1.
|
Responsabilidade civil dos notários e registradores Silva, Marcelo Specht
|
2.
|
Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios Barbosa, Adriano
|
3.
|
O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo Bizetto, Bianca Bacci
|
4.
|
Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais Nader, Felipe Correa dos Santos
|
5.
|
Elisão tributária e o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional Antunes, Richard Wentz
|
6.
|
A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico Meirinho, Bruno César Deschamps
|
7.
|
Exercício do poder de denúncia imotivada nos contratos de distribuição por tempo indeterminado Carvalho, Ricardo Siqueira de
|
8.
|
A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana Reis, Giovana
|
9.
|
A fundação da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná no contexto de desenvolvimento do ensino jurídico e da cultura jurídica brasileiros Drummond, Paulo Henrique Dias
|
10.
|
Locação de bens imóveis urbanos na atualidade Baggio, Andrea
|
11.
|
O direito de resistência e a resistência do direito Lacerda, Marina Basso
|
12.
|
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica Passos, Everton
|
13.
|
O princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais - Greca, Luiz Otávio Veiga
|
14.
|
A recuperação de empresas em dificuldades - Goetten, Bruna
|
15.
|
Os direitos à imagem e à privacidade e a retórica da liberdade Camargo, Rodrigo Eduardo
|
16.
|
A responsabilidade civil ao dano pessoal no instituto do assédio moral na sociedade pós-industrial Molinari, Paulo Henrique
|
17.
|
Imunidades parlamentares no Brasil Rocha, Milton César da
|
18.
|
Dano moral Klais, Aline Muxfeldt
|
19.
|
O procedimento licitatório face à interveniência do banco mundial Dittmar, Anna Luisa Heringer
|
20.
|
A ideologia da defesa social e sua desconstrução criminológica Calmon, João Pedro Bechara
|
21.
|
Função social da propriedade em condomínio edilício e o inadimplemento condominial Vieira, Ricardo Augusto
|
22.
|
Globalização econômica e neoliberalismo e seus reflexos sociojurídicos no mundo do trabalho Toedter, Rene
|
23.
|
Investigação criminal direta pelo ministério público Santos, Fernando Azevedo dos
|
24.
|
Limites do jus variandi Matuguma, Tatiane Tamie
|
25.
|
O papel da afetividade nas relações paterno-filiais Oliveira, Ana Paula Chimbida de
|
26.
|
A eficácia da resolução 307/2002 do conama no auxílio ao desenvolvimento do meio ambiente equilibrado Koczicki, Vanessa Carla
|
27.
|
Exceção e regra Câmara, Heloísa Fernandes
|
28.
|
O fenômeno da linguagem no contexto jurídico Queiroz Junior, Geraldo
|
29.
|
ICMS sobre os valores relativos à demanda de potência de energia elétrica Giraldi, Suelen Caroline de Barros
|
30.
|
Nova concepção do contrato Bonatto, Vanessa Scopel
|
31.
|
O princípio da legalidade como direito fundamental Kaiel, Caio Alexandro Lopes
|
32.
|
As relações socioambientais em unidades de conservação de proteção integral - Hauer Junior, Norberto
|
33.
|
O direito à convivência familiar e o princípio do melhor interesse da criança Dartora, Danierri Antonio
|
34.
|
A tutela jurídica dos embriões excedentes destinados à pesquisa Ouriques, Fábio Luiz
|
35.
|
A evolução dos modelos de colaboração entre o particular e a administração pública Gureck Neto, Leonardo
|
36.
|
A intervenção direta do estado no domínio econômico brasileiro Alves, Anne Caroline Marciquevik
|
37.
|
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade Leite, Marina de Moura
|
38.
|
Contratos de namoro Xavier, Marília Pedroso
|
39.
|
Normas constitucionais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Santos, Sirlei Cavalheiro dos
|
40.
|
Direitos étnico - territoriais das comunidades remanescentes de quilombos Milano, Giovanna Bonilha
|
41.
|
A manipulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por ação Gonçalves, Nicole Pilagallo da Silva Mader
|
42.
|
Responsabilidade penal do médico pelos erros cometidos no exercício da função Silva, Anderson da
|
43.
|
Crítica à redução da justiça à eficiência Sgarbossa, Luís Fernando
|
44.
|
A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
|
45.
|
Ontologias artificiais no universo jurídico Moron, Robson
|
46.
|
Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
|
47.
|
Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
|
48.
|
Reestruturação do arquivo jurídico Do SINDFAZ/PR-SC Teodoro, Kelly Cristina Teodoro
|
49.
|
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
|
50.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|