|
1.
|
Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios Barbosa, Adriano
|
|
2.
|
Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
|
|
3.
|
Democracia, legitimidade e capitalismo Pereira, Mozart Silvano
|
|
4.
|
A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico Meirinho, Bruno César Deschamps
|
|
5.
|
O individualismo proprietário e a função social da propriedade na constituição de 1988 Maldaner, Alisson Thiago
|
|
6.
|
Imunidades parlamentares no Brasil Rocha, Milton César da
|
|
7.
|
O papel da afetividade nas relações paterno-filiais Oliveira, Ana Paula Chimbida de
|
|
8.
|
O direito como classificação e a diversidade cultural Izolan, Emmi Maria Matias
|
|
9.
|
Conflitos e tensões no uso da terra Hauer, Margit
|
|
10.
|
Interpretação e aplicação do direito Gonçalves Filho, Pedro Soares
|
|
11.
|
Abuso do direito de ação Motter, Erick Cardoso Hasselmann
|
|
12.
|
Crimes contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais Silva, Everson Luiz da
|
|
13.
|
Danos morais decorrentes do descumprimento contratual Oliveira, Renata Regina de
|
|
14.
|
Da (im)possibilidade da liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins Mantovani, Luiz Gustavo
|
|
15.
|
Da responsabilidade civil médico-hospitalar Marques, Sílvio Luís de Freitas
|
|
16.
|
As concessões de radiodifusão e sua natureza no ordenamento jurídico brasileiro Nasser Junior, Adir
|
|
17.
|
Constituição federal de 1988, direito à vida e eutanásia Zermiani, Ágata Cristy
|
|
18.
|
Trabalho em condição análoga à de escravo - Pontinha, Priscila Lopes
|
|
19.
|
Desventuras em série Tertuliano, Arthur Victor Ferreira
|
|
20.
|
A alienação antecipada de bens apreendidos ou sequestrados no processo penal Bianco, Fernando Orben
|
|
21.
|
Servios públicos à luz dos direitos fundamentais Zagonel, Fernanda Sanson
|
|
22.
|
Software livre como meio de promoção à educação e combate à exclusão digital Degraf, Rafael Jefferson
|
|
23.
|
A dignidade da pessoa humana como substrato das transformações da responsabilidade civil e o surgimento do dano metaindividual Pereira, Rodrigo Alves
|
|
24.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
|
25.
|
A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
|
|
26.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
|
27.
|
Ontologias artificiais no universo jurídico Moron, Robson
|
|
28.
|
Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
|
|
29.
|
Reestruturação do arquivo jurídico Do SINDFAZ/PR-SC Teodoro, Kelly Cristina Teodoro
|
|
30.
|
O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica / Afanio, Claudia
|
|
31.
|
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
|
|
32.
|
Da estrutura das relações de poder do campo jurídico ao habitus do não-direito Souza, Felipe Miguel de
|
|
33.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
|
34.
|
Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
|
|
35.
|
As organizações sociais e o orçamento público Nunes, Luiz Carlos
|
|
36.
|
Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva Pereira Junior, Nelson Garcia
|
|
37.
|
Como levar o STF a sério Sampaio, Joana Maria de Araújo
|
|
38.
|
O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo Bizetto, Bianca Bacci
|
|
39.
|
Responsabilidade civil dos notários e registradores Silva, Marcelo Specht
|
|
40.
|
O princípio da publicidade na administração pública Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
|
|
41.
|
A issue preclusion e os efeitos preclusivos sa sentença no processo civil norte americano Vizolli, Erick
|
|
42.
|
Princípio constitucional da supremacia do interesse público Hachem, Daniel Wunder
|
|
43.
|
Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais Nader, Felipe Correa dos Santos
|
|
44.
|
As isenções tributárias nos tratados internacionais Diniz, Ana Carolina Silva
|
|
45.
|
Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
|
|
46.
|
O controle judicial do interesse público Rezende, Maurício Corrêa de Moura
|
|
47.
|
Política urbana na ordem econômica Franzoni, Júlia Ávila
|
|
48.
|
O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro Montemezzo, Francielle Pasternak
|
|
49.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
|
50.
|
A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
|
