|
1.
|
O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
|
|
2.
|
A dimensão ecologica da dignidade humana Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-
|
|
3.
|
A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito Kloster, Marcus Vinicius
|
|
4.
|
O nexo causal na responsabilidade civil Capelotti, João Paulo
|
|
5.
|
Responsabilidade civil dos notários e registradores Silva, Marcelo Specht
|
|
6.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
|
7.
|
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
|
|
8.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|
|
9.
|
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
|
|
10.
|
Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro / Passos, Cynthia Regina de Lima
|
|
11.
|
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
|
|
12.
|
Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional / Marrafon, Marco Aurelio
|
|
13.
|
O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo Bizetto, Bianca Bacci
|
|
14.
|
Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais Nader, Felipe Correa dos Santos
|
|
15.
|
Princípio constitucional da supremacia do interesse público Hachem, Daniel Wunder
|
|
16.
|
Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios Barbosa, Adriano
|
|
17.
|
Elisão tributária e o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional Antunes, Richard Wentz
|
|
18.
|
A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico Meirinho, Bruno César Deschamps
|
|
19.
|
Exercício do poder de denúncia imotivada nos contratos de distribuição por tempo indeterminado Carvalho, Ricardo Siqueira de
|
|
20.
|
A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana Reis, Giovana
|
|
21.
|
A fundação da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná no contexto de desenvolvimento do ensino jurídico e da cultura jurídica brasileiros Drummond, Paulo Henrique Dias
|
|
22.
|
Locação de bens imóveis urbanos na atualidade Baggio, Andrea
|
|
23.
|
Processo como discurso e Defensoria Pública Kerber, Andréia Izamara Tavares
|
|
24.
|
Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
|
|
25.
|
A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
|
|
26.
|
O direito de resistência e a resistência do direito Lacerda, Marina Basso
|
|
27.
|
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica Passos, Everton
|
|
28.
|
O princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais - Greca, Luiz Otávio Veiga
|
|
29.
|
A recuperação de empresas em dificuldades - Goetten, Bruna
|
|
30.
|
O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
|
|
31.
|
Lei da alienação parental Buosi, Caroline de Cássia Francisco
|
|
32.
|
Entre a liberdade e a administração particular Brighente, Liliam Ferraresi
|
|
33.
|
Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
|
|
34.
|
Aspirações e vertigens na marcha do intelecto Nascimento, Douglas da Veiga
|
|
35.
|
Uma interpretação conservadora revolucionária do político e da ditadura Bueno, Roberto
|
|
36.
|
A responsabilidade civil ao dano pessoal no instituto do assédio moral na sociedade pós-industrial Molinari, Paulo Henrique
|
|
37.
|
Imunidades parlamentares no Brasil Rocha, Milton César da
|
|
38.
|
Dano moral Klais, Aline Muxfeldt
|
|
39.
|
O procedimento licitatório face à interveniência do banco mundial Dittmar, Anna Luisa Heringer
|
|
40.
|
A ideologia da defesa social e sua desconstrução criminológica Calmon, João Pedro Bechara
|
|
41.
|
Função social da propriedade em condomínio edilício e o inadimplemento condominial Vieira, Ricardo Augusto
|
|
42.
|
Globalização econômica e neoliberalismo e seus reflexos sociojurídicos no mundo do trabalho Toedter, Rene
|
|
43.
|
Investigação criminal direta pelo ministério público Santos, Fernando Azevedo dos
|
|
44.
|
Limites do jus variandi Matuguma, Tatiane Tamie
|
|
45.
|
O papel da afetividade nas relações paterno-filiais Oliveira, Ana Paula Chimbida de
|
|
46.
|
Controle interno da administração pública: instrumento de proteção ao erário Oliveira, Pedro Ivo Melo de
|
|
47.
|
Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério de Curitiba Rafanhim, Ludimar
|
|
48.
|
Condições de trabalho e remuneração docente Souza, Marcelo Nogueira de
|
|
49.
|
Os direitos à imagem e à privacidade e a retórica da liberdade Camargo, Rodrigo Eduardo
|
|
50.
|
A eficácia da resolução 307/2002 do conama no auxílio ao desenvolvimento do meio ambiente equilibrado Koczicki, Vanessa Carla
|
