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1.
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Ontologias artificiais no universo jurídico Moron, Robson
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2.
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Proteção de dados pessoais, privacidade, liberdade e autonomia do sujeito, no direito brasileiro Bansho, Aline Yumi Oshiro
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3.
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Copa do mundo no Brasil Cavalheiro, Renato Sampaio
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4.
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O significado jurídico da representação política e seus reflexos sobre o transfuguismo partidário Leite, Cassio Prudente Vieira
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5.
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Revisão criminal Bittencourt, Lilian Ramos
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6.
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Limites do direito penal econômico como gestor do risco Claro, Philipe Siqueira Del
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7.
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Teoria dos precedentes e interpretação legislativa Pugliese, William Soares
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8.
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A responsabilidade criminal da pessoa jurídica Passos, Everton
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9.
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A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
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10.
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O direito ambiental enquanto direito difuso sob a ótica da ética da libertação Bonatto, Janaina Scopel
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11.
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O aporte jurídico do direito dos refugiados e a proteção internacional dos "refugiados ambientais" Claro, Carolina de Abreu Batista; Universidade de São Paulo - USP
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12.
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Da estrutura das relações de poder do campo jurídico ao habitus do não-direito Souza, Felipe Miguel de
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13.
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As organizações sociais e o orçamento público Nunes, Luiz Carlos
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14.
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Imprensa e ônus da prova no caso escola de base Grings, Maria Gabriela
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15.
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A issue preclusion e os efeitos preclusivos sa sentença no processo civil norte americano Vizolli, Erick
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16.
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Cosmopolitan Law Journal, vol. 1, n. 1, Dez. 2013 Raposo, Rodrigo Bastos; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (doutorando)
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17.
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Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
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18.
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O controle judicial do interesse público Rezende, Maurício Corrêa de Moura
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19.
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O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro Montemezzo, Francielle Pasternak
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20.
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Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
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21.
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Natureza jurídica do contrato de trabalho do direitor de sociedade anônima Rezende, Vinícius José de
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Ponderações sobre a constitucionalidade do fato jurídico tributário presumido Faria, Victor Prado
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23.
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Possibilidade de concorrência ao direito sucessório do cônjuge e do companheiro supérstites Trigueiros, Flavius Striker
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Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
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25.
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Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
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26.
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Reestruturação do arquivo jurídico Do SINDFAZ/PR-SC Teodoro, Kelly Cristina Teodoro
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Direitos autorais sobre obra produzida em benefício de terceiros Vizzotto, Raffael Antonio Luzia
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28.
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O reconhecimento jurídico do nome da pessoa transexual Mello, Xenia Karoline
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29.
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A vítima, a reparação dos danos e os fundos estatais de indenização Yamaguti, Herik Akira Madeira
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Análise da lei 12.441/2011 que permitiu a constituição da empresa individual de responsabilidade limitada no sistema jurídico brasileiro Posselt, Briane Taques
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Convalidação do ato administrativo: Gonçalves, Paulo Victor Alvares
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Regime jurídico da concessão do serviço público de televisão Rocha, Iggor Gomes
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Lei n° 12.234/2010 e as alterações na prescrição retroativa no código penal brasileiro Moura, Nara Núbia Teixeira de Moura
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34.
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil Araújo, Juliana Maria de
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35.
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Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
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36.
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As novas técnicas de gestão empresarial e suas consequências negativas no âmbito das relações de trabalho Maczuga, Jorge Luiz
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Coerência e direito tributário Vasconcellos, Fernando Andreoni
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38.
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Responsabilidade civil do empregador por lesões decorrentes de esforços repetitivos Sampaio, Ricardo Vilmar
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Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
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Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva Pereira Junior, Nelson Garcia
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41.
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Filicídio: de Medéia a Maria, Filicide: From Medea to Mary Borba Telles, Lisieux Elaine de - Soroka, Paulo - Menezes, Ruben de Souza
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Como levar o STF a sério Sampaio, Joana Maria de Araújo
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43.
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O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo Bizetto, Bianca Bacci
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Responsabilidade civil dos notários e registradores Silva, Marcelo Specht
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O princípio da publicidade na administração pública Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
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O acionista e o poder de controle na sociedade anônima Pallu, Paulo Roberto
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Aspectos sobre a responsabilização do sócio Ioris, Ricardo Augusto
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Prescrição retroativa e as alterações introduzidas pela lei 12.234/2010 Santos, Adriana Cabral dos
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Direitos fundamentais e relações interprivadas Daniel, Fabiano Franco
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Reflexões sobre responsabilidade civil Silva, Thaís Medeiros
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