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Título: A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito
Autores: Kloster, Marcus Vinicius
Fecha: 2012-04-02
2012-04-02
2012-04-02
Publicador: Universidade Federal do Parana
Fuente:
Tipo: Teses e Dissertações
Tema: Positivismo juridico
Direito - Filosofia
Direito do trabalho
Capitalismo
Kelsen, Hans, 1881-1973
Descripción: Resumo: O juspositivismo, como corrente dominante no pensamento jurídico brasileiro, manifesta-se na forma de método, teoria e ideologia. O principal fundamento do positivismo jurídico é o primado da pureza científica, que pretende depurar o Direito de todos os elementos considerados metajurídicos, como a política, a moral e a religião. Expressado como teoria do Direito, o juspositivismo define a norma jurídica a partir da coatividade e imperatividade, tendo o Estado como estrutura central legítima da produção do Direito e a Lei como sua expressão por excelência. Entretanto, de uma forma oculta nos predicados teóricos de neutralidade, o juspositivismo manifesta-se como ideologia, abrindo espaço para um normativismo formalista que condiciona a perpetuação do status quo social e a sujeição incondicional ao ordenamento, independentemente de seu conteúdo ser justo ou injusto. Assim, há uma relação de interdependência entre o capitalismo burguês e a racionalidade jurídica positivista. O próprio advento do Direito do Trabalho, como positivação da proteção legal do proletariado frente ao poderio econômico do empresariado, sustenta-se na ideologia juspositivista como forma de resfriar os conflitos entre classes, quebrando a energia revolucionária do trabalhador, e, ao mesmo tempo, conferindo uma tutela protetiva que não deixa de representar importante avanço no amparo social. A despeito do caráter dual do Direito Laboral, a principiologia e o direcionamento semântico do discurso protetivo informa não apenas normas de caráter formal, mas valores materiais que devem integrar toda a compreensão sobre o Direito. Destarte, a integração de conteúdo material ao Direito é essencial para que preceitos fundamentais, como a construção de uma sociedade livre justa e solidária, sejam atendidos. Contudo, a superação do juspositivismo não pode ser invocada por qualquer conteúdo material, sob pena de vislumbrar uma nova concepção restritiva ou injusta do Direito. Os valores devem se pautar por uma perspectiva holística, considerando a realidade jurídica como um todo, de forma a reconectar o Direito a todas as esferas do conhecimento, como a política, a ética, a ecologia, a economia, etc.. Objetiva-se fomentar uma postura crítico-reflexiva sobre o Direito, informando uma compreensão ampliada. O método adotado será a análise do juspositivismo a partir de Hans Kelsen, sugerindo um olhar crítico a respeito da compreensão geral sobre o Direito, sempre sob o enfoque laboral. Por fim, a proposta de reaproximação da concepção de Direito às demais áreas do conhecimento será pautada pela sugestão de incorporação de conceitos da ecologia, como a visão holística e o primado da sustentabilidade socioeconômica.
Idioma: Portugués