1.
|
Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico Rohling, Marcos; UFSC
|
2.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
3.
|
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
|
4.
|
O estudo do direito comparado entre Brasil e Portugal na construção das Agendas 21 Locais, The study of Law comparing Brazil and Portugal in building local 21 agendas Paiva Norões, Mariane - Arrais, Aline Frota Parente - Caula, Bleine Queiroz
|
5.
|
A issue preclusion e os efeitos preclusivos sa sentença no processo civil norte americano Vizolli, Erick
|
6.
|
Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
|
7.
|
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
|
8.
|
A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
|
9.
|
Ciência, ensino e código Crocetti, Priscila Soares
|
10.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
11.
|
O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
|
12.
|
Normas penais e normas processuais penais: elementos para uma distinção adequada Lima, Viviane de Carvalho
|
13.
|
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
|
14.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|
15.
|
Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional / Marrafon, Marco Aurelio
|
16.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
17.
|
Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
|
18.
|
Coerência e direito tributário Vasconcellos, Fernando Andreoni
|
19.
|
Contrato e sua internacionalização Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
|
20.
|
A dimensão ecologica da dignidade humana Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-
|
21.
|
Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional / Andrade, Thais Poliana de
|
22.
|
O direito erotizado: ensaios sobre a experięncia do fora e do novo na constituiçăo de um discurso jurídico transgressional / Borges, Guilherme Roman
|
23.
|
Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro / Passos, Cynthia Regina de Lima
|
24.
|
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
|
25.
|
A Revista Vida Policial (1925-1927) mistérios e dramas em contos e folhetins Shizuno, Elena Camargo
|
26.
|
As isenções tributárias nos tratados internacionais Diniz, Ana Carolina Silva
|
27.
|
Falsidade nos crimes contra a ordem tributária Rodrigues, Rafael Alencar
|
28.
|
Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
|
29.
|
Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
|
30.
|
Da lavagem de dinheiro como crime de perigo Laufer, Christian
|
31.
|
Princípio constitucional da supremacia do interesse público Hachem, Daniel Wunder
|
32.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
33.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
34.
|
Processo como discurso e Defensoria Pública Kerber, Andréia Izamara Tavares
|
35.
|
Abuso sexual intrafamiliar contra a criança Nakatani, Fabiana Massako
|
36.
|
Conceito jurídico de empresa e redes contratuais Vilela, Rogério Alves
|
37.
|
Limites do direito penal econômico como gestor do risco Claro, Philipe Siqueira Del
|
38.
|
Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional Paganini, Juliano Marcondes
|
39.
|
Propriedade imobiliária urbana e a restrição ao direito de morar Cardoso, Henrique Camargo
|
40.
|
Do contato ao contrato Sirena, Hugo Cremonez
|
41.
|
Tutela de urgência e tutela de emergência Gomes, André Rigão
|
42.
|
Moral e direito nas "Tanner Lectures" de Habermas: um modelo processual de moralização do direito Dutra, Delamar Volpato; UFSC
|
43.
|
A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito Kloster, Marcus Vinicius
|
44.
|
Elites e parentesco no sistema judicial paranaense Kaminski, Henry Levy
|
45.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
46.
|
O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
|
47.
|
Lei da alienação parental Buosi, Caroline de Cássia Francisco
|
48.
|
Resolução de conflitos ambientais no Brasil: do patriarcal ao fraternal Ernandorena,Paulo Renato
|
49.
|
Discricionariedade administrativa e controle judicial Oliveira, Aline Silva de
|
50.
|
O grito! Ferreira, Fernanda Busanello
|
51.
|
Entre a liberdade e a administração particular Brighente, Liliam Ferraresi
|
52.
|
O nexo causal na responsabilidade civil Capelotti, João Paulo
|
53.
|
Aspirações e vertigens na marcha do intelecto Nascimento, Douglas da Veiga
|
54.
|
Uma interpretação conservadora revolucionária do político e da ditadura Bueno, Roberto
|
55.
|
A constitucionalização do direito civil e a perspectiva econômica dos aplicadores do direito na realidade jurídica brasileira Busse, Diogo Nascimento
|
56.
|
Reprodução e sexualidade Weber, Alinne Brandalise
|
57.
|
A história evolutiva da tutela juridico-ambiental brasileira no período denominado “laissez-faire ambiental", The evolutionary history of the brazilian environmental legal tutelage in the period called “Environmental Laissez-Faire” Corrêa Costa, Ervandil - Boscardín, Jardel - Magistrali, Iris C.
|
58.
|
Teoria dos precedentes e interpretação legislativa Pugliese, William Soares
|
59.
|
A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro Coelho, Fernanda
|
60.
|
Controle interno da administração pública: instrumento de proteção ao erário Oliveira, Pedro Ivo Melo de
|
61.
|
Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério de Curitiba Rafanhim, Ludimar
|
62.
|
Condições de trabalho e remuneração docente Souza, Marcelo Nogueira de
|
63.
|
Ells tenen a nós com a senyor, e nós a ells com a bons vassalls e companyons Principatus Cathaloniae, o aparato institucional e seu verbum: Dos Usatges de Barcelona às Cortes Gerais de Montsó (1382-1384). Tostes, Rogerio Ribeiro
|
64.
|
Territórios, cultura e propriedade privada Milano, Giovanna Bonilha
|
65.
|
Gênese do direito administrativo brasileiro Guandalini Junior, Walter
|
66.
|
Clareiras e caminhos do direito tributário Folloni, André Parmo
|
67.
|
Filicídio: de Medéia a Maria, Filicide: From Medea to Mary Borba Telles, Lisieux Elaine de - Soroka, Paulo - Menezes, Ruben de Souza
|
68.
|
Acesso e exploraçao de informação genética humana Schiocchet, Taysa
|
69.
|
Direitos do consumidor e gerenciamento de reclamações Medeiros, Cassandra Carneiro de
|
70.
|
A cláusula implícita de incolumidade do contrato de emprego e seus reflexos para o estudo do acidente de trabalho Lisboa, Daniel
|
71.
|
Responsabilidade civil do empregador por lesões decorrentes de esforços repetitivos Sampaio, Ricardo Vilmar
|
72.
|
O tribunal penal internacional Nakamura, Julian Roberto
|
73.
|
Participação e deliberação na Resex Marinha do Pirajubaé (SC) Spinola, Juliana Lima
|
74.
|
A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828) Araujo, Danielle Regina Wobeto de
|
75.
|
Cenários instáveis, carreiras estáveis Selig, Gabrielle Ana
|
76.
|
O nexo econômico-legal na lei sobre informações não divulgadas Hermida, Camila do Carmo
|
77.
|
O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro Hartmann, Helen
|
78.
|
Os direitos à imagem e à privacidade e a retórica da liberdade Camargo, Rodrigo Eduardo
|
79.
|
Inclusão tecnológica e direito à cultura : movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento ppgsp-ufsc
|
80.
|
Função social da propriedade Santos, Luasses Gonçalves dos
|
81.
|
O princípio constitucional da igualdade à luz das políticas de ação afirmativa para negros no ensino superior público Verfe, Wallace Wolski
|
82.
|
Implicações da pós-modernidade no direito Sousa, Camila Liberato de
|
83.
|
O Museu Oscar Niemeyer e seu público Vaz, Adriana
|
84.
|
Potencialidades de adensamento populacional por verticalização das edificações e qualidade ambiental urbana no município de Paranaguá, Paraná, Brasil Tonetti, Emerson Luis
|