|
1.
|
Direitos autorais sobre obra produzida em benefício de terceiros Vizzotto, Raffael Antonio Luzia
|
|
2.
|
Bem ambiental Cortesi, Amanda Vaz
|
|
3.
|
Execução da sentença relativa às obrigações de fazer e de não fazer no artigo 461 do código de processo civil brasileiro Miranda, Flávia Voigt
|
|
4.
|
Investigação criminal direta pelo ministério público Santos, Fernando Azevedo dos
|
|
5.
|
Orçamento participativo Marques, Gabriel Urbanavicius
|
|
6.
|
O princípio da solidariedade no sistema constitucional tributário brasileiro Sepulcri, Nayara Tataren
|
|
7.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
|
8.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
|
9.
|
A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
|
|
10.
|
Ontologias artificiais no universo jurídico Moron, Robson
|
|
11.
|
Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
|
|
12.
|
Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
|
|
13.
|
Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
|
|
14.
|
Reestruturação do arquivo jurídico Do SINDFAZ/PR-SC Teodoro, Kelly Cristina Teodoro
|
|
15.
|
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
|
|
16.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
|
17.
|
Da estrutura das relações de poder do campo jurídico ao habitus do não-direito Souza, Felipe Miguel de
|
|
18.
|
Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
|
|
19.
|
Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
|
|
20.
|
As organizações sociais e o orçamento público Nunes, Luiz Carlos
|
|
21.
|
Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva Pereira Junior, Nelson Garcia
|
|
22.
|
Como levar o STF a sério Sampaio, Joana Maria de Araújo
|
|
23.
|
O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo Bizetto, Bianca Bacci
|
|
24.
|
Responsabilidade civil dos notários e registradores Silva, Marcelo Specht
|
|
25.
|
O princípio da publicidade na administração pública Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
|
|
26.
|
A issue preclusion e os efeitos preclusivos sa sentença no processo civil norte americano Vizolli, Erick
|
|
27.
|
Processo como discurso e Defensoria Pública Kerber, Andréia Izamara Tavares
|
|
28.
|
Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais Nader, Felipe Correa dos Santos
|
|
29.
|
As isenções tributárias nos tratados internacionais Diniz, Ana Carolina Silva
|
|
30.
|
Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
|
|
31.
|
O controle judicial do interesse público Rezende, Maurício Corrêa de Moura
|
|
32.
|
Política urbana na ordem econômica Franzoni, Júlia Ávila
|
|
33.
|
O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro Montemezzo, Francielle Pasternak
|
|
34.
|
Passeio com Nietzsche pelo mundo de Kelsen Zardo Filho, Ricardo Leão de Souza
|
|
35.
|
Da invocação do interesse público na rescisão unilateral do contrato administrativo Fortes Rocha, Pedro Henrique
|
|
36.
|
As consequências sociais e políticas da abrangência dilatada do ato cooperativo. Bridi, André Luis
|
|
37.
|
Elisão tributária e o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional Antunes, Richard Wentz
|
|
38.
|
A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico Meirinho, Bruno César Deschamps
|
|
39.
|
Exercício do poder de denúncia imotivada nos contratos de distribuição por tempo indeterminado Carvalho, Ricardo Siqueira de
|
|
40.
|
A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana Reis, Giovana
|
|
41.
|
A fundação da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná no contexto de desenvolvimento do ensino jurídico e da cultura jurídica brasileiros Drummond, Paulo Henrique Dias
|
|
42.
|
Locação de bens imóveis urbanos na atualidade Baggio, Andrea
|
|
43.
|
Clonagem terapêutica e o direito Vargas, Ramon Vinicius de
|
|
44.
|
Compromisso de compra e venda Costa, Natália Reolon de
|
|
45.
|
Crítica ao discurso penal Silva, Jessica Bravos da
|
|
46.
|
Eros diante da lei Cordeiro, Roan Costa
|
|
47.
|
Pluralidade familiar e liberdade existencial de afeto Silva, Manuela Pereira Galvão da
|
|
48.
|
Natureza jurídica do contrato de trabalho do direitor de sociedade anônima Rezende, Vinícius José de
|
|
49.
|
Ponderações sobre a constitucionalidade do fato jurídico tributário presumido Faria, Victor Prado
|
|
50.
|
Revisão criminal Bittencourt, Lilian Ramos
|
