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1.
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O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
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2.
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A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
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3.
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Moral e direito nas "Tanner Lectures" de Habermas: um modelo processual de moralização do direito Dutra, Delamar Volpato; UFSC
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4.
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Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
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5.
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Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva Pereira Junior, Nelson Garcia
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6.
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A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito Kloster, Marcus Vinicius
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7.
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Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
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8.
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O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
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9.
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O nexo causal na responsabilidade civil Capelotti, João Paulo
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10.
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A história evolutiva da tutela juridico-ambiental brasileira no período denominado “laissez-faire ambiental", The evolutionary history of the brazilian environmental legal tutelage in the period called “Environmental Laissez-Faire” Corrêa Costa, Ervandil - Boscardín, Jardel - Magistrali, Iris C.
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11.
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Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico Rohling, Marcos; UFSC
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12.
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Passeio com Nietzsche pelo mundo de Kelsen Zardo Filho, Ricardo Leão de Souza
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13.
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Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional / Marrafon, Marco Aurelio
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14.
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Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
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15.
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Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
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16.
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Constituição federal de 1988, direito à vida e eutanásia Zermiani, Ágata Cristy
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17.
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Desventuras em série Tertuliano, Arthur Victor Ferreira
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18.
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Princípio constitucional da supremacia do interesse público Hachem, Daniel Wunder
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19.
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A natureza político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil Berclaz, Márcio Soares
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20.
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A ordem e a fera Torres, Juliano Rodriguez
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21.
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Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional Paganini, Juliano Marcondes
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22.
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Do contato ao contrato Sirena, Hugo Cremonez
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23.
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Processo como discurso e Defensoria Pública Kerber, Andréia Izamara Tavares
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24.
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Ells tenen a nós com a senyor, e nós a ells com a bons vassalls e companyons Principatus Cathaloniae, o aparato institucional e seu verbum: Dos Usatges de Barcelona às Cortes Gerais de Montsó (1382-1384). Tostes, Rogerio Ribeiro
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25.
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Dolo eventual e culpa consciente nos delitos praticados na direção de veículo automotor Oliveira, Suzana Luzia
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26.
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O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
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27.
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Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
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28.
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A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
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29.
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil Araújo, Juliana Maria de
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30.
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Gestão Educacional: Interdições na Participação e Ação Democrática. Martins, André Antunes; UFCG
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31.
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Ato administrativo, discricionariedade administrativa e o controle jurisdicional Rocha, Tatiane Emanuele dos Reis da
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32.
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Entre o "espírito da lei" e o "espírito do século" Hoshino, Thiago de Azevedo Pinheiro
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33.
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A revelia e seus efeitos no código de processo civil de 1973 Pampuch Júnior, Franscisco Wilson
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34.
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A constitucionalização do direito civil e a perspectiva econômica dos aplicadores do direito na realidade jurídica brasileira Busse, Diogo Nascimento
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35.
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O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
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36.
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Lei da alienação parental Buosi, Caroline de Cássia Francisco
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37.
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Resolução de conflitos ambientais no Brasil: do patriarcal ao fraternal Ernandorena,Paulo Renato
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38.
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Entre a liberdade e a administração particular Brighente, Liliam Ferraresi
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39.
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Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
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40.
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Aspirações e vertigens na marcha do intelecto Nascimento, Douglas da Veiga
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41.
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Uma interpretação conservadora revolucionária do político e da ditadura Bueno, Roberto
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42.
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O cuidado com a infância e sua importância para a constituição da Psicologia no Brasil Degani-Carneiro, Filipe; Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Jacó-Vilela, Ana Maria; Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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A cláusula implícita de incolumidade do contrato de emprego e seus reflexos para o estudo do acidente de trabalho Lisboa, Daniel
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44.
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Controle interno da administração pública: instrumento de proteção ao erário Oliveira, Pedro Ivo Melo de
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45.
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A dimensão ecologica da dignidade humana Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-
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46.
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Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério de Curitiba Rafanhim, Ludimar
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47.
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Condições de trabalho e remuneração docente Souza, Marcelo Nogueira de
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O direito à convivência familiar e o princípio do melhor interesse da criança Dartora, Danierri Antonio
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49.
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RE nº 201.819-1/RJ Iwakiri, William Tetsuo Teixeira
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50.
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As audiências públicas como instrumento de controle das decisões discricionárias sobre políticas públicas London, Maureen Paciornik
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51.
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A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais, A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais, Relativization of sovereignty facing preservation of fundamental rights and guarantees Cosme Ladeia, André Luiz
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52.
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Filicídio: de Medéia a Maria, Filicide: From Medea to Mary Borba Telles, Lisieux Elaine de - Soroka, Paulo - Menezes, Ruben de Souza
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53.
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Cenários instáveis, carreiras estáveis Selig, Gabrielle Ana
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54.
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Função social da propriedade Santos, Luasses Gonçalves dos
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55.
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Participação e deliberação na Resex Marinha do Pirajubaé (SC) Spinola, Juliana Lima
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56.
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Potencialidades de adensamento populacional por verticalização das edificações e qualidade ambiental urbana no município de Paranaguá, Paraná, Brasil Tonetti, Emerson Luis
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57.
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Inclusão tecnológica e direito à cultura : movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento ppgsp-ufsc
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58.
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O estudo do direito comparado entre Brasil e Portugal na construção das Agendas 21 Locais, The study of Law comparing Brazil and Portugal in building local 21 agendas Paiva Norões, Mariane - Arrais, Aline Frota Parente - Caula, Bleine Queiroz
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59.
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O Museu Oscar Niemeyer e seu público Vaz, Adriana
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60.
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Separação e divórcio extrajudiciais Viana, Durval Gomes
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