| Título: | A estabilidade provisória das empregadas gestantes nas relações de emprego |
| Autores: | Figueredo, Evelin |
| Fecha: |
2013-07-08 2013-07-08 2013-07-08 |
| Publicador: | Universidade Federal do Parana |
| Fuente: |
 |
| Tipo: | Monografia Graduação |
| Tema: |
Direito do trabalho Trabalho feminino Mulheres grávidas Mulheres - Emprego |
| Descripción: | O presente trabalho objetiva abordar o tema da estabilidade provisória das empregadas gestantes nas relações de emprego, com apontamentos sobre a origem e evolução do trabalho da mulher, seu tratamento frente ao ordenamento jurídico vigente, em especial a proteção constitucional a elas garantida. Através de pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, bem como do breve panorama do mercado da mulher na atualidade, busca demonstrar a importância e o impacto das novas regras protetivas para a inserção da mulher no mercado de trabalho, com o objetivo de evitar a discriminação em virtude de seu estado gravídico. Pretende, ainda, esclarecer que a finalidade maior do instituto é garantir à mulher e aos seus filhos a proteção necessária durante o período de gravidez e após o parto, para que haja compatibilidade entre mulher e trabalho, sem que ela seja prejudicada profissionalmente pelo fato de tornar-se mãe, uma vez que essa proteção visa atender à função promocional do direito, que almeja uma sociedade justa e solidária, fundamentada na dignidade da pessoa humana. |
| Idioma: | Portugués |
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