1.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
2.
|
Processo como discurso e Defensoria Pública Kerber, Andréia Izamara Tavares
|
3.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
4.
|
Direitos autorais sobre obra produzida em benefício de terceiros Vizzotto, Raffael Antonio Luzia
|
5.
|
Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
|
6.
|
Bem ambiental Cortesi, Amanda Vaz
|
7.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
8.
|
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
|
9.
|
Execução da sentença relativa às obrigações de fazer e de não fazer no artigo 461 do código de processo civil brasileiro Miranda, Flávia Voigt
|
10.
|
Investigação criminal direta pelo ministério público Santos, Fernando Azevedo dos
|
11.
|
Orçamento participativo Marques, Gabriel Urbanavicius
|
12.
|
Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
|
13.
|
Princípio constitucional da supremacia do interesse público Hachem, Daniel Wunder
|
14.
|
O princípio da solidariedade no sistema constitucional tributário brasileiro Sepulcri, Nayara Tataren
|
15.
|
O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
|
16.
|
Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
|
17.
|
A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
|
18.
|
Acesso e exploraçao de informação genética humana Schiocchet, Taysa
|
19.
|
A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito Kloster, Marcus Vinicius
|
20.
|
O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
|
21.
|
Lei da alienação parental Buosi, Caroline de Cássia Francisco
|
22.
|
Entre a liberdade e a administração particular Brighente, Liliam Ferraresi
|
23.
|
O nexo causal na responsabilidade civil Capelotti, João Paulo
|
24.
|
Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
|
25.
|
Aspirações e vertigens na marcha do intelecto Nascimento, Douglas da Veiga
|
26.
|
Uma interpretação conservadora revolucionária do político e da ditadura Bueno, Roberto
|
27.
|
Controle interno da administração pública: instrumento de proteção ao erário Oliveira, Pedro Ivo Melo de
|
28.
|
A dimensão ecologica da dignidade humana Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-
|
29.
|
Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério de Curitiba Rafanhim, Ludimar
|
30.
|
Condições de trabalho e remuneração docente Souza, Marcelo Nogueira de
|
31.
|
Participação e deliberação na Resex Marinha do Pirajubaé (SC) Spinola, Juliana Lima
|
32.
|
O Museu Oscar Niemeyer e seu público Vaz, Adriana
|