| Título: | Ação coletiva passiva |
| Autores: | Violin, Jordão |
| Fecha: |
2013-07-03 2013-07-03 2013-07-03 |
| Publicador: | Universidade Federal do Parana |
| Fuente: |
 |
| Tipo: | Monografia Graduação |
| Tema: |
Processo civil Ação coletiva (Processo civil) |
| Descripción: | O presente trabalho objetivou verificar a receptividade do sistema jurídico brasileiro a uma ação coletiva passiva. Para tanto,foram estudados os argumentos a favor e contra uma demanda nesses moldes. Foram estabelecidas premissas,como o controle judicial sobre a adequada representação do legitimado coletivo,que pode e deve ser efetuada pelo juiz,e é logicamente inferida do ordenamento processual. A coisa julgada coletiva,igualmente,não é óbice para a propositura de ação em face do grupo.Destacou-se a necessidade de regramento das ações coletivas passivas,ainda que não expressamente. Foram abordadas as principais dificuldades dessa inversão dos polos tradicionalmente ocupados em ações coletivas,procurando-se manter a ordem em que essas peculiaridades ocorrem no processo. Em todo o trabalho,manteve-se a preocupação com os direitos dos representados e sua vinculação pela sentença coletiva. Sempre que possível,foi feito estudo comparativo com o direito norte-americano, muito mais desenvolvido em sede de ações contra uma coletividade que o direito brasileiro. |
| Idioma: | Portugués |
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