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A presente obra coletiva apresenta uma reflexão sobre Sociedade Informacional no que se refere à Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura, tudo para a construção de um pensamento jurídico adequado às necessidades da nossa sociedade contemporânea.
O conjunto de artigos foi estruturado em dois eixos principais: (i) Sociedade Informacional e Inclusão Tecnológica; e, (ii) Sociedade Democrática do Conhecimento e Direito à Cultura.
Aqui consignamos o esforço de todos os professores e alunos do nosso
PPGD/UFSC, como também, dos Programas de Mestrado e Doutorado da PUCPR,
UniBrasil e UniSantos que desenvolveram pesquisas dentro do PROCAD. Também
cabe ressaltar o apoio do Ministério da Cultura e os recursos recebidos da CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pesssoal de Nível Superior. Sumário.
Prefácio / Noemi Olivera Universidade Nacional de La Plata/Argentina 9.
Parte I:
Sociedade Informacional e Inclusão Tecnológica.
Movimentos rumo a Sociedade Democrática do Conhecimento / Marcos Wachowicz e Carol Proner 15.
Questões Criticas do Direito da Internet / José de Oliveira Ascensão 39.
Sociedade da Informação e Darknets / Cinthia O. de A. Freitas 69.
Os Conhecimentos Tradicionais e a Biodiversidade: a Necessidade de um Regime Próprio de Proteção / Antonio César Mateo 91.
Órgãos, Domínio e Licenças Públicas / Christiano Lacorte 111.
O Abuso do Direito Autoral nas Relações Contratuais / Carlos Affonso Pereira de Souza 123.
Direito das Minorias e Inclusão Digital: Análise do Caso da Rede nacional de quilombos digitais (RNQD) / Eduardo Biacchi Gomes, Laura Garbini Both 161.
Parte II
Sociedade Democrática do Conhecimento e Direito à Cultura.
Sociedade de Consumo e o Direito à Informação / Fernanda Mara Gibran
Antônio Carlos Efing 185.
A internet e a participação Política: acesso a informaçao com equidade / Gabriela Grosselli 201.
Democracia, Desenvolvimento e Formas de Inclusão Social Tecnológica: o direito de autor a partir da concepção de commons / Larissa Alcântara Pereira 221.
A Proposta do Marco Civil da Internet no tocante à Promoção da Cultura e Desenvolvimento Tecnológico pelo Poder Público / Rangel Oliveira Trindade 247.
Da obra sem autorao autor sem obra: cultura e inclusão tecnológica na recomposição do direito de autor / Rosalice Fidalgo Pinheiro 261.
Cultura e Preservação da Memória e Patrimônio Histórico do Poder Judiciário no contexto da tecnologia / Andréia Regina de Moraes Benedtti e Vladmir Passos de Freitas 283.
Diversidade Cultural na Sociedade Informacional promessas e desafios: Por uma visão dialética sobre o tema / Marcos Wachowicz e Luiza Landerdahl Chistmann 309.
Sobre os Autores 339. |