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Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
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Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva Pereira Junior, Nelson Garcia
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Ponderações sobre a constitucionalidade do fato jurídico tributário presumido Faria, Victor Prado
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4.
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Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios Barbosa, Adriano
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A personalidade jurídica e o embrião in vitro à luz do ordenamento jurídico brasileiro Silva, Elaine Andrade da
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Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia Dutra, Delamar José Volpato; UFSC
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7.
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Investigação criminal direta pelo ministério público Santos, Fernando Azevedo dos
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8.
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A função social do contrato de seguro Teixeira, Gabriela Diegues Fuzessy
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Discriminação estética nas relações de trabalho Odorizzi, Paola
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A relativização da coisa julgada no direito brasileiro Rocha, Bruno Prado Caetano
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A interpretação criativa do judiciário e a separação dos poderes Kussakawa, Mayra Beçon
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O patrimônio mínimo a serviço do ser Viana, Joao Henrique de Lima
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13.
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A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
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14.
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Ontologias artificiais no universo jurídico Moron, Robson
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15.
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Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
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16.
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Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
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Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
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Reestruturação do arquivo jurídico Do SINDFAZ/PR-SC Teodoro, Kelly Cristina Teodoro
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19.
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O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
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O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
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21.
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Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
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22.
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Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico Rohling, Marcos; UFSC
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23.
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Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
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Da estrutura das relações de poder do campo jurídico ao habitus do não-direito Souza, Felipe Miguel de
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Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
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Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
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As organizações sociais e o orçamento público Nunes, Luiz Carlos
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Como levar o STF a sério Sampaio, Joana Maria de Araújo
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O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo Bizetto, Bianca Bacci
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Responsabilidade civil dos notários e registradores Silva, Marcelo Specht
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31.
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O princípio da publicidade na administração pública Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
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A issue preclusion e os efeitos preclusivos sa sentença no processo civil norte americano Vizolli, Erick
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A história evolutiva da tutela juridico-ambiental brasileira no período denominado “laissez-faire ambiental", The evolutionary history of the brazilian environmental legal tutelage in the period called “Environmental Laissez-Faire” Corrêa Costa, Ervandil - Boscardín, Jardel - Magistrali, Iris C.
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O aporte jurídico do direito dos refugiados e a proteção internacional dos "refugiados ambientais" Claro, Carolina de Abreu Batista; Universidade de São Paulo - USP
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Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais Nader, Felipe Correa dos Santos
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As isenções tributárias nos tratados internacionais Diniz, Ana Carolina Silva
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Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
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O controle judicial do interesse público Rezende, Maurício Corrêa de Moura
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Política urbana na ordem econômica Franzoni, Júlia Ávila
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O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro Montemezzo, Francielle Pasternak
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Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
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Passeio com Nietzsche pelo mundo de Kelsen Zardo Filho, Ricardo Leão de Souza
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Da invocação do interesse público na rescisão unilateral do contrato administrativo Fortes Rocha, Pedro Henrique
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As consequências sociais e políticas da abrangência dilatada do ato cooperativo. Bridi, André Luis
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Elisão tributária e o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional Antunes, Richard Wentz
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A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico Meirinho, Bruno César Deschamps
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Exercício do poder de denúncia imotivada nos contratos de distribuição por tempo indeterminado Carvalho, Ricardo Siqueira de
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A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana Reis, Giovana
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A fundação da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná no contexto de desenvolvimento do ensino jurídico e da cultura jurídica brasileiros Drummond, Paulo Henrique Dias
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Locação de bens imóveis urbanos na atualidade Baggio, Andrea
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