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Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
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O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
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Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia Dutra, Delamar José Volpato; UFSC
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Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
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Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
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O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
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Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
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O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
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Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico Rohling, Marcos; UFSC
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Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
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O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
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Resolução de conflitos ambientais no Brasil: do patriarcal ao fraternal Ernandorena,Paulo Renato
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Projetos de vida Cunha, Maurício José Silva
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Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional / Andrade, Thais Poliana de
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O direito erotizado: ensaios sobre a experięncia do fora e do novo na constituiçăo de um discurso jurídico transgressional / Borges, Guilherme Roman
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Como levar o STF a sério Sampaio, Joana Maria de Araújo
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Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
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O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
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Controle interno da administração pública: instrumento de proteção ao erário Oliveira, Pedro Ivo Melo de
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Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
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Revisão criminal Bittencourt, Lilian Ramos
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Política urbana na ordem econômica Franzoni, Júlia Ávila
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Do contato ao contrato Sirena, Hugo Cremonez
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A natureza político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil Berclaz, Márcio Soares
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A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais Cosme Ladeia,André Luiz
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Princípio constitucional da supremacia do interesse público Hachem, Daniel Wunder
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Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
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Da invocação do interesse público na rescisão unilateral do contrato administrativo Fortes Rocha, Pedro Henrique
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As consequências sociais e políticas da abrangência dilatada do ato cooperativo. Bridi, André Luis
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Processo como discurso e Defensoria Pública Kerber, Andréia Izamara Tavares
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Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
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A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
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Serviço militar obrigatório Webler, Diogo Josiel
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A ação revocatória falimentar Ribas, Thiago Camargo
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Bem ambiental Cortesi, Amanda Vaz
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A criação da cultura jurídica em Curitiba à luz dos discursos acadêmicos da universidade do paraná na primeira metade do século XX Tech, Dennis
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O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural Marques, Renata Lucia
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A tutela jurídica da pessoa transexual Camargo, Marina Carneiro de
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Utilização do sêmen após a morte do doador, para fins de reprodução assistida, pela viúva ou última companheira do falecido: Vieira, Ana Paula
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Moral e direito nas "Tanner Lectures" de Habermas: um modelo processual de moralização do direito Dutra, Delamar Volpato; UFSC
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A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito Kloster, Marcus Vinicius
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O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
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Lei da alienação parental Buosi, Caroline de Cássia Francisco
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Reprodução e sexualidade Weber, Alinne Brandalise
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Cenários instáveis, carreiras estáveis Selig, Gabrielle Ana
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O significado jurídico da representação política e seus reflexos sobre o transfuguismo partidário Leite, Cassio Prudente Vieira
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Entre a liberdade e a administração particular Brighente, Liliam Ferraresi
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O nexo causal na responsabilidade civil Capelotti, João Paulo
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Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
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Aspirações e vertigens na marcha do intelecto Nascimento, Douglas da Veiga
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Uma interpretação conservadora revolucionária do político e da ditadura Bueno, Roberto
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A história evolutiva da tutela juridico-ambiental brasileira no período denominado “laissez-faire ambiental", The evolutionary history of the brazilian environmental legal tutelage in the period called “Environmental Laissez-Faire” Corrêa Costa, Ervandil - Boscardín, Jardel - Magistrali, Iris C.
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O concubinato no sistema jurídico brasileiro e a possibilidade de reconhecimento do concubinato adulterino como entidade familiar Lara, Justina de
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A estabilidade provisória das empregadas gestantes nas relações de emprego Figueredo, Evelin
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A incorporação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência na normativa nacional e a tutela desses direitos em âmbito trabalhista Yoshida, Camila Sayuri
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Crimes materiais e crimes formais Buba, Maylson Calixto
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O direito de autor na sociedade da informação Maurer, Jiuliano Mendes
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Apontamentos sobre a atividade instrutória do juiz no direito processual civil moderno Degasperi Junior, Waldi José
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Conhecimento tradicional e o registro de patentes Penteado, Thiago Domingues
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Coisa julgada inconstitucional Castanheira, Luís Fernando
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O desenhista sob o contrato de cessão de direitos autorais Freitas, Luis Augusto Kikuchi
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A devida atuação dos membros do ministério público na banalização das prisões cautelares Mion, Ronaldo de Paula
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A equação econômico-financeira no contrato de obra pública Giublin Neto, Ayrton Ruy
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Execução da sentença relativa às obrigações de fazer e de não fazer no artigo 461 do código de processo civil brasileiro Miranda, Flávia Voigt
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A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes contra a ordem tributária Aires, Leandro Antonio
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O cuidado com a infância e sua importância para a constituição da Psicologia no Brasil Degani-Carneiro, Filipe; Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Jacó-Vilela, Ana Maria; Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Direito à moradia Pontes, Daniele Regina
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Direito e Macunaíma Ganzert, Priscilla Durigan
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A dimensão ecologica da dignidade humana Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-
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Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério de Curitiba Rafanhim, Ludimar
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Condições de trabalho e remuneração docente Souza, Marcelo Nogueira de
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Uso de algemas Custodio, Renata Martinez
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ICMS sobre os valores relativos à demanda de potência de energia elétrica Giraldi, Suelen Caroline de Barros
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Estrutura de informação para sites municipais: reunindo cidadania e ergonomia - DOI: 10.4025/actascitechnol.v27i1.1499, Information structure for e-government: citizen and ergonomic criteria - DOI: 10.4025/actascitechnol.v27i1.1499 Tait, Tania Fatima Calvi; UEM - Pires, Glaucio Roberto Toledo; UEM - Minholi, Diego; UEM - Yutani, Carlos Augusto Mori; UEM - Medeiros Filho, Dante Alves; UEM - Morandini, Marcelo; UEM
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Análise econômica do direito e a atuação do judiciário brasileiro Silva, Fabiane Tessari Lima da
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O acesso à justiça na perspectiva da ética da libertação Chiamulera, Andressa
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Atribuição de efeito suspensivo aos recursos excepcionais Luiz, Maria Silvia Cartaxo Fernandes
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Apontamentos acerca do instituto da delação premiada Boeng, Ursula
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A autonomia orgânica das agências reguladoras e a impossibilidade de livre demissão de seus dirigentes pelo chefe do poder executivo Dalledonne, Marcos Henrique
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Falsidade nos crimes contra a ordem tributária Rodrigues, Rafael Alencar
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As teorias do patrimônio e o patrimônio de afetação na incorporação imobiliaria Xavier, Luciana Pedroso
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Participação e deliberação na Resex Marinha do Pirajubaé (SC) Spinola, Juliana Lima
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Entre fatos e dados, os efeitos perversos na proteção integral a crianças e adolescentes Lopes, Ana Christina Brito
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O estudo do direito comparado entre Brasil e Portugal na construção das Agendas 21 Locais, The study of Law comparing Brazil and Portugal in building local 21 agendas Paiva Norões, Mariane - Arrais, Aline Frota Parente - Caula, Bleine Queiroz
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Contribuição previdenciária de servidores públicos inativos a partir da emenda constitucional 41/2003 Giacomitti, Vanessa
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Ato administrativo, discricionariedade administrativa e o controle jurisdicional Rocha, Tatiane Emanuele dos Reis da
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O dano moral e sua aferição econômica Moretto, Cássia Cristina
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O direito e os conceitos jurídicos indeterminados Biagi, Viviane Moscatto de
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Inclusão tecnológica e direito à cultura : movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento ppgsp-ufsc
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O Museu Oscar Niemeyer e seu público Vaz, Adriana
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Anotações sobre o modelo brasileiro de agências reguladoras Lobato, William Fagundes
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