Título: Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério de Curitiba
Autores: Rafanhim, Ludimar
Fecha: 2012-08-24
2012-08-24
2012-08-24
Publicador: Universidade Federal do Parana
Fuente:
Tipo: Teses e Dissertações
Tema: Dissertações - Educação
Educação - Curitiba (PR)
Professores - Valorização
Educação e Estado
Descripción: Resumo: Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério é uma pesquisa que abrange decisões judiciais envolvendo profissionais do magistério do município de Curitiba entre os anos 2002 e 2010. O objetivo da investigação foi verificar se as decisões prolatadas nas ações ajuizadas individual ou coletivamente por docentes da rede municipal de educação de Curitiba contribuíram ou não para a valorização dos profissionais em questão, relacionado com a política educacional. Durante o estudo foram analisados processos judiciais em que são discutidos os diferentes aspectos da vida funcional dos servidores do magistério municipal de Curitiba. O trabalho foi organizado observando as seguintes etapas: discussão sobre o papel do Estado e os profissionais do magistério; mobilização dos profissionais do magistério de Curitiba por meio da Associação do Magistério Municipal de Curitiba e Sindicato do Magistério Municipal de Curitiba; evolução legislativa no Município de Curitiba no tocante aos profissionais do magistério; concepções de valorização profissional do magistério; análise dos pedidos, contestações e decisões nos processos judiciais individuais ou coletivos ajuizados por meio do departamento Jurídico do SISMMAC e análise do impacto que essas decisões tiveram na vida dos profissionais do magistério de Curitiba. Ao final da pesquisa concluiu-se que muitas decisões procedentes ou improcedentes impactaram positiva, mas também negativamente, na valorização dos profissionais do magistério, e que muitas das conquistas poderiam ter sido obtidas também pela mobilização. É conclusão ainda que a valorização profissional decorre da mobilização dos trabalhadores e que os processos judiciais são instrumentos para fortalecer a mobilização, mas que por si só não asseguram a plena valorização.
Idioma: Portugués