1.
|
Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico Rohling, Marcos; UFSC
|
2.
|
Aspectos sobre a responsabilização do sócio Ioris, Ricardo Augusto
|
3.
|
Povos indígenas e o estado brasileiro Sampaio, Naiara Yusy Dolabella
|
4.
|
O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
|
5.
|
Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
|
6.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
7.
|
Reestruturação do arquivo jurídico Do SINDFAZ/PR-SC Teodoro, Kelly Cristina Teodoro
|
8.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
9.
|
Política urbana na ordem econômica Franzoni, Júlia Ávila
|
10.
|
Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
|
11.
|
Princípio constitucional da supremacia do interesse público Hachem, Daniel Wunder
|
12.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
13.
|
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
|
14.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
15.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|
16.
|
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
|
17.
|
Uma interpretação conservadora revolucionária do político e da ditadura Bueno, Roberto
|
18.
|
O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
|
19.
|
Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
|
20.
|
Entre o regionalismo e a construção da nação Arboleya, Arilda Fortunata
|
21.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
22.
|
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
|
23.
|
Ensino jurídico e direito: avaliaçăo e responsabilidade das instituiçőes privadas / Santos, Adilson Ralf
|
24.
|
Participação e deliberação na Resex Marinha do Pirajubaé (SC) Spinola, Juliana Lima
|
25.
|
Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
|
26.
|
Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
|
27.
|
Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro / Passos, Cynthia Regina de Lima
|
28.
|
O direito à convivência familiar e o princípio do melhor interesse da criança Dartora, Danierri Antonio
|
29.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
30.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
31.
|
Pluralidade familiar e liberdade existencial de afeto Silva, Manuela Pereira Galvão da
|
32.
|
A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais Cosme Ladeia,André Luiz
|
33.
|
Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
|
34.
|
Processo como discurso e Defensoria Pública Kerber, Andréia Izamara Tavares
|
35.
|
O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
|
36.
|
Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
|
37.
|
Normas penais e normas processuais penais: elementos para uma distinção adequada Lima, Viviane de Carvalho
|
38.
|
A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
|
39.
|
Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional Paganini, Juliano Marcondes
|
40.
|
O direito pego pelo rabo Bora, Leonardo Augusto
|
41.
|
A terceirização ilícita como instrumento de precarização do trabalho na construção civil Costa, Mariana Raquel
|
42.
|
Interesse público e sua supremacia sobre o interesse privado Weinmann, Gustavo Seiji Sendoda
|
43.
|
A personalidade jurídica e o embrião in vitro à luz do ordenamento jurídico brasileiro Silva, Elaine Andrade da
|
44.
|
A evolução da atividade regulatória do Estado e as agências reguladoras independentes Lisb, Claudio Roberto Oliveira Souza
|
45.
|
Gestão Educacional: Interdições na Participação e Ação Democrática. Martins, André Antunes; UFCG
|
46.
|
Moral e direito nas "Tanner Lectures" de Habermas: um modelo processual de moralização do direito Dutra, Delamar Volpato; UFSC
|
47.
|
A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito Kloster, Marcus Vinicius
|
48.
|
Os privilégios e os abusos da nobreza em um período de transição Nascimento, Renata Cristina de Sousa
|
49.
|
Desenvolvimento sustentável Breitwisser, Liliane Graciele
|
50.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
51.
|
Lei da alienação parental Buosi, Caroline de Cássia Francisco
|
52.
|
Jurisdiçao e normalizaçao Borges, Clara Maria Roman
|
53.
|
Ciência, ensino e código Crocetti, Priscila Soares
|
54.
|
Resolução de conflitos ambientais no Brasil: do patriarcal ao fraternal Ernandorena,Paulo Renato
|
55.
|
Ação de impugnação de mandato eletivo Costa, Tailaine Cristina
|
56.
|
A câmara municipal e a lei da boa razão Massuchetto, Vanessa Caroline
|
57.
|
Entre a liberdade e a administração particular Brighente, Liliam Ferraresi
|
58.
|
O nexo causal na responsabilidade civil Capelotti, João Paulo
|
59.
|
Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
|
60.
|
Aspirações e vertigens na marcha do intelecto Nascimento, Douglas da Veiga
|
61.
|
A história evolutiva da tutela juridico-ambiental brasileira no período denominado “laissez-faire ambiental", The evolutionary history of the brazilian environmental legal tutelage in the period called “Environmental Laissez-Faire” Corrêa Costa, Ervandil - Boscardín, Jardel - Magistrali, Iris C.
|
62.
|
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos Packer, Larissa Ambrosano
|
63.
|
A participação da família natural na adoção Goulart Filho, Antonio Cezar Quevedo
|
64.
|
A patrimonialidade da relação jurídica obrigacional Foppa, Marcos Vinícius
|
65.
|
Políticas industriais e o direito da concorrência Liebl, Felipe Eduardo
|
66.
|
Discriminação estética nas relações de trabalho Odorizzi, Paola
|
67.
|
O princípio constitucional da legalidade e a atividade normativa das agências reguladoras no direito brasileiro Rosa, Carolina Valiati da
|
68.
|
Do direito à ampla defesa no processo disciplinar federal Mendes, Ricardo Augusto de Oliveira
|
69.
|
Punitive damages sob a perspectiva do direito civil brasileiro Krummenauer, Maria Carolina
|
70.
|
O uso indevido dos princípios pelo tribunal superior eleitoral Martins, Tamira Almeida
|
71.
|
Servios públicos à luz dos direitos fundamentais Zagonel, Fernanda Sanson
|
72.
|
Violencia política y conflictos sociales en América Latina gt
|
73.
|
Controle interno da administração pública: instrumento de proteção ao erário Oliveira, Pedro Ivo Melo de
|
74.
|
A dimensão ecologica da dignidade humana Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-
|
75.
|
Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério de Curitiba Rafanhim, Ludimar
|
76.
|
Condições de trabalho e remuneração docente Souza, Marcelo Nogueira de
|
77.
|
Ells tenen a nós com a senyor, e nós a ells com a bons vassalls e companyons Principatus Cathaloniae, o aparato institucional e seu verbum: Dos Usatges de Barcelona às Cortes Gerais de Montsó (1382-1384). Tostes, Rogerio Ribeiro
|
78.
|
A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais, A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais, Relativization of sovereignty facing preservation of fundamental rights and guarantees Cosme Ladeia, André Luiz
|
79.
|
Territórios, cultura e propriedade privada Milano, Giovanna Bonilha
|
80.
|
A Revista Vida Policial (1925-1927) mistérios e dramas em contos e folhetins Shizuno, Elena Camargo
|
81.
|
Gênese do direito administrativo brasileiro Guandalini Junior, Walter
|
82.
|
Clareiras e caminhos do direito tributário Folloni, André Parmo
|
83.
|
Cognition, Grammaticalization and Syntactic Change. The emergence of Compound Tenses in Portuguese, Cognition, Grammaticalization and Syntactic Change. The emergence of Compound Tenses in Portuguese Carvalho, Maria José; Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra |
84.
|
O patrimônio mínimo a serviço do ser Viana, Joao Henrique de Lima
|
85.
|
Os poderes dos árbitros Klamas, Caroline Cavassin
|
86.
|
Efeito sumular no recurso de apelação e a preponderância da efetividade processual Ribeiro, Guilherme Marcial Ledra
|
87.
|
Repercussão geral e julgamento por amostragem de recursos extraordinários repetitivos Barone, Mariana do Prado Grochoski
|
88.
|
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da variação cambial Alencar, Henrique Domenici de
|
89.
|
Acesso e exploraçao de informação genética humana Schiocchet, Taysa
|
90.
|
A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828) Araujo, Danielle Regina Wobeto de
|
91.
|
Cenários instáveis, carreiras estáveis Selig, Gabrielle Ana
|
92.
|
O nexo econômico-legal na lei sobre informações não divulgadas Hermida, Camila do Carmo
|
93.
|
O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro Hartmann, Helen
|
94.
|
Contrato e sua internacionalização Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
|
95.
|
Imprensa e ônus da prova no caso escola de base Grings, Maria Gabriela
|
96.
|
O estudo do direito comparado entre Brasil e Portugal na construção das Agendas 21 Locais, The study of Law comparing Brazil and Portugal in building local 21 agendas Paiva Norões, Mariane - Arrais, Aline Frota Parente - Caula, Bleine Queiroz
|
97.
|
Inclusão tecnológica e direito à cultura : movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento ppgsp-ufsc
|
98.
|
Economía mundial, corporaciones transnacionales y economías nacionales gt
|
99.
|
O Museu Oscar Niemeyer e seu público Vaz, Adriana
|
100.
|
Potencialidades de adensamento populacional por verticalização das edificações e qualidade ambiental urbana no município de Paranaguá, Paraná, Brasil Tonetti, Emerson Luis
|