Franco
|
9.
|
Reflexões sobre responsabilidade civil Silva, Thaís Medeiros
|
10.
|
A gestão dos recursos naturais além das jurisdições estatais Torres, Paula Ritzmann
|
11.
|
Regime jurídico especial e as novas perspectivas das concessões de serviços públicos Araujo, Rayan
|
12.
|
Infiltração de agentes Marques, Lucas Urbana Vicius
|
13.
|
A intensificação do trabalho e o acúmulo de funções Gabardo, João Paulo
|
14.
|
Dolo eventual e culpa consciente nos delitos praticados na direção de veículo automotor Oliveira, Suzana Luzia
|
15.
|
A relativização da coisa julgada no direito brasileiro Rocha, Bruno Prado Caetano
|
16.
|
Direito e Macunaíma Ganzert, Priscilla Durigan
|
17.
|
Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas em controle concreto sob a perspectiva do stare decisis Guimarães, Larissa
|
18.
|
Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro / Passos, Cynthia Regina de Lima
|
19.
|
Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
|
20.
|
Responsabilidade civil dos notários e registradores Silva, Marcelo Specht
|
21.
|
Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
|
22.
|
A evolução dos modelos de colaboração entre o particular e a administração pública Gureck Neto, Leonardo
|
23.
|
O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo Bizetto, Bianca Bacci
|
24.
|
A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
|
25.
|
O princípio da publicidade na administração pública Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
|
26.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
27.
|
Passeio com Nietzsche pelo mundo de Kelsen Zardo Filho, Ricardo Leão de Souza
|
28.
|
Ontologias artificiais no universo jurídico Moron, Robson
|
29.
|
Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais Nader, Felipe Correa dos Santos
|
30.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
31.
|
O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica / Afanio, Claudia
|
32.
|
Da lavagem de dinheiro como crime de perigo Laufer, Christian
|
33.
|
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
|
34.
|
As isenções tributárias nos tratados internacionais Diniz, Ana Carolina Silva
|
35.
|
Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
|
36.
|
Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
|
37.
|
Reestruturação do arquivo jurídico Do SINDFAZ/PR-SC Teodoro, Kelly Cristina Teodoro
|
38.
|
Elisão tributária e o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional Antunes, Richard Wentz
|
39.
|
A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico Meirinho, Bruno César Deschamps
|
40.
|
Exercício do poder de denúncia imotivada nos contratos de distribuição por tempo indeterminado Carvalho, Ricardo Siqueira de
|
41.
|
A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana Reis, Giovana
|
42.
|
A fundação da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná no contexto de desenvolvimento do ensino jurídico e da cultura jurídica brasileiros Drummond, Paulo Henrique Dias
|
43.
|
Locação de bens imóveis urbanos na atualidade Baggio, Andrea
|
44.
|
Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios Barbosa, Adriano
|
45.
|
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
|
46.
|
Da estrutura das relações de poder do campo jurídico ao habitus do não-direito Souza, Felipe Miguel de
|
47.
|
O direito de resistência e a resistência do direito Lacerda, Marina Basso
|
48.
|
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica Passos, Everton
|
49.
|
O princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais - Greca, Luiz Otávio Veiga
|
50.
|
A recuperação de empresas em dificuldades - Goetten, Bruna
|
51.
|
As sociedades cooperativas e o regime jurídico tributário de seus atos / Vicente, Fábio Moura de
|
52.
|
Ensino jurídico e direito: avaliaçăo e responsabilidade das instituiçőes privadas / Santos, Adilson Ralf
|
53.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|
54.
|
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
|
55.
|
Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
|
56.
|
As organizações sociais e o orçamento público Nunes, Luiz Carlos
|
57.
|
Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva Pereira Junior, Nelson Garcia
|
58.
|
Levando a sério o direito fundamental à saúde Santos, Débora Marques de Azevedo dos
|
59.
|
Como levar o STF a sério Sampaio, Joana Maria de Araújo
|
60.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
61.
|
A responsabilidade civil ao dano pessoal no instituto do assédio moral na sociedade pós-industrial Molinari, Paulo Henrique
|
62.
|
Da responsabilidade civil médico-hospitalar Marques, Sílvio Luís de Freitas
|
63.
|
Imunidades parlamentares no Brasil Rocha, Milton César da
|
64.
|
Dano moral Klais, Aline Muxfeldt
|
65.
|
O procedimento licitatório face à interveniência do banco mundial Dittmar, Anna Luisa Heringer
|
66.
|
A ideologia da defesa social e sua desconstrução criminológica Calmon, João Pedro Bechara
|
67.
|
Função social da propriedade em condomínio edilício e o inadimplemento condominial Vieira, Ricardo Augusto
|
68.
|
Globalização econômica e neoliberalismo e seus reflexos sociojurídicos no mundo do trabalho Toedter, Rene
|
69.
|
Investigação criminal direta pelo ministério público Santos, Fernando Azevedo dos
|
70.
|
Limites do jus variandi Matuguma, Tatiane Tamie
|
71.
|
O papel da afetividade nas relações paterno-filiais Oliveira, Ana Paula Chimbida de
|
72.
|
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
|
73.
|
Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional / Marrafon, Marco Aurelio
|
74.
|
Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
|
75.
|
O controle judicial do interesse público Rezende, Maurício Corrêa de Moura
|
76.
|
A onerosidade do sistema tributário federal brasileiro Garcia, André Lara Cardoso
|
77.
|
Poluição e propriedade Santos, Pedro Benedito Kozeschen dos
|
78.
|
Princípios ambientais na constituição brasileira. Domingues, Karen Letícia Borges
|
79.
|
Ação coletiva passiva Violin, Jordão
|
80.
|
A relativização da coisa julgada Makita, Luísa Tami
|
81.
|
O grito! Ferreira, Fernanda Busanello
|
82.
|
Política urbana na ordem econômica Franzoni, Júlia Ávila
|
83.
|
O acesso à justiça na perspectiva da ética da libertação Chiamulera, Andressa
|
84.
|
Efeito sumular no recurso de apelação e a preponderância da efetividade processual Ribeiro, Guilherme Marcial Ledra
|
85.
|
O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
|
86.
|
Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
|
87.
|
A eficácia da resolução 307/2002 do conama no auxílio ao desenvolvimento do meio ambiente equilibrado Koczicki, Vanessa Carla
|
88.
|
Exceção e regra Câmara, Heloísa Fernandes
|
89.
|
O fenômeno da linguagem no contexto jurídico Queiroz Junior, Geraldo
|
90.
|
ICMS sobre os valores relativos à demanda de potência de energia elétrica Giraldi, Suelen Caroline de Barros
|
91.
|
Nova concepção do contrato Bonatto, Vanessa Scopel
|
92.
|
O princípio da legalidade como direito fundamental Kaiel, Caio Alexandro Lopes
|
93.
|
As relações socioambientais em unidades de conservação de proteção integral - Hauer Junior, Norberto
|
94.
|
O direito à convivência familiar e o princípio do melhor interesse da criança Dartora, Danierri Antonio
|
95.
|
A tutela jurídica dos embriões excedentes destinados à pesquisa Ouriques, Fábio Luiz
|
96.
|
A intervenção direta do estado no domínio econômico brasileiro Alves, Anne Caroline Marciquevik
|
97.
|
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade Leite, Marina de Moura
|
98.
|
Contratos de namoro Xavier, Marília Pedroso
|
99.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
100.
|
Da invocação do interesse público na rescisão unilateral do contrato administrativo Fortes Rocha, Pedro Henrique
|