Aproximadamente 99 registro(s) hasta el momento: (juridico)
Mostrar 10 | 50 | 100 resultados por página
Recurso libre 
1.
O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo
Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2012-02-09
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
2.
A dimensão ecologica da dignidade humana
Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2012-02-09
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
3.
O direito, o diferendo e o justo jurídico
Cáceres, Fernando Soares
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2012-09-20
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
4.
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2012-09-25
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
5.
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro /
Akel, Michelle Heloise
Formato:
Enlaces:
Fecha: 2007-09-06
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
6.
Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro /
Passos, Cynthia Regina de Lima
Formato:
Enlaces:
Fecha: 2006-09-14
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
7.
Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal
Mazur, Bianca de Freitas
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2012-09-03
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
8.
A perspectiva retórica da decisão judicial
Souza, Rubens Hess Marins de
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2012-05-16
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
9.
Os direitos à imagem e à privacidade e a retórica da liberdade
Camargo, Rodrigo Eduardo
Formato: Dissertação
Enlaces:
Fecha: 2013-09-16
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
10.
A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito
Kloster, Marcus Vinicius
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2012-04-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
11.
O nexo causal na responsabilidade civil
Capelotti, João Paulo
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2012-04-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
12.
Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória
Trento, Simone
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2012-05-09
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
13.
Responsabilidade civil dos notários e registradores
Silva, Marcelo Specht
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
14.
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais /
Garcia Filho, José Carlos Cal
Formato:
Enlaces:
Fecha: 2007-10-29
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
15.
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência
Amora, Fernanda Peres
Formato: Tese e Dissertação
Enlaces:
Fecha: 2013-04-09
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
16.
O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo
Bizetto, Bianca Bacci
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
17.
Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional /
Andrade, Thais Poliana de
Formato:
Enlaces:
Fecha: 2005-09-22
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
18.
O direito erotizado: ensaios sobre a experięncia do fora e do novo na constituiçăo de um discurso jurídico transgressional /
Borges, Guilherme Roman
Formato:
Enlaces:
Fecha: 2005-09-22
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
19.
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar /
Ramidoff, Mário Luiz
Formato:
Enlaces:
Fecha: 2008-01-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
20.
Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional /
Marrafon, Marco Aurelio
Formato:
Enlaces:
Fecha: 2008-06-27
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
21.
Direito público e modernização jurídica
Souza, André Peixoto de
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2010-09-20
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
22.
Da lavagem de dinheiro como crime de perigo
Laufer, Christian
Formato: Dissertação
Enlaces:
Fecha: 2013-09-30
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
23.
As isenções tributárias nos tratados internacionais
Diniz, Ana Carolina Silva
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-03
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
24.
Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais
Nader, Felipe Correa dos Santos
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
25.
Princípio constitucional da supremacia do interesse público
Hachem, Daniel Wunder
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2012-05-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
26.
Elisão tributária e o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional
Antunes, Richard Wentz
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
27.
A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico
Meirinho, Bruno César Deschamps
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
28.
Exercício do poder de denúncia imotivada nos contratos de distribuição por tempo indeterminado
Carvalho, Ricardo Siqueira de
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
29.
A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana
Reis, Giovana
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
30.
A fundação da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná no contexto de desenvolvimento do ensino jurídico e da cultura jurídica brasileiros
Drummond, Paulo Henrique Dias
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
31.
Locação de bens imóveis urbanos na atualidade
Baggio, Andrea
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
32.
Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios
Barbosa, Adriano
Formato: Dissertação
Enlaces:
Fecha: 2013-05-08
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
33.
Processo como discurso e Defensoria Pública
Kerber, Andréia Izamara Tavares
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2012-08-20
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
34.
Abuso sexual intrafamiliar contra a criança
Nakatani, Fabiana Massako
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-08
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
35.
Conceito jurídico de empresa e redes contratuais
Vilela, Rogério Alves
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-10
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
36.
Ciência, ensino e código
Crocetti, Priscila Soares
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2011-09-12
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
37.
Limites do direito penal econômico como gestor do risco
Claro, Philipe Siqueira Del
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-09
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
38.
O direito de resistência e a resistência do direito
Lacerda, Marina Basso
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
39.
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Passos, Everton
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
40.
O princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais -
Greca, Luiz Otávio Veiga
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-03
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
41.
A recuperação de empresas em dificuldades -
Goetten, Bruna
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-03
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
42.
Elites e parentesco no sistema judicial paranaense
Kaminski, Henry Levy
Formato: Dissertação
Enlaces:
Fecha: 2013-09-13
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
43.
Propriedade imobiliária urbana e a restrição ao direito de morar
Cardoso, Henrique Camargo
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-09
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
44.
Do contato ao contrato
Sirena, Hugo Cremonez
Formato: Tese e Dissertação
Enlaces:
Fecha: 2013-04-09
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
45.
Tutela de urgência e tutela de emergência
Gomes, André Rigão
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-09
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
46.
O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2012-08-10
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
47.
Lei da alienação parental
Buosi, Caroline de Cássia Francisco
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2012-10-08
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
48.
Discricionariedade administrativa e controle judicial
Oliveira, Aline Silva de
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-08
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
49.
O grito!
Ferreira, Fernanda Busanello
Formato: Tese
Enlaces:
Fecha: 2013-10-03
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
50.
Teoria dos precedentes e interpretação legislativa
Pugliese, William Soares
Formato: Dissertação
Enlaces:
Fecha: 2013-09-30
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
51.
Entre a liberdade e a administração particular
Brighente, Liliam Ferraresi
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2012-03-28
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
52.
Aspirações e vertigens na marcha do intelecto
Nascimento, Douglas da Veiga
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2012-08-24
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
53.
Uma interpretação conservadora revolucionária do político e da ditadura
Bueno, Roberto
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2012-11-12
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
54.
A responsabilidade civil ao dano pessoal no instituto do assédio moral na sociedade pós-industrial
Molinari, Paulo Henrique
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
55.
A constitucionalização do direito civil e a perspectiva econômica dos aplicadores do direito na realidade jurídica brasileira
Busse, Diogo Nascimento
Formato: Tese e Dissertação
Enlaces:
Fecha: 2013-04-09
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
56.
Reprodução e sexualidade
Weber, Alinne Brandalise
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-09
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
57.
Imunidades parlamentares no Brasil
Rocha, Milton César da
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
58.
Dano moral
Klais, Aline Muxfeldt
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
59.
O procedimento licitatório face à interveniência do banco mundial
Dittmar, Anna Luisa Heringer
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
60.
A ideologia da defesa social e sua desconstrução criminológica
Calmon, João Pedro Bechara
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
61.
Função social da propriedade em condomínio edilício e o inadimplemento condominial
Vieira, Ricardo Augusto
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
62.
Globalização econômica e neoliberalismo e seus reflexos sociojurídicos no mundo do trabalho
Toedter, Rene
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
63.
Investigação criminal direta pelo ministério público
Santos, Fernando Azevedo dos
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
64.
Limites do jus variandi
Matuguma, Tatiane Tamie
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
65.
O papel da afetividade nas relações paterno-filiais
Oliveira, Ana Paula Chimbida de
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-03
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
66.
Acesso e exploraçao de informação genética humana
Schiocchet, Taysa
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2010-09-20
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
67.
Direitos do consumidor e gerenciamento de reclamações
Medeiros, Cassandra Carneiro de
Formato: Dissertação
Enlaces:
Fecha: 2013-09-24
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
68.
A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro
Coelho, Fernanda
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-09
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
69.
Controle interno da administração pública: instrumento de proteção ao erário
Oliveira, Pedro Ivo Melo de
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2012-01-16
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
70.
Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério de Curitiba
Rafanhim, Ludimar
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2012-08-24
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
71.
Condições de trabalho e remuneração docente
Souza, Marcelo Nogueira de
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2012-10-10
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
72.
A eficácia da resolução 307/2002 do conama no auxílio ao desenvolvimento do meio ambiente equilibrado
Koczicki, Vanessa Carla
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
73.
Exceção e regra
Câmara, Heloísa Fernandes
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
74.
O fenômeno da linguagem no contexto jurídico
Queiroz Junior, Geraldo
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
75.
ICMS sobre os valores relativos à demanda de potência de energia elétrica
Giraldi, Suelen Caroline de Barros
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
76.
Nova concepção do contrato
Bonatto, Vanessa Scopel
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
77.
O princípio da legalidade como direito fundamental
Kaiel, Caio Alexandro Lopes
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
78.
As relações socioambientais em unidades de conservação de proteção integral -
Hauer Junior, Norberto
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
79.
O direito à convivência familiar e o princípio do melhor interesse da criança
Dartora, Danierri Antonio
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
80.
A tutela jurídica dos embriões excedentes destinados à pesquisa
Ouriques, Fábio Luiz
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
81.
A evolução dos modelos de colaboração entre o particular e a administração pública
Gureck Neto, Leonardo
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
82.
A intervenção direta do estado no domínio econômico brasileiro
Alves, Anne Caroline Marciquevik
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
83.
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade
Leite, Marina de Moura
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-03
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
84.
Contratos de namoro
Xavier, Marília Pedroso
Formato: Dissertação
Enlaces:
Fecha: 2013-10-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
85.
Contrato e sua internacionalização
Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2011-08-15
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
86.
A Revista Vida Policial (1925-1927) mistérios e dramas em contos e folhetins
Shizuno, Elena Camargo
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2011-12-09
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
87.
A cláusula implícita de incolumidade do contrato de emprego e seus reflexos para o estudo do acidente de trabalho
Lisboa, Daniel
Formato: Tese e Dissertação
Enlaces:
Fecha: 2013-04-09
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
88.
Responsabilidade civil do empregador por lesões decorrentes de esforços repetitivos
Sampaio, Ricardo Vilmar
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-09
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
89.
O tribunal penal internacional
Nakamura, Julian Roberto
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-09
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
90.
Participação e deliberação na Resex Marinha do Pirajubaé (SC)
Spinola, Juliana Lima
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2012-10-10
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
91.
Normas constitucionais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Santos, Sirlei Cavalheiro dos
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
92.
Direitos étnico - territoriais das comunidades remanescentes de quilombos
Milano, Giovanna Bonilha
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
93.
Implicações da pós-modernidade no direito
Sousa, Camila Liberato de
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
94.
Função social da propriedade
Santos, Luasses Gonçalves dos
Formato: Tese e Dissertação
Enlaces:
Fecha: 2013-04-09
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
95.
O princípio constitucional da igualdade à luz das políticas de ação afirmativa para negros no ensino superior público
Verfe, Wallace Wolski
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-09
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
96.
O Museu Oscar Niemeyer e seu público
Vaz, Adriana
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2012-03-10
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
97.
A manipulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por ação
Gonçalves, Nicole Pilagallo da Silva Mader
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
98.
Responsabilidade penal do médico pelos erros cometidos no exercício da função
Silva, Anderson da
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-03
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
99.
Crítica à redução da justiça à eficiência
Sgarbossa, Luís Fernando
Formato: Tese
Enlaces:
Fecha: 2013-08-02
Recurso: Universidade Federal do Parana