| Título: | Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória |
| Autores: | Trento, Simone |
| Fecha: |
2012-05-09 2012-05-09 2012-05-09 |
| Publicador: | Universidade Federal do Parana |
| Fuente: |
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| Tipo: | Teses e Dissertações |
| Tema: | Direitos reais |
| Descripción: | Resumo: A presente dissertação de mestrado trata da efetividade do processo, especificamente no que diz respeito à temática da prova. Adota como premissa que o processo tem por finalidade resolver com justiça as controvérsias postas e que, para isto, a busca da verdade das hipóteses fáticas discutidas no processo é a finalidade institucional da instrução probatória. Estuda o que há de se entender por "verdade" no processo e os standards de prova aplicáveis, bem como os elementos que determinam a variação do standard. Cuida também da regra de ônus da prova incidente caso não satisfeito o standard aplicável. Analisa como deve ser compreendida a regra geral de ônus da prova e os seus fundamentos. Volta-se também aos casos em que a regra legal de ônus da prova não é adequada aos princípios constitucionais da inafastabilidade da tutela jurisdicional e à cláusula do due process, procurando sistematizá-los e apresentar tratamento jurídico conforme a Constituição. |
| Idioma: | Portugués |
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