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Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional / Andrade, Thais Poliana de
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O direito erotizado: ensaios sobre a experięncia do fora e do novo na constituiçăo de um discurso jurídico transgressional / Borges, Guilherme Roman
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O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
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Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
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5.
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Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia Dutra, Delamar José Volpato; UFSC
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Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
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As medidas provisorias e ação direta de inconstitucionalidade 4029/DF: o panorama de uma decisão juridicamente (in)segura Souza, Wanderson Braga de
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8.
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Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
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Desenvolvimento sustentável Breitwisser, Liliane Graciele
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O aporte jurídico do direito dos refugiados e a proteção internacional dos "refugiados ambientais" Claro, Carolina de Abreu Batista; Universidade de São Paulo - USP
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O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
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12.
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O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
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13.
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Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
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14.
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O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica / Afanio, Claudia
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Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico Rohling, Marcos; UFSC
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Lei da alienação parental Buosi, Caroline de Cássia Francisco
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Condições de trabalho e remuneração docente Souza, Marcelo Nogueira de
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18.
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O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
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19.
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Cosmopolitan Law Journal, vol. 1, n. 1, Dez. 2013 Raposo, Rodrigo Bastos; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (doutorando)
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Participação e deliberação na Resex Marinha do Pirajubaé (SC) Spinola, Juliana Lima
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O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
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Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
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Passeio com Nietzsche pelo mundo de Kelsen Zardo Filho, Ricardo Leão de Souza
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Kant sobre o progresso na história Klein, Joel Thiago; Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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O direito de resistência e a resistência do direito Lacerda, Marina Basso
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Ensino jurídico e direito: avaliaçăo e responsabilidade das instituiçőes privadas / Santos, Adilson Ralf
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Princípio constitucional da supremacia do interesse público Hachem, Daniel Wunder
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Elites e parentesco no sistema judicial paranaense Kaminski, Henry Levy
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Crítica ao discurso penal Silva, Jessica Bravos da
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Eros diante da lei Cordeiro, Roan Costa
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Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
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Processo como discurso e Defensoria Pública Kerber, Andréia Izamara Tavares
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A equação econômico-financeira no contrato de obra pública Giublin Neto, Ayrton Ruy
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Punitive damages sob a perspectiva do direito civil brasileiro Krummenauer, Maria Carolina
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A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes contra a ordem tributária Aires, Leandro Antonio
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A patrimonialidade da relação jurídica obrigacional Foppa, Marcos Vinícius
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Direitos fundamentais e relações interprivadas Daniel, Fabiano Franco
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A concretização do direito fundamental à saúde pela administração pública Pivetta, Saulo Lindorfer
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39.
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O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
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Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
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41.
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A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
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Violencia política y conflictos sociales en América Latina gt
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Conceito jurídico de empresa e redes contratuais Vilela, Rogério Alves
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Licença maternidade para os trabalhadores com responsabilidades familiares Reis, Karina Tonietto
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A autonomia do direito à imagem Kametani, Juliana Kawai
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A improbidade administrativa e o acesso à justiça da sociedade civil Koteski, Larissa Ferraz
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Modernidade Scorsim, Camila Taís
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Normas desportivas internacionais Prado, Daniel Peralta
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O desenvolvimento jurisprudencial do direito Portes, Maira
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O Museu Oscar Niemeyer e seu público Vaz, Adriana
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