|
201.
|
Direitos fundamentais e relações interprivadas Daniel, Fabiano Franco
|
|
202.
|
Reflexões sobre responsabilidade civil Silva, Thaís Medeiros
|
|
203.
|
A gestão dos recursos naturais além das jurisdições estatais Torres, Paula Ritzmann
|
|
204.
|
Regime jurídico especial e as novas perspectivas das concessões de serviços públicos Araujo, Rayan
|
|
205.
|
Infiltração de agentes Marques, Lucas Urbana Vicius
|
|
206.
|
A intensificação do trabalho e o acúmulo de funções Gabardo, João Paulo
|
|
207.
|
Taxas e tarifas Goldman, Rafaela Albach
|
|
208.
|
A tentativa de regulamentação dos guardadores de veículos pelo poder público Horta, Sílvia Moreira
|
|
209.
|
Orçamento participativo Marques, Gabriel Urbanavicius
|
|
210.
|
Personalidade jurídica e a empresa individual de responsabilidade limitada Leite, Dandara Thais Miranda
|
|
211.
|
O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural Marques, Renata Lucia
|
|
212.
|
A tutela jurídica da pessoa transexual Camargo, Marina Carneiro de
|
|
213.
|
Utilização do sêmen após a morte do doador, para fins de reprodução assistida, pela viúva ou última companheira do falecido: Vieira, Ana Paula
|
|
214.
|
Elites e parentesco no sistema judicial paranaense Kaminski, Henry Levy
|
|
215.
|
O grito! Ferreira, Fernanda Busanello
|
|
216.
|
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos Packer, Larissa Ambrosano
|
|
217.
|
Ells tenen a nós com a senyor, e nós a ells com a bons vassalls e companyons Principatus Cathaloniae, o aparato institucional e seu verbum: Dos Usatges de Barcelona às Cortes Gerais de Montsó (1382-1384). Tostes, Rogerio Ribeiro
|
|
218.
|
A hidrobiopirataria na amazônia brasileira Kerkhoff, Clùdio Henrico Dias
|
|
219.
|
Territórios, cultura e propriedade privada Milano, Giovanna Bonilha
|
|
220.
|
A Revista Vida Policial (1925-1927) mistérios e dramas em contos e folhetins Shizuno, Elena Camargo
|
|
221.
|
Gênese do direito administrativo brasileiro Guandalini Junior, Walter
|
|
222.
|
Clareiras e caminhos do direito tributário Folloni, André Parmo
|
|
223.
|
Controle interno da administração pública: instrumento de proteção ao erário Oliveira, Pedro Ivo Melo de
|
|
224.
|
A dimensão ecologica da dignidade humana Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-
|
|
225.
|
Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério de Curitiba Rafanhim, Ludimar
|
|
226.
|
Condições de trabalho e remuneração docente Souza, Marcelo Nogueira de
|
|
227.
|
Projetos de vida Cunha, Maurício José Silva
|
|
228.
|
Direito à moradia Pontes, Daniele Regina
|
|
229.
|
A cláusula implícita de incolumidade do contrato de emprego e seus reflexos para o estudo do acidente de trabalho Lisboa, Daniel
|
|
230.
|
O princípio da solidariedade no sistema constitucional tributário brasileiro Sepulcri, Nayara Tataren
|
|
231.
|
Análise econômica do direito e a atuação do judiciário brasileiro Silva, Fabiane Tessari Lima da
|
|
232.
|
O acesso à justiça na perspectiva da ética da libertação Chiamulera, Andressa
|
|
233.
|
Atribuição de efeito suspensivo aos recursos excepcionais Luiz, Maria Silvia Cartaxo Fernandes
|
|
234.
|
Apontamentos acerca do instituto da delação premiada Boeng, Ursula
|
|
235.
|
A autonomia orgânica das agências reguladoras e a impossibilidade de livre demissão de seus dirigentes pelo chefe do poder executivo Dalledonne, Marcos Henrique
|
|
236.
|
Falsidade nos crimes contra a ordem tributária Rodrigues, Rafael Alencar
|
|
237.
|
A eficácia da resolução 307/2002 do conama no auxílio ao desenvolvimento do meio ambiente equilibrado Koczicki, Vanessa Carla
|
|
238.
|
Exceção e regra Câmara, Heloísa Fernandes
|
|
239.
|
O fenômeno da linguagem no contexto jurídico Queiroz Junior, Geraldo
|
|
240.
|
ICMS sobre os valores relativos à demanda de potência de energia elétrica Giraldi, Suelen Caroline de Barros
|
|
241.
|
Nova concepção do contrato Bonatto, Vanessa Scopel
|
|
242.
|
O princípio da legalidade como direito fundamental Kaiel, Caio Alexandro Lopes
|
|
243.
|
As relações socioambientais em unidades de conservação de proteção integral - Hauer Junior, Norberto
|
|
244.
|
O direito à convivência familiar e o princípio do melhor interesse da criança Dartora, Danierri Antonio
|
|
245.
|
A tutela jurídica dos embriões excedentes destinados à pesquisa Ouriques, Fábio Luiz
|
|
246.
|
A evolução dos modelos de colaboração entre o particular e a administração pública Gureck Neto, Leonardo
|
|
247.
|
A intervenção direta do estado no domínio econômico brasileiro Alves, Anne Caroline Marciquevik
|
|
248.
|
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade Leite, Marina de Moura
|
|
249.
|
Interpretação e aplicação do direito Gonçalves Filho, Pedro Soares
|
|
250.
|
A limitação territorial dos efeitos da sentença na tutela coletiva Lazzari, Guilherme Nazareno
|
