| Direito penal | (15) |
| Administração pública | (14) |
| Direito constitucional | (14) |
| Direito de familia | (14) |
| Direito administrativo | (13) |
| Más... |
| Universidade Federal do Parana | (279) |
| Ethic@: an international journal of moral philosophy | (3) |
| Unversidad Nacional de La Plata | (3) |
| Biblioteca Electrónica CLACSO | (2) |
| Cosmopolitan Law Journal | (2) |
| Más... |
|
1.
|
Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
|
|
2.
|
Pluralidade familiar e liberdade existencial de afeto Silva, Manuela Pereira Galvão da
|
|
3.
|
Normas penais e normas processuais penais: elementos para uma distinção adequada Lima, Viviane de Carvalho
|
|
4.
|
O direito pego pelo rabo Bora, Leonardo Augusto
|
|
5.
|
A personalidade jurídica e o embrião in vitro à luz do ordenamento jurídico brasileiro Silva, Elaine Andrade da
|
|
6.
|
A participação da família natural na adoção Goulart Filho, Antonio Cezar Quevedo
|
|
7.
|
A patrimonialidade da relação jurídica obrigacional Foppa, Marcos Vinícius
|
|
8.
|
Políticas industriais e o direito da concorrência Liebl, Felipe Eduardo
|
|
9.
|
Discriminação estética nas relações de trabalho Odorizzi, Paola
|
|
10.
|
Povos indígenas e o estado brasileiro Sampaio, Naiara Yusy Dolabella
|
|
11.
|
O princípio constitucional da legalidade e a atividade normativa das agências reguladoras no direito brasileiro Rosa, Carolina Valiati da
|
|
12.
|
Do direito à ampla defesa no processo disciplinar federal Mendes, Ricardo Augusto de Oliveira
|
|
13.
|
O patrimônio mínimo a serviço do ser Viana, Joao Henrique de Lima
|
|
14.
|
Os poderes dos árbitros Klamas, Caroline Cavassin
|
|
15.
|
A recuperação de empresas em dificuldades - Goetten, Bruna
|
|
16.
|
As medidas provisorias e ação direta de inconstitucionalidade 4029/DF: o panorama de uma decisão juridicamente (in)segura Souza, Wanderson Braga de
|
|
17.
|
A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro Coelho, Fernanda
|
|
18.
|
A incorporação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência na normativa nacional e a tutela desses direitos em âmbito trabalhista Yoshida, Camila Sayuri
|
|
19.
|
O princípio da solidariedade no sistema constitucional tributário brasileiro Sepulcri, Nayara Tataren
|
|
20.
|
RE nº 201.819-1/RJ Iwakiri, William Tetsuo Teixeira
|
|
21.
|
Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério de Curitiba Rafanhim, Ludimar
|
|
22.
|
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
|
|
23.
|
A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
|
|
24.
|
Ontologias artificiais no universo jurídico Moron, Robson
|
|
25.
|
Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
|
|
26.
|
Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
|
|
27.
|
Reestruturação do arquivo jurídico Do SINDFAZ/PR-SC Teodoro, Kelly Cristina Teodoro
|
|
28.
|
A história evolutiva da tutela juridico-ambiental brasileira no período denominado “laissez-faire ambiental", The evolutionary history of the brazilian environmental legal tutelage in the period called “Environmental Laissez-Faire” Corrêa Costa, Ervandil - Boscardín, Jardel - Magistrali, Iris C.
|
|
29.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
|
30.
|
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
|
|
31.
|
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
|
|
32.
|
Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico Rohling, Marcos; UFSC
|
|
33.
|
Da estrutura das relações de poder do campo jurídico ao habitus do não-direito Souza, Felipe Miguel de
|
|
34.
|
Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
|
|
35.
|
As organizações sociais e o orçamento público Nunes, Luiz Carlos
|
|
36.
|
Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva Pereira Junior, Nelson Garcia
|
|
37.
|
Como levar o STF a sério Sampaio, Joana Maria de Araújo
|
|
38.
|
O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo Bizetto, Bianca Bacci
|
|
39.
|
Responsabilidade civil dos notários e registradores Silva, Marcelo Specht
|
|
40.
|
O princípio da publicidade na administração pública Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
|
|
41.
|
A issue preclusion e os efeitos preclusivos sa sentença no processo civil norte americano Vizolli, Erick
|
|
42.
|
O estudo do direito comparado entre Brasil e Portugal na construção das Agendas 21 Locais, The study of Law comparing Brazil and Portugal in building local 21 agendas Paiva Norões, Mariane - Arrais, Aline Frota Parente - Caula, Bleine Queiroz
|
|
43.
|
O aporte jurídico do direito dos refugiados e a proteção internacional dos "refugiados ambientais" Claro, Carolina de Abreu Batista; Universidade de São Paulo - USP
|
|
44.
|
Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais Nader, Felipe Correa dos Santos
|
|
45.
|
As isenções tributárias nos tratados internacionais Diniz, Ana Carolina Silva
|
|
46.
|
O controle judicial do interesse público Rezende, Maurício Corrêa de Moura
|
|
47.
|
Política urbana na ordem econômica Franzoni, Júlia Ávila
|
|
48.
|
O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro Montemezzo, Francielle Pasternak
|
|
49.
|
Passeio com Nietzsche pelo mundo de Kelsen Zardo Filho, Ricardo Leão de Souza
|
|
50.
|
Da invocação do interesse público na rescisão unilateral do contrato administrativo Fortes Rocha, Pedro Henrique
|
