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Título: Condições de trabalho e remuneração docente
Autores: Souza, Marcelo Nogueira de
Fecha: 2012-10-10
2012-10-10
2012-10-10
Publicador: Universidade Federal do Parana
Fuente:
Tipo: Teses e Dissertações
Tema: Dissertações - Educação
Professores - Paraná
Educação - Financiamento
Educação e Estado
Descripción: Resumo: Esta dissertação analisa as condições de trabalho e de remuneração do professor temporário no Paraná, buscando compreender se as mesmas podem ser consideradas como indicativas de um quadro de precarização do trabalho docente no Estado. Os dados analisados indicam a existência de um “movimento pendular” que sempre caracterizou a organização político-social brasileira, ou, nos termos de Oliveira (2003), uma “evolução truncada”. Para se realizar este estudo optou-se pela análise documental das legislações que regem a categoria dos professores contratados temporariamente no Paraná visando compreender como vem sendo feita a admissão desses profissionais e assim conhecer as origens e os aspectos que caracterizam esse tipo de trabalho no Estado. Assim, buscou-se, inicialmente, analisar as “transformações” do Estado e suas interferências no serviço público e no trabalho docente e, ainda, os reflexos sobre o regime jurídico dos servidores públicos no Brasil e sua, conseqüente, interferência na regulamentação do trabalho docente. Analisa-se ainda, os impactos das políticas educacionais adotadas a partir dos anos 90, em especial as políticas de fundos – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB) – e o Piso Salarial Profissional nas condições de trabalho e de remuneração dos professores temporários. A parte empírica do trabalho analisa o trabalho precário/temporário no Estado desde algumas legislações anteriores à aprovação da Lei Complementar n.°007/1976 (Estatuto do Magistério Público do Paraná) à Lei Complementar 108/2005 e seus impactos sobre as condições de trabalho e de remuneração do professor temporário no Paraná.
Idioma: Portugués