| Título: | A onerosidade do sistema tributário federal brasileiro |
| Autores: | Garcia, André Lara Cardoso |
| Fecha: |
2013-07-03 2013-07-03 2013-07-03 |
| Publicador: | Universidade Federal do Parana |
| Fuente: |
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| Tipo: | Monografia Graduação |
| Tema: |
Direito tributária - Brasil Tributos - Brasil Impostos - Brasil PIS - PASEP COFINS Imposto de renda |
| Descripción: | O presente trabalho busca demonstrar o quão oneroso é o sistema tributário federal brasileiro para o sujeito passivo das relações jurídico tributárias. Primeiramente, demonstrar-se-á que a tributação afeta de maneira mais gravosa a parcela mais carente da população (denotando o caráter regressivo que o sistema brasileiro apresenta). Superada esta etapa, o estudo se direcionará especificamente para determinados tributos. Entendeu-se existir a necessidade de tecer comentários sobre tais tributos, seja pela onerosidade excessiva que trazem consigo, seja pela iniqüidade da sistemática de tributação eleita ou pela sub-aplicação de princípios constitucionais. Neste estudo foram abordados exaustivamente os seguintes tributos: PIS/PASEP, COFINS e Imposto de Renda. Porém, tal fato não exclui a menção de outros tributos da esfera federal. |
| Idioma: | Portugués |
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