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1.
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Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
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2.
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Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
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3.
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Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
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4.
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O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
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5.
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O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
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6.
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A fundação da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná no contexto de desenvolvimento do ensino jurídico e da cultura jurídica brasileiros Drummond, Paulo Henrique Dias
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7.
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Ponderações sobre a constitucionalidade do fato jurídico tributário presumido Faria, Victor Prado
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8.
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Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
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9.
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O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
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10.
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Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico Rohling, Marcos; UFSC
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11.
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A improbidade administrativa e o acesso à justiça da sociedade civil Koteski, Larissa Ferraz
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12.
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Do contato ao contrato Sirena, Hugo Cremonez
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13.
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Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional / Marrafon, Marco Aurelio
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14.
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O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
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15.
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Âmbito de normatização das resoluções do tribunal superior eleitoral Tanaka, Marcos Haruo Mogami
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16.
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A constitucionalização do direito civil e a perspectiva econômica dos aplicadores do direito na realidade jurídica brasileira Busse, Diogo Nascimento
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17.
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Coisa julgada inconstitucional Castanheira, Luís Fernando
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18.
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Eles, os juízes Cavalheiro, Eriston Cristian
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19.
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Infiltração de agentes Marques, Lucas Urbana Vicius
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20.
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Do direito à ampla defesa no processo disciplinar federal Mendes, Ricardo Augusto de Oliveira
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21.
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Processo civil pragmático Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-
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22.
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A relativização da coisa julgada no direito brasileiro Rocha, Bruno Prado Caetano
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23.
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Princípio constitucional da supremacia do interesse público Hachem, Daniel Wunder
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24.
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A autonomia orgânica das agências reguladoras e a impossibilidade de livre demissão de seus dirigentes pelo chefe do poder executivo Dalledonne, Marcos Henrique
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25.
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Processo como discurso e Defensoria Pública Kerber, Andréia Izamara Tavares
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26.
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O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
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27.
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Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
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28.
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A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
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29.
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Moral e direito nas "Tanner Lectures" de Habermas: um modelo processual de moralização do direito Dutra, Delamar Volpato; UFSC
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30.
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A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito Kloster, Marcus Vinicius
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31.
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O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
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32.
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Lei da alienação parental Buosi, Caroline de Cássia Francisco
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33.
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Resolução de conflitos ambientais no Brasil: do patriarcal ao fraternal Ernandorena,Paulo Renato
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34.
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Entre a liberdade e a administração particular Brighente, Liliam Ferraresi
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35.
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O nexo causal na responsabilidade civil Capelotti, João Paulo
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36.
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Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
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37.
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Aspirações e vertigens na marcha do intelecto Nascimento, Douglas da Veiga
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38.
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Uma interpretação conservadora revolucionária do político e da ditadura Bueno, Roberto
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39.
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A história evolutiva da tutela juridico-ambiental brasileira no período denominado “laissez-faire ambiental", The evolutionary history of the brazilian environmental legal tutelage in the period called “Environmental Laissez-Faire” Corrêa Costa, Ervandil - Boscardín, Jardel - Magistrali, Iris C.
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40.
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Controle interno da administração pública: instrumento de proteção ao erário Oliveira, Pedro Ivo Melo de
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41.
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A dimensão ecologica da dignidade humana Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-
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42.
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Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério de Curitiba Rafanhim, Ludimar
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43.
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Condições de trabalho e remuneração docente Souza, Marcelo Nogueira de
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44.
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Filicídio: de Medéia a Maria, Filicide: From Medea to Mary Borba Telles, Lisieux Elaine de - Soroka, Paulo - Menezes, Ruben de Souza
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45.
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Participação e deliberação na Resex Marinha do Pirajubaé (SC) Spinola, Juliana Lima
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46.
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O estudo do direito comparado entre Brasil e Portugal na construção das Agendas 21 Locais, The study of Law comparing Brazil and Portugal in building local 21 agendas Paiva Norões, Mariane - Arrais, Aline Frota Parente - Caula, Bleine Queiroz
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47.
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Inclusão tecnológica e direito à cultura : movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento ppgsp-ufsc
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48.
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O Museu Oscar Niemeyer e seu público Vaz, Adriana
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