| Direito constitucional | (15) |
| Direito penal | (15) |
| Direito de familia | (14) |
| Administração pública | (13) |
| Direito administrativo | (12) |
| Más... |
| Universidade Federal do Parana | (276) |
| Unversidad Nacional de La Plata | (3) |
| Cosmopolitan Law Journal | (2) |
| Ethic@: an international journal of moral philosophy | (2) |
| Acta Scientiarum. Techonology | (1) |
| Más... |
|
1.
|
A limitação territorial dos efeitos da sentença na tutela coletiva Lazzari, Guilherme Nazareno
|
|
2.
|
A intensificação do trabalho e o acúmulo de funções Gabardo, João Paulo
|
|
3.
|
O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
|
|
4.
|
Ação coletiva passiva Violin, Jordão
|
|
5.
|
Povos indígenas e o estado brasileiro Sampaio, Naiara Yusy Dolabella
|
|
6.
|
A estabilidade provisória das empregadas gestantes nas relações de emprego Figueredo, Evelin
|
|
7.
|
O fenômeno da linguagem no contexto jurídico Queiroz Junior, Geraldo
|
|
8.
|
Empresa individual de responsabilidade limitada Silva, Paulo Kroeff Baggio
|
|
9.
|
A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
|
|
10.
|
Função social da propriedade Santos, Luasses Gonçalves dos
|
|
11.
|
O direito ambiental enquanto direito difuso sob a ótica da ética da libertação Bonatto, Janaina Scopel
|
|
12.
|
Ontologias artificiais no universo jurídico Moron, Robson
|
|
13.
|
O aporte jurídico do direito dos refugiados e a proteção internacional dos "refugiados ambientais" Claro, Carolina de Abreu Batista; Universidade de São Paulo - USP
|
|
14.
|
Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
|
|
15.
|
Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia Dutra, Delamar José Volpato; UFSC
|
|
16.
|
Da estrutura das relações de poder do campo jurídico ao habitus do não-direito Souza, Felipe Miguel de
|
|
17.
|
As organizações sociais e o orçamento público Nunes, Luiz Carlos
|
|
18.
|
A issue preclusion e os efeitos preclusivos sa sentença no processo civil norte americano Vizolli, Erick
|
|
19.
|
Cosmopolitan Law Journal, vol. 1, n. 1, Dez. 2013 Raposo, Rodrigo Bastos; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (doutorando)
|
|
20.
|
A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico Meirinho, Bruno César Deschamps
|
|
21.
|
Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios Barbosa, Adriano
|
|
22.
|
O controle judicial do interesse público Rezende, Maurício Corrêa de Moura
|
|
23.
|
O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro Montemezzo, Francielle Pasternak
|
|
24.
|
Democracia, legitimidade e capitalismo Pereira, Mozart Silvano
|
|
25.
|
Natureza jurídica do contrato de trabalho do direitor de sociedade anônima Rezende, Vinícius José de
|
|
26.
|
Ponderações sobre a constitucionalidade do fato jurídico tributário presumido Faria, Victor Prado
|
|
27.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
|
28.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
|
29.
|
O estudo do direito comparado entre Brasil e Portugal na construção das Agendas 21 Locais, The study of Law comparing Brazil and Portugal in building local 21 agendas Paiva Norões, Mariane - Arrais, Aline Frota Parente - Caula, Bleine Queiroz
|
|
30.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
|
31.
|
O individualismo proprietário e a função social da propriedade na constituição de 1988 Maldaner, Alisson Thiago
|
|
32.
|
Possibilidade de concorrência ao direito sucessório do cônjuge e do companheiro supérstites Trigueiros, Flavius Striker
|
|
33.
|
Abuso do direito de ação Motter, Erick Cardoso Hasselmann
|
|
34.
|
Crimes contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais Silva, Everson Luiz da
|
|
35.
|
Danos morais decorrentes do descumprimento contratual Oliveira, Renata Regina de
|
|
36.
|
Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
|
|
37.
|
Reestruturação do arquivo jurídico Do SINDFAZ/PR-SC Teodoro, Kelly Cristina Teodoro
|
|
38.
|
Direitos autorais sobre obra produzida em benefício de terceiros Vizzotto, Raffael Antonio Luzia
|
|
39.
|
O reconhecimento jurídico do nome da pessoa transexual Mello, Xenia Karoline
|
|
40.
|
A vítima, a reparação dos danos e os fundos estatais de indenização Yamaguti, Herik Akira Madeira
|
|
41.
|
Imunidades parlamentares no Brasil Rocha, Milton César da
|
|
42.
|
O papel da afetividade nas relações paterno-filiais Oliveira, Ana Paula Chimbida de
|
|
43.
|
O direito como classificação e a diversidade cultural Izolan, Emmi Maria Matias
|
|
44.
|
Análise da lei 12.441/2011 que permitiu a constituição da empresa individual de responsabilidade limitada no sistema jurídico brasileiro Posselt, Briane Taques
|
|
45.
|
Convalidação do ato administrativo: Gonçalves, Paulo Victor Alvares
|
|
46.
|
Regime jurídico da concessão do serviço público de televisão Rocha, Iggor Gomes
|
|
47.
|
Lei n° 12.234/2010 e as alterações na prescrição retroativa no código penal brasileiro Moura, Nara Núbia Teixeira de Moura
|
|
48.
|
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil Araújo, Juliana Maria de
|
|
49.
|
A história evolutiva da tutela juridico-ambiental brasileira no período denominado “laissez-faire ambiental", The evolutionary history of the brazilian environmental legal tutelage in the period called “Environmental Laissez-Faire” Corrêa Costa, Ervandil - Boscardín, Jardel - Magistrali, Iris C.
|
|
50.
|
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
|
