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1.
La agenda política salvadoreña y los compromisos adquiridos en el tratado marco de de seguridad democrática, en el combate a la corrupción y la inseguridad, periodo 2009-2013
Baires Orantes, Jeirry Nancybel - Coto Portillo, Mercedes Esmeralda - Torres Delgado, Diana Lissette
Formato: Thesis, NonPeerReviewed
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Fecha: 2013-07
Recurso: Institucional de la Universidad de El Salvador

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2.
A construção histórica das drogas ilegítimas
Dieter, Vitor Steemann
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-12
Recurso: Universidade Federal do Parana

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3.
Ontologias artificiais no universo jurídico
Moron, Robson
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-12
Recurso: Universidade Federal do Parana

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4.
Estado legislativo: ideología normativa y justicia. (State legislature: ideology and justice legislation)
Matta Herrera, Alejandro; Universidad del Rosario
Formato: info:eu-repo/semantics/article, info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Enlaces:
Fecha: 2013-07-12
Recurso: Revista CES Derecho

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5.
Nova et Vetera: edición 26,octubre 7 - octubre 11 de 2013
Universidad del Rosario
Formato: publishedVersion, contributionToPeriodical
Enlaces:
Fecha: 2013-10-07
Recurso: Universidad del Rosario, Colombia

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6.
Cultura e ensino jurídico no Brasil
Oliveira, Sônia Regina Martins de
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-05
Recurso: Universidade Federal do Parana

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7.
Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo
Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-17
Recurso: Universidade Federal do Parana

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8.
Da estrutura das relações de poder do campo jurídico ao habitus do não-direito
Souza, Felipe Miguel de
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-12
Recurso: Universidade Federal do Parana

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9.
Marcos legales para el acceso a la tierra en América Latina: una mirada comparativa en ocho países de la región
ilsa
Formato: Text, draft, Artículo
Enlaces:
Fecha: 2013-07-12
Recurso: Biblioteca Electrónica CLACSO

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10.
Bem-jurídico penal
Muraro, Mariel
Formato: Monografia Graduação
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Fecha: 2013-07-01
Recurso: Universidade Federal do Parana

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11.
As organizações sociais e o orçamento público
Nunes, Luiz Carlos
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-12
Recurso: Universidade Federal do Parana

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12.
Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva
Pereira Junior, Nelson Garcia
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-08
Recurso: Universidade Federal do Parana

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13.
Como levar o STF a sério
Sampaio, Joana Maria de Araújo
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-01
Recurso: Universidade Federal do Parana

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14.
O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo
Bizetto, Bianca Bacci
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

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15.
Responsabilidade civil dos notários e registradores
Silva, Marcelo Specht
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

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16.
O princípio da publicidade na administração pública
Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-03
Recurso: Universidade Federal do Parana

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17.
A issue preclusion e os efeitos preclusivos sa sentença no processo civil norte americano
Vizolli, Erick
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-12
Recurso: Universidade Federal do Parana

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18.
Apontamentos críticos acerca do direito da personalidade à própria imagem
Camargo, Rodrigo Eduardo
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-10
Recurso: Universidade Federal do Parana

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19.
Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais
Nader, Felipe Correa dos Santos
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

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20.
As isenções tributárias nos tratados internacionais
Diniz, Ana Carolina Silva
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-03
Recurso: Universidade Federal do Parana

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21.
Por uma crítica marxista-descolonial ao direito
Maso, Tchenna Fernandes
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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22.
O controle judicial do interesse público
Rezende, Maurício Corrêa de Moura
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-12
Recurso: Universidade Federal do Parana

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23.
Examen trialista de la publicidad engañosa
Eliana Belén Tonetto; Universidad Nacional del Centro
Formato: Artículo, Ensayo
Enlaces:
Fecha: 2013-07-30
Recurso: Cartapacio de derecho

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24.
O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro
Montemezzo, Francielle Pasternak
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-12
Recurso: Universidade Federal do Parana

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25.
Análisis de la constitución de la “Red Transnacional de Defensa” en torno a los derechos de personas con orientación sexual diversa, a partir de su incidencia en la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) en el curso del caso 11.656 Martha Lucía Álvarez vs. Colombia
Camino Madiedo, Lissette Andrea
Formato: bachelorThesis
Enlaces:
Fecha: 2013-07-17
Recurso: Universidad del Rosario, Colombia

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26.
Da invocação do interesse público na rescisão unilateral do contrato administrativo
Fortes Rocha, Pedro Henrique
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-01
Recurso: Universidade Federal do Parana

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27.
As consequências sociais e políticas da abrangência dilatada do ato cooperativo.
Bridi, André Luis
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-01
Recurso: Universidade Federal do Parana

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28.
Elisão tributária e o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional
Antunes, Richard Wentz
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

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29.
A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico
Meirinho, Bruno César Deschamps
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

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30.
Exercício do poder de denúncia imotivada nos contratos de distribuição por tempo indeterminado
Carvalho, Ricardo Siqueira de
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

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31.
A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana
Reis, Giovana
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

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32.
A fundação da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná no contexto de desenvolvimento do ensino jurídico e da cultura jurídica brasileiros
Drummond, Paulo Henrique Dias
Formato: Monografia Graduação
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Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

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33.
Locação de bens imóveis urbanos na atualidade
Baggio, Andrea
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

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34.
Clonagem terapêutica e o direito
Vargas, Ramon Vinicius de
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-08
Recurso: Universidade Federal do Parana

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35.
Compromisso de compra e venda
Costa, Natália Reolon de
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-08
Recurso: Universidade Federal do Parana

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36.
Crítica ao discurso penal
Silva, Jessica Bravos da
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-10
Recurso: Universidade Federal do Parana

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37.
Eros diante da lei
Cordeiro, Roan Costa
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-10
Recurso: Universidade Federal do Parana

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38.
Pluralidade familiar e liberdade existencial de afeto
Silva, Manuela Pereira Galvão da
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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39.
Natureza jurídica do contrato de trabalho do direitor de sociedade anônima
Rezende, Vinícius José de
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-12
Recurso: Universidade Federal do Parana

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40.
Ponderações sobre a constitucionalidade do fato jurídico tributário presumido
Faria, Victor Prado
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-12
Recurso: Universidade Federal do Parana

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41.
Revisão criminal
Bittencourt, Lilian Ramos
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-17
Recurso: Universidade Federal do Parana

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42.
Limites do direito penal econômico como gestor do risco
Claro, Philipe Siqueira Del
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-09
Recurso: Universidade Federal do Parana

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43.
A concretização do direito fundamental à saúde pela administração pública
Pivetta, Saulo Lindorfer
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-10
Recurso: Universidade Federal do Parana

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44.
Normas penais e normas processuais penais: elementos para uma distinção adequada
Lima, Viviane de Carvalho
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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45.
Possibilidade de concorrência ao direito sucessório do cônjuge e do companheiro supérstites
Trigueiros, Flavius Striker
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-12
Recurso: Universidade Federal do Parana

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46.
Abuso do direito de ação
Motter, Erick Cardoso Hasselmann
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-05
Recurso: Universidade Federal do Parana

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47.
Crimes contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais
Silva, Everson Luiz da
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-05
Recurso: Universidade Federal do Parana

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48.
Danos morais decorrentes do descumprimento contratual
Oliveira, Renata Regina de
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-05
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
49.
Abuso sexual intrafamiliar contra a criança
Nakatani, Fabiana Massako
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-08
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
50.
Propriedade imobiliária urbana e a restrição ao direito de morar
Cardoso, Henrique Camargo
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-09
Recurso: Universidade Federal do Parana