Descripción: |
Resumo: Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério é uma pesquisa
que abrange decisões judiciais envolvendo profissionais do magistério do município
de Curitiba entre os anos 2002 e 2010. O objetivo da investigação foi verificar se as
decisões prolatadas nas ações ajuizadas individual ou coletivamente por docentes
da rede municipal de educação de Curitiba contribuíram ou não para a valorização
dos profissionais em questão, relacionado com a política educacional. Durante o
estudo foram analisados processos judiciais em que são discutidos os diferentes
aspectos da vida funcional dos servidores do magistério municipal de Curitiba. O
trabalho foi organizado observando as seguintes etapas: discussão sobre o papel do
Estado e os profissionais do magistério; mobilização dos profissionais do magistério
de Curitiba por meio da Associação do Magistério Municipal de Curitiba e Sindicato
do Magistério Municipal de Curitiba; evolução legislativa no Município de Curitiba no
tocante aos profissionais do magistério; concepções de valorização profissional do
magistério; análise dos pedidos, contestações e decisões nos processos judiciais
individuais ou coletivos ajuizados por meio do departamento Jurídico do SISMMAC e
análise do impacto que essas decisões tiveram na vida dos profissionais do
magistério de Curitiba. Ao final da pesquisa concluiu-se que muitas decisões
procedentes ou improcedentes impactaram positiva, mas também negativamente, na
valorização dos profissionais do magistério, e que muitas das conquistas poderiam
ter sido obtidas também pela mobilização. É conclusão ainda que a valorização
profissional decorre da mobilização dos trabalhadores e que os processos judiciais
são instrumentos para fortalecer a mobilização, mas que por si só não asseguram a
plena valorização. |