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1.
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Do contato ao contrato Sirena, Hugo Cremonez
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2.
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Cenários instáveis, carreiras estáveis Selig, Gabrielle Ana
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3.
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A natureza político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil Berclaz, Márcio Soares
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4.
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O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
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5.
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Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
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6.
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Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
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7.
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Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
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8.
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Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
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9.
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Revisão criminal Bittencourt, Lilian Ramos
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10.
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O significado jurídico da representação política e seus reflexos sobre o transfuguismo partidário Leite, Cassio Prudente Vieira
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11.
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Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
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12.
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Direito e Macunaíma Ganzert, Priscilla Durigan
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13.
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Serviço militar obrigatório Webler, Diogo Josiel
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14.
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O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural Marques, Renata Lucia
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15.
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A tutela jurídica da pessoa transexual Camargo, Marina Carneiro de
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16.
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Utilização do sêmen após a morte do doador, para fins de reprodução assistida, pela viúva ou última companheira do falecido: Vieira, Ana Paula
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17.
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Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional Paganini, Juliano Marcondes
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18.
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Projetos de vida Cunha, Maurício José Silva
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19.
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A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito Kloster, Marcus Vinicius
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20.
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil Araújo, Juliana Maria de
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21.
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A constitucionalização do direito civil e a perspectiva econômica dos aplicadores do direito na realidade jurídica brasileira Busse, Diogo Nascimento
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22.
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Uso de algemas Custodio, Renata Martinez
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23.
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A ordem e a fera Torres, Juliano Rodriguez
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24.
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O nexo causal na responsabilidade civil Capelotti, João Paulo
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25.
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Entre fatos e dados, os efeitos perversos na proteção integral a crianças e adolescentes Lopes, Ana Christina Brito
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26.
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A cláusula implícita de incolumidade do contrato de emprego e seus reflexos para o estudo do acidente de trabalho Lisboa, Daniel
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27.
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A revelia e seus efeitos no código de processo civil de 1973 Pampuch Júnior, Franscisco Wilson
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28.
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Função social da propriedade Santos, Luasses Gonçalves dos
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29.
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O direito à convivência familiar e o princípio do melhor interesse da criança Dartora, Danierri Antonio
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30.
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RE nº 201.819-1/RJ Iwakiri, William Tetsuo Teixeira
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31.
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As audiências públicas como instrumento de controle das decisões discricionárias sobre políticas públicas London, Maureen Paciornik
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32.
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Potencialidades de adensamento populacional por verticalização das edificações e qualidade ambiental urbana no município de Paranaguá, Paraná, Brasil Tonetti, Emerson Luis
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33.
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Separação e divórcio extrajudiciais Viana, Durval Gomes
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