| Direito penal | (15) |
| Administração pública | (14) |
| Direito constitucional | (14) |
| Direito de familia | (14) |
| Direito administrativo | (12) |
| Más... |
| Universidade Federal do Parana | (278) |
| Unversidad Nacional de La Plata | (3) |
| Biblioteca Electrónica CLACSO | (2) |
| Cosmopolitan Law Journal | (2) |
| Ethic@: an international journal of moral philosophy | (2) |
| Más... |
|
1.
|
A concretização do direito fundamental à saúde pela administração pública Pivetta, Saulo Lindorfer
|
|
2.
|
Conceito jurídico de empresa e redes contratuais Vilela, Rogério Alves
|
|
3.
|
Licença maternidade para os trabalhadores com responsabilidades familiares Reis, Karina Tonietto
|
|
4.
|
O individualismo proprietário e a função social da propriedade na constituição de 1988 Maldaner, Alisson Thiago
|
|
5.
|
A incorporação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência na normativa nacional e a tutela desses direitos em âmbito trabalhista Yoshida, Camila Sayuri
|
|
6.
|
A concepção de vida privada e de intimidade, enquanto direitos da personalidade, na doutrina e jurisprudência brasileiras Winikes, Ralph
|
|
7.
|
Reestruturação do arquivo jurídico Do SINDFAZ/PR-SC Teodoro, Kelly Cristina Teodoro
|
|
8.
|
Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
|
|
9.
|
Taxas e tarifas Goldman, Rafaela Albach
|
|
10.
|
Falsidade nos crimes contra a ordem tributária Rodrigues, Rafael Alencar
|
|
11.
|
Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
|
|
12.
|
A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
|
|
13.
|
Jurisdiçao e normalizaçao Borges, Clara Maria Roman
|
|
14.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
|
15.
|
Pluralidade familiar e liberdade existencial de afeto Silva, Manuela Pereira Galvão da
|
|
16.
|
Ontologias artificiais no universo jurídico Moron, Robson
|
|
17.
|
Violencia política y conflictos sociales en América Latina gt
|
|
18.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
|
19.
|
Normas penais e normas processuais penais: elementos para uma distinção adequada Lima, Viviane de Carvalho
|
|
20.
|
Direitos do consumidor e gerenciamento de reclamações Medeiros, Cassandra Carneiro de
|
|
21.
|
Cognition, Grammaticalization and Syntactic Change. The emergence of Compound Tenses in Portuguese, Cognition, Grammaticalization and Syntactic Change. The emergence of Compound Tenses in Portuguese Carvalho, Maria José; Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
|
|
22.
|
O direito pego pelo rabo Bora, Leonardo Augusto
|
|
23.
|
A terceirização ilícita como instrumento de precarização do trabalho na construção civil Costa, Mariana Raquel
|
|
24.
|
Interesse público e sua supremacia sobre o interesse privado Weinmann, Gustavo Seiji Sendoda
|
|
25.
|
Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
|
|
26.
|
A personalidade jurídica e o embrião in vitro à luz do ordenamento jurídico brasileiro Silva, Elaine Andrade da
|
|
27.
|
A evolução da atividade regulatória do Estado e as agências reguladoras independentes Lisb, Claudio Roberto Oliveira Souza
|
|
28.
|
Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico Rohling, Marcos; UFSC
|
|
29.
|
Entre o regionalismo e a construção da nação Arboleya, Arilda Fortunata
|
|
30.
|
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
|
|
31.
|
Ação de impugnação de mandato eletivo Costa, Tailaine Cristina
|
|
32.
|
A câmara municipal e a lei da boa razão Massuchetto, Vanessa Caroline
|
|
33.
|
Aspectos sobre a responsabilização do sócio Ioris, Ricardo Augusto
|
|
34.
|
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
|
|
35.
|
Conflitos e tensões no uso da terra Hauer, Margit
|
|
36.
|
Da estrutura das relações de poder do campo jurídico ao habitus do não-direito Souza, Felipe Miguel de
|
|
37.
|
Servios públicos à luz dos direitos fundamentais Zagonel, Fernanda Sanson
|
|
38.
|
Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
|
|
39.
|
Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
|
|
40.
|
As organizações sociais e o orçamento público Nunes, Luiz Carlos
|
|
41.
|
A participação da família natural na adoção Goulart Filho, Antonio Cezar Quevedo
|
|
42.
|
A patrimonialidade da relação jurídica obrigacional Foppa, Marcos Vinícius
|
|
43.
|
Políticas industriais e o direito da concorrência Liebl, Felipe Eduardo
|
|
44.
|
Discriminação estética nas relações de trabalho Odorizzi, Paola
|
|
45.
|
Povos indígenas e o estado brasileiro Sampaio, Naiara Yusy Dolabella
|
|
46.
|
O princípio constitucional da legalidade e a atividade normativa das agências reguladoras no direito brasileiro Rosa, Carolina Valiati da
|
|
47.
|
Do direito à ampla defesa no processo disciplinar federal Mendes, Ricardo Augusto de Oliveira
|
|
48.
|
Punitive damages sob a perspectiva do direito civil brasileiro Krummenauer, Maria Carolina
|
|
49.
|
O uso indevido dos princípios pelo tribunal superior eleitoral Martins, Tamira Almeida
|
|
50.
|
Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva Pereira Junior, Nelson Garcia
|
