| Título: | Direito público e modernização jurídica |
| Autores: | Souza, André Peixoto de |
| Fecha: |
2010-09-20 2010-09-20 2010-09-20 |
| Publicador: | Universidade Federal do Parana |
| Fuente: |
 |
| Tipo: | Teses e Dissertações |
| Tema: |
Direito público Direito - História |
| Descripción: | Resumo: Esta pesquisa pretende investigar elementos de formação da cultura jurídica no Brasil, em tempos de Império, desde a produção dos juristas notadamente publicistas, no contexto da modernização jurídica. Parte de uma análise sobre as possibilidades de uma cultura jurídica própria, na fundamentada distinção entre cultura e civilização. Admitindo a civilização brasileira, e conseqüentemente a cultura brasileira, a produção doutrinária e legislativa dos juristas Bernardo Pereira de Vasconcelos, José Antônio Pimenta Bueno, Paulino José Soares de Sousa e Tobias Barreto de Meneses bem contribuíram para com um redirecionamento no desenvolvimento jurídico, e derivativamente político no Brasil. São ainda verificados os espaços por onde a cultura jurídica se manifestava e se desenvolvia, como o ensino jurídico, as entidades de classe (IAB), o Conselho de Estado e o parlamento. E tem como característica o legalismo, o centralismo e a soberania de Estado, a cargo do Poder Moderador. |
| Idioma: | Portugués |
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