1.
|
La agenda política salvadoreña y los compromisos adquiridos en el tratado marco de de seguridad democrática, en el combate a la corrupción y la inseguridad, periodo 2009-2013 Baires Orantes, Jeirry Nancybel - Coto Portillo, Mercedes Esmeralda - Torres Delgado, Diana Lissette
|
2.
|
A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
|
3.
|
Ontologias artificiais no universo jurídico Moron, Robson
|
4.
|
Estado legislativo: ideología normativa y justicia. (State legislature: ideology and justice legislation) Matta Herrera, Alejandro; Universidad del Rosario
|
5.
|
Nova et Vetera: edición 26,octubre 7 - octubre 11 de 2013 Universidad del Rosario
|
6.
|
Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
|
7.
|
Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
|
8.
|
Da estrutura das relações de poder do campo jurídico ao habitus do não-direito Souza, Felipe Miguel de
|
9.
|
Marcos legales para el acceso a la tierra en América Latina: una mirada comparativa en ocho países de la región ilsa
|
10.
|
Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
|
11.
|
As organizações sociais e o orçamento público Nunes, Luiz Carlos
|
12.
|
Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva Pereira Junior, Nelson Garcia
|
13.
|
Como levar o STF a sério Sampaio, Joana Maria de Araújo
|
14.
|
O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo Bizetto, Bianca Bacci
|
15.
|
Responsabilidade civil dos notários e registradores Silva, Marcelo Specht
|
16.
|
O princípio da publicidade na administração pública Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
|
17.
|
A issue preclusion e os efeitos preclusivos sa sentença no processo civil norte americano Vizolli, Erick
|
18.
|
Apontamentos críticos acerca do direito da personalidade à própria imagem Camargo, Rodrigo Eduardo
|
19.
|
Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais Nader, Felipe Correa dos Santos
|
20.
|
As isenções tributárias nos tratados internacionais Diniz, Ana Carolina Silva
|
21.
|
Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
|
22.
|
O controle judicial do interesse público Rezende, Maurício Corrêa de Moura
|
23.
|
Examen trialista de la publicidad engañosa Eliana Belén Tonetto; Universidad Nacional del Centro
|
24.
|
O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro Montemezzo, Francielle Pasternak
|
25.
|
Análisis de la constitución de la “Red Transnacional de Defensa” en torno a los derechos de personas con orientación sexual diversa, a partir de su incidencia en la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) en el curso del caso 11.656 Martha Lucía Álvarez vs. Colombia Camino Madiedo, Lissette Andrea
|
26.
|
Da invocação do interesse público na rescisão unilateral do contrato administrativo Fortes Rocha, Pedro Henrique
|
27.
|
As consequências sociais e políticas da abrangência dilatada do ato cooperativo. Bridi, André Luis
|
28.
|
Elisão tributária e o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional Antunes, Richard Wentz
|
29.
|
A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico Meirinho, Bruno César Deschamps
|
30.
|
Exercício do poder de denúncia imotivada nos contratos de distribuição por tempo indeterminado Carvalho, Ricardo Siqueira de
|
31.
|
A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana Reis, Giovana
|
32.
|
A fundação da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná no contexto de desenvolvimento do ensino jurídico e da cultura jurídica brasileiros Drummond, Paulo Henrique Dias
|
33.
|
Locação de bens imóveis urbanos na atualidade Baggio, Andrea
|
34.
|
Clonagem terapêutica e o direito Vargas, Ramon Vinicius de
|
35.
|
Compromisso de compra e venda Costa, Natália Reolon de
|
36.
|
Crítica ao discurso penal Silva, Jessica Bravos da
|
37.
|
Eros diante da lei Cordeiro, Roan Costa
|
38.
|
Pluralidade familiar e liberdade existencial de afeto Silva, Manuela Pereira Galvão da
|
39.
|
Natureza jurídica do contrato de trabalho do direitor de sociedade anônima Rezende, Vinícius José de
|
40.
|
Ponderações sobre a constitucionalidade do fato jurídico tributário presumido Faria, Victor Prado
|
41.
|
Revisão criminal Bittencourt, Lilian Ramos
|
42.
|
Limites do direito penal econômico como gestor do risco Claro, Philipe Siqueira Del
|
43.
|
A concretização do direito fundamental à saúde pela administração pública Pivetta, Saulo Lindorfer
|
44.
|
Normas penais e normas processuais penais: elementos para uma distinção adequada Lima, Viviane de Carvalho
|
45.
|
Possibilidade de concorrência ao direito sucessório do cônjuge e do companheiro supérstites Trigueiros, Flavius Striker
|
46.
|
Abuso do direito de ação Motter, Erick Cardoso Hasselmann
|
47.
|
Crimes contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais Silva, Everson Luiz da
|
48.
|
Danos morais decorrentes do descumprimento contratual Oliveira, Renata Regina de
|
49.
|
Abuso sexual intrafamiliar contra a criança Nakatani, Fabiana Massako
|
50.
|
Propriedade imobiliária urbana e a restrição ao direito de morar Cardoso, Henrique Camargo
|