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1.
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Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
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2.
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O cuidado com a infância e sua importância para a constituição da Psicologia no Brasil Degani-Carneiro, Filipe; Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Jacó-Vilela, Ana Maria; Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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3.
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A natureza político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil Berclaz, Márcio Soares
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4.
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Do contato ao contrato Sirena, Hugo Cremonez
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5.
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A história evolutiva da tutela juridico-ambiental brasileira no período denominado “laissez-faire ambiental", The evolutionary history of the brazilian environmental legal tutelage in the period called “Environmental Laissez-Faire” Corrêa Costa, Ervandil - Boscardín, Jardel - Magistrali, Iris C.
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6.
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A constitucionalização do direito civil e a perspectiva econômica dos aplicadores do direito na realidade jurídica brasileira Busse, Diogo Nascimento
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7.
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil Araújo, Juliana Maria de
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8.
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A cláusula implícita de incolumidade do contrato de emprego e seus reflexos para o estudo do acidente de trabalho Lisboa, Daniel
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9.
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Função social da propriedade Santos, Luasses Gonçalves dos
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10.
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A ordem e a fera Torres, Juliano Rodriguez
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O direito à convivência familiar e o princípio do melhor interesse da criança Dartora, Danierri Antonio
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12.
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RE nº 201.819-1/RJ Iwakiri, William Tetsuo Teixeira
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13.
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As audiências públicas como instrumento de controle das decisões discricionárias sobre políticas públicas London, Maureen Paciornik
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14.
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A revelia e seus efeitos no código de processo civil de 1973 Pampuch Júnior, Franscisco Wilson
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15.
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Separação e divórcio extrajudiciais Viana, Durval Gomes
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16.
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A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
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17.
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Ontologias artificiais no universo jurídico Moron, Robson
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18.
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Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
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19.
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Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
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20.
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Reestruturação do arquivo jurídico Do SINDFAZ/PR-SC Teodoro, Kelly Cristina Teodoro
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21.
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Da estrutura das relações de poder do campo jurídico ao habitus do não-direito Souza, Felipe Miguel de
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Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
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23.
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As organizações sociais e o orçamento público Nunes, Luiz Carlos
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Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva Pereira Junior, Nelson Garcia
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Como levar o STF a sério Sampaio, Joana Maria de Araújo
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O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo Bizetto, Bianca Bacci
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27.
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Responsabilidade civil dos notários e registradores Silva, Marcelo Specht
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O princípio da publicidade na administração pública Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
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29.
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A issue preclusion e os efeitos preclusivos sa sentença no processo civil norte americano Vizolli, Erick
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30.
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Moral e direito nas "Tanner Lectures" de Habermas: um modelo processual de moralização do direito Dutra, Delamar Volpato; UFSC
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O aporte jurídico do direito dos refugiados e a proteção internacional dos "refugiados ambientais" Claro, Carolina de Abreu Batista; Universidade de São Paulo - USP
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Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais Nader, Felipe Correa dos Santos
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As isenções tributárias nos tratados internacionais Diniz, Ana Carolina Silva
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34.
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Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
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O controle judicial do interesse público Rezende, Maurício Corrêa de Moura
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Política urbana na ordem econômica Franzoni, Júlia Ávila
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O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro Montemezzo, Francielle Pasternak
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Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
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Passeio com Nietzsche pelo mundo de Kelsen Zardo Filho, Ricardo Leão de Souza
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Da invocação do interesse público na rescisão unilateral do contrato administrativo Fortes Rocha, Pedro Henrique
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41.
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As consequências sociais e políticas da abrangência dilatada do ato cooperativo. Bridi, André Luis
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42.
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Elisão tributária e o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional Antunes, Richard Wentz
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43.
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A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico Meirinho, Bruno César Deschamps
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Exercício do poder de denúncia imotivada nos contratos de distribuição por tempo indeterminado Carvalho, Ricardo Siqueira de
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A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana Reis, Giovana
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A fundação da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná no contexto de desenvolvimento do ensino jurídico e da cultura jurídica brasileiros Drummond, Paulo Henrique Dias
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47.
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Locação de bens imóveis urbanos na atualidade Baggio, Andrea
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Clonagem terapêutica e o direito Vargas, Ramon Vinicius de
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Compromisso de compra e venda Costa, Natália Reolon de
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50.
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Crítica ao discurso penal Silva, Jessica Bravos da
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