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Título: O nexo causal na responsabilidade civil
Autores: Capelotti, João Paulo
Fecha: 2012-04-02
2012-04-02
2012-04-02
Publicador: Universidade Federal do Parana
Fuente:
Tipo: Teses e Dissertações
Tema: Responsabilidade (Direito)
Causalidade (Direito)
Direito civil
Descripción: Resumo: O nexo causal é um dos elementos essenciais da responsabilidade civil, ao conectar o dano à conduta ou à atividade de alguém, delimitando a autoria do evento danoso e a extensão do que se deve indenizar, de acordo com certos valores e simplificações que possibilitam sua operacionalização jurídica. O conceito remonta à causa eficiente de Aristóteles, que, reproposto séculos mais tarde pelas correntes filosóficas racionalista e empirista, condicionam a compreensão da causalidade a partir de parâmetros de certeza e de probabilidade, respectivamente. A partir de uma leitura interdisciplinar, entende-se que as mencionadas escolas filosóficas influenciaram a disciplina jurídica do instituto tanto quanto as ciências contribuíram para a consolidação do senso comum e do senso jurídico de causa. A partir dessa perspectiva, propõem-se percursos para solução de problemas práticos do nexo de causalidade, a avaliação crítica das diversas teorias construídas a respeito pelos ordenamentos jurídicos e, finalmente, a valoração do papel da relação de causalidade no direito civil contemporâneo, em que a reparação da vítima tornou-se prioritária.
Idioma: Portugués