| Direito constitucional | (5) |
| Direito penal | (5) |
| Administração pública | (4) |
| Direito ambiental | (4) |
| Responsabilidade (Direito) | (4) |
| Más... |
| Universidade Federal do Parana | (85) |
| Ethic@: an international journal of moral philosophy | (3) |
| Unversidad Nacional de La Plata | (2) |
| Biblioteca Electrónica CLACSO | (1) |
| Entrepalavras: revista de linguística do Departamento de Letras Vernáculas da UFC | (1) |
| Más... |
|
1.
|
A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana Reis, Giovana
|
|
2.
|
Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia Dutra, Delamar José Volpato; UFSC
|
|
3.
|
A manipulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por ação Gonçalves, Nicole Pilagallo da Silva Mader
|
|
4.
|
Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
|
|
5.
|
O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
|
|
6.
|
Entre a liberdade e a administração particular Brighente, Liliam Ferraresi
|
|
7.
|
A dimensão ecologica da dignidade humana Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-
|
|
8.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
|
9.
|
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
|
|
10.
|
Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
|
|
11.
|
O direito pego pelo rabo Bora, Leonardo Augusto
|
|
12.
|
Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico Rohling, Marcos; UFSC
|
|
13.
|
Responsabilidade civil dos notários e registradores Silva, Marcelo Specht
|
|
14.
|
A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito Kloster, Marcus Vinicius
|
|
15.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|
|
16.
|
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
|
|
17.
|
O nexo causal na responsabilidade civil Capelotti, João Paulo
|
|
18.
|
O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo Bizetto, Bianca Bacci
|
|
19.
|
As consequências sociais e políticas da abrangência dilatada do ato cooperativo. Bridi, André Luis
|
|
20.
|
Prescrição retroativa e as alterações introduzidas pela lei 12.234/2010 Santos, Adriana Cabral dos
|
|
21.
|
Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro / Passos, Cynthia Regina de Lima
|
|
22.
|
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
|
|
23.
|
Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional / Marrafon, Marco Aurelio
|
|
24.
|
Empresa individual de responsabilidade limitada Silva, Paulo Kroeff Baggio
|
|
25.
|
A mitigação da impenhorabilidade absoluta de rendimentos da pessoa natural Vita, Pedro Henrique Braz de
|
|
26.
|
Da lavagem de dinheiro como crime de perigo Laufer, Christian
|
|
27.
|
Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais Nader, Felipe Correa dos Santos
|
|
28.
|
Convalidação do ato administrativo: Gonçalves, Paulo Victor Alvares
|
|
29.
|
Princípio constitucional da supremacia do interesse público Hachem, Daniel Wunder
|
|
30.
|
O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro Hartmann, Helen
|
|
31.
|
Elisão tributária e o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional Antunes, Richard Wentz
|
|
32.
|
A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico Meirinho, Bruno César Deschamps
|
|
33.
|
Exercício do poder de denúncia imotivada nos contratos de distribuição por tempo indeterminado Carvalho, Ricardo Siqueira de
|
|
34.
|
A fundação da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná no contexto de desenvolvimento do ensino jurídico e da cultura jurídica brasileiros Drummond, Paulo Henrique Dias
|
|
35.
|
Locação de bens imóveis urbanos na atualidade Baggio, Andrea
|
|
36.
|
Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios Barbosa, Adriano
|
|
37.
|
Processo como discurso e Defensoria Pública Kerber, Andréia Izamara Tavares
|
|
38.
|
Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas em controle concreto sob a perspectiva do stare decisis Guimarães, Larissa
|
|
39.
|
Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
|
|
40.
|
A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
|
|
41.
|
O direito de resistência e a resistência do direito Lacerda, Marina Basso
|
|
42.
|
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica Passos, Everton
|
|
43.
|
O princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais - Greca, Luiz Otávio Veiga
|
|
44.
|
A recuperação de empresas em dificuldades - Goetten, Bruna
|
|
45.
|
Cognition, Grammaticalization and Syntactic Change. The emergence of Compound Tenses in Portuguese, Cognition, Grammaticalization and Syntactic Change. The emergence of Compound Tenses in Portuguese Carvalho, Maria José; Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
|
|
46.
|
Moral e direito nas "Tanner Lectures" de Habermas: um modelo processual de moralização do direito Dutra, Delamar Volpato; UFSC
|
|
47.
|
O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
|
|
48.
|
Lei da alienação parental Buosi, Caroline de Cássia Francisco
|
|
49.
|
Resolução de conflitos ambientais no Brasil: do patriarcal ao fraternal Ernandorena,Paulo Renato
|
|
50.
|
A responsabilidade civil ao dano pessoal no instituto do assédio moral na sociedade pós-industrial Molinari, Paulo Henrique
|
|
51.
|
Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
|
|
52.
|
Aspirações e vertigens na marcha do intelecto Nascimento, Douglas da Veiga
|
|
53.
|
Uma interpretação conservadora revolucionária do político e da ditadura Bueno, Roberto
|
|
54.
|
A concepção de vida privada e de intimidade, enquanto direitos da personalidade, na doutrina e jurisprudência brasileiras Winikes, Ralph
|
|
55.
|
A história evolutiva da tutela juridico-ambiental brasileira no período denominado “laissez-faire ambiental", The evolutionary history of the brazilian environmental legal tutelage in the period called “Environmental Laissez-Faire” Corrêa Costa, Ervandil - Boscardín, Jardel - Magistrali, Iris C.
|
|
56.
|
Imunidades parlamentares no Brasil Rocha, Milton César da
|
|
57.
|
Dano moral Klais, Aline Muxfeldt
|
|
58.
|
O procedimento licitatório face à interveniência do banco mundial Dittmar, Anna Luisa Heringer
|
|
59.
|
A ideologia da defesa social e sua desconstrução criminológica Calmon, João Pedro Bechara
|
|
60.
|
Função social da propriedade em condomínio edilício e o inadimplemento condominial Vieira, Ricardo Augusto
|
|
61.
|
Globalização econômica e neoliberalismo e seus reflexos sociojurídicos no mundo do trabalho Toedter, Rene
|
|
62.
|
Investigação criminal direta pelo ministério público Santos, Fernando Azevedo dos
|
|
63.
|
Limites do jus variandi Matuguma, Tatiane Tamie
|
|
64.
|
O papel da afetividade nas relações paterno-filiais Oliveira, Ana Paula Chimbida de
|
|
65.
|
Processo civil pragmático Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-
|
|
66.
|
Teoria dos precedentes e interpretação legislativa Pugliese, William Soares
|
|
67.
|
Controle interno da administração pública: instrumento de proteção ao erário Oliveira, Pedro Ivo Melo de
|
|
68.
|
Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério de Curitiba Rafanhim, Ludimar
|
|
69.
|
Condições de trabalho e remuneração docente Souza, Marcelo Nogueira de
|
|
70.
|
Entre fatos e dados, os efeitos perversos na proteção integral a crianças e adolescentes Lopes, Ana Christina Brito
|
|
71.
|
A eficácia da resolução 307/2002 do conama no auxílio ao desenvolvimento do meio ambiente equilibrado Koczicki, Vanessa Carla
|
|
72.
|
Exceção e regra Câmara, Heloísa Fernandes
|
|
73.
|
O fenômeno da linguagem no contexto jurídico Queiroz Junior, Geraldo
|
|
74.
|
ICMS sobre os valores relativos à demanda de potência de energia elétrica Giraldi, Suelen Caroline de Barros
|
|
75.
|
Nova concepção do contrato Bonatto, Vanessa Scopel
|
|
76.
|
O princípio da legalidade como direito fundamental Kaiel, Caio Alexandro Lopes
|
|
77.
|
As relações socioambientais em unidades de conservação de proteção integral - Hauer Junior, Norberto
|
|
78.
|
O direito à convivência familiar e o princípio do melhor interesse da criança Dartora, Danierri Antonio
|
|
79.
|
A tutela jurídica dos embriões excedentes destinados à pesquisa Ouriques, Fábio Luiz
|
|
80.
|
A evolução dos modelos de colaboração entre o particular e a administração pública Gureck Neto, Leonardo
|
|
81.
|
A intervenção direta do estado no domínio econômico brasileiro Alves, Anne Caroline Marciquevik
|
|
82.
|
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade Leite, Marina de Moura
|
|
83.
|
Contratos de namoro Xavier, Marília Pedroso
|
|
84.
|
Entre o regionalismo e a construção da nação Arboleya, Arilda Fortunata
|
|
85.
|
Participação e deliberação na Resex Marinha do Pirajubaé (SC) Spinola, Juliana Lima
|
|
86.
|
Normas constitucionais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Santos, Sirlei Cavalheiro dos
|
|
87.
|
Direitos étnico - territoriais das comunidades remanescentes de quilombos Milano, Giovanna Bonilha
|
|
88.
|
Os direitos à imagem e à privacidade e a retórica da liberdade Camargo, Rodrigo Eduardo
|
|
89.
|
Inclusão tecnológica e direito à cultura : movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento ppgsp-ufsc
|
|
90.
|
O estudo do direito comparado entre Brasil e Portugal na construção das Agendas 21 Locais, The study of Law comparing Brazil and Portugal in building local 21 agendas Paiva Norões, Mariane - Arrais, Aline Frota Parente - Caula, Bleine Queiroz
|
|
91.
|
O Museu Oscar Niemeyer e seu público Vaz, Adriana
|
|
92.
|
Responsabilidade penal do médico pelos erros cometidos no exercício da função Silva, Anderson da
|
|
93.
|
Crítica à redução da justiça à eficiência Sgarbossa, Luís Fernando
|
