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Título: A perspectiva retórica da decisão judicial
Autores: Souza, Rubens Hess Marins de
Fecha: 2012-05-16
2012-05-16
2012-05-16
Publicador: Universidade Federal do Parana
Fuente:
Tipo: Teses e Dissertações
Tema: Teses
Descripción: Resumo: Diante do déficit de legitimidade das instituições, em especial, do Poder Legislativo e dos partidos políticos, o Poder Judiciário se tornou o principal recurso para correção do déficit de legitimidade dos demais poderes. O enfoque no Poder Judiciário levantou questões sobre a legitimidade e a razoabilidade das decisões judiciais, questões essas que merecem reflexão a partir de uma perspectiva retórica. O presente estudo apresentou a visão do discurso jurídico decisório a partir de uma perspectiva retórica neoaristotélica no contexto do Estado Democrático de Direito. Para tanto, em um primeiro momento, apresentou-se a caracterização da retórica no âmbito jurídico, seguida pela apresentação de uma classificação ordenante dos gêneros do discurso retórico, e pela descrição das funções e dos elementos do discurso retórico, partindo-se sempre de uma visão geral e, posteriormente, examinando a retórica com roupagem jurídica. Os conceitos são ilustrados por exemplos, ora textos normativos, ora decisões judiciais, ora construções hipotéticas. Em um segundo momento, descreveu-se como funciona o processo retórico segundo Perelman e, foi apresentada uma versão alternativa não linear de processo retórico, inspirado no modelo clássico greco-romano, sempre que possível ilustrado com exemplos. Por último foram apresentadas críticas à perspectiva adotada e as potencialidades da retórica na análise do discurso decisório judicial. A abordagem metodológica partiu de uma revisão bibliográfica sobre o tema, utilizando-se também de documentos legislativos e decisões judiciais para qualificação jurídica da retórica. Como resultado, verificou-se que a perspectiva retórica oferece uma integração e ampliação das noções de legitimidade e razoabilidade empregadas pelas teorias da argumentação jurídica e, permite uma interação maior com outros ramos do conhecimento.
Idioma: Portugués