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Título: Nova concepção do contrato
Autores: Bonatto, Vanessa Scopel
Fecha: 2013-07-02
2013-07-02
2013-07-02
Publicador: Universidade Federal do Parana
Fuente:
Tipo: Monografia Graduação
Tema: Contratos
Direito civil
Descripción: De início, aborda-se a concepção tradicional do contrato, baseada nos dogmas da vontade e da liberdade de contratar, desde a sua formação jurídico-filosófica, à época da Revolução Francesa, sob a influência do Direito Canônico e do Direito Natural, até a constituição da sociedade pós-industrializada, momento em que o modelo liberal do contrato entrou em crise, em razão da massificação das relações contratuais. O capítulo seguinte trata, no âmbito nacional, da crise do modelo liberal e, posteriormente, da socialização do contrato, a qual se materializou, primeiramente, com a Constituição de 1988, e mais tarde com o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil Brasileiro de 2002. Além disso, contém uma breve análise sobre os princípios sociais do contrato, que foram recepcionados pelas mencionadas legislações, quais sejam: a boa-fé objetiva, a justiça contratual e a função social do contrato. No último capítulo, questiona-se qual o papel do contrato em nossa atual sociedade, bem como se constata a ausência de um regime único aplicável aos contratos, uma vez que o nosso sistema recepciona tanto os valores de índole patrimonial quanto os de índole existencial. Por fim, propõe-se que a compatibilização entre os referidos princípios contratuais seja feita mediante a aplicação do “paradigma da essencialidade”, segundo o qual o regime de contrato aplicado deve ser definido de acordo com a relevância do bem aos contratantes.
Idioma: Portugués