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1.
Indicações geográficas sob o enfoque jurídico: o caso da indicação geográfica Vale dos Vinhedos na Serra Gaúcha/RS - Brasil.
GOLLO, S. S. - CASTRO, A. W. V. de - SILVA, A. F. da - PAVAN, L. M. B. - MARINI, D.
Formato: Artigo em anais de congresso (ALICE)
Enlaces:
Fecha: 2013-11-19
Recurso: Repositório Acesso Livre à Informação Científica da Embrapa (ALICE)

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2.
Anuario Jurídico y Económico Escurialense
Formato: journal
Enlaces:
Fecha: 2013-02-25
Recurso: Directory of Open Access Journals - DOAJ

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3.
Reestruturação do arquivo jurídico Do SINDFAZ/PR-SC
Teodoro, Kelly Cristina Teodoro
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-11-08
Recurso: Universidade Federal do Parana

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4.
Cultura e ensino jurídico no Brasil
Oliveira, Sônia Regina Martins de
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-05
Recurso: Universidade Federal do Parana

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5.
La "computación en la nube" o "cloud computing" examinada desde el ordenamiento jurídico español.
David LOPEZ JIMENEZ; Universidad Autónoma
Formato:
Enlaces:
Fecha: 2013-11-28
Recurso: Revista de Derecho de la Pontifícia Universidad Católica de Valparaíso

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6.
Prevención, represión y control del dopaje frente al derecho a la intimidad del deportista en el marco jurídico español.
Elena ATIENZA MACIAS; Universidad de Deusto y Universidad del País Vasco
Formato:
Enlaces:
Fecha: 2013-11-28
Recurso: Revista de Derecho de la Pontifícia Universidad Católica de Valparaíso

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7.
Jurisdiçao e normalizaçao
Borges, Clara Maria Roman
Formato: Tese
Enlaces:
Fecha: 2013-11-12
Recurso: Universidade Federal do Parana

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8.
Análisis descriptivo del marco jurídico normativo referido a la Fuerza Armada Nacional y su incidencia en las relaciones cívico- militares en Venezuela, 1999- 2012
Marquina Contreras, Darilú Vanessa
Formato: bachelorThesis
Enlaces:
Fecha: 2013-09-11
Recurso: Universidad del Rosario, Colombia

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9.
Violencia política y conflictos sociales en América Latina
gt
Formato: Text, publishedVersion, Libro
Enlaces:
Fecha: 2013-11-13
Recurso: Biblioteca Electrónica CLACSO

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10.
Propuestas para ampliar el acceso a los bienes públicos en Argentina : estableciendo el necesario balance entre derechos de propiedad intelectual y dominio público
becas
Formato: Text, publishedVersion, Libro
Enlaces:
Fecha: 2013-11-18
Recurso: Biblioteca Electrónica CLACSO

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11.
El dolo eventual en el tribunal supremo de justicia: análisis de las sentencias 554 de la sala de casación penal y 490 de la sala constitucional, Casual malice in the supreme tribunal of justice: analysis of sentence no. 554 from the criminal appeals chamber and sentence no. 490 from the Constitutional chamber, Le dol éventuel au tribunal suprême de justice: une analyse des arrêts 554 de la chambre pénale de la cour de cassation et 490 de la chambre Constitutionnelle, O dolo eventual no tribunal supremo de justiça: análise das sentenças 554 da sala de cassação penal e 490 da sala constitucional
Curiel Salazar, Gustavo
Formato: Texto
Enlaces:
Fecha: 2013-03-14
Recurso: Universidad de los Andes Venezuela

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12.
Cognition, Grammaticalization and Syntactic Change. The emergence of Compound Tenses in Portuguese, Cognition, Grammaticalization and Syntactic Change. The emergence of Compound Tenses in Portuguese
Carvalho, Maria José; Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
Formato: info:eu-repo/semantics/article, Pesquisa Histórica, info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Enlaces:
Fecha: 2013-11-30
Recurso: Entrepalavras: revista de linguística do Departamento de Letras Vernáculas da UFC

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13.
Alterações em contratos administrativos de natureza continuada: uma discussão da determinação do valor inicial do contrato
Carvalho, Walter Weider de
Formato: dissertação
Enlaces:
Fecha: 2013-09-10
Recurso: Universidade Federal de Lavras - UFLA

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14.
Los nuevos sentidos del gobierno universitario: territorio e interinstitucionalidad
González, Giselle
Formato: Objeto de conferencia, Objeto de conferencia
Enlaces:
Fecha: 2013-11-26
Recurso: Unversidad Nacional de La Plata

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15.
Por uma crítica marxista-descolonial ao direito
Maso, Tchenna Fernandes
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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16.
Ação de impugnação de mandato eletivo
Costa, Tailaine Cristina
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-08
Recurso: Universidade Federal do Parana

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17.
A câmara municipal e a lei da boa razão
Massuchetto, Vanessa Caroline
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-08
Recurso: Universidade Federal do Parana

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18.
Aspectos sobre a responsabilização do sócio
Ioris, Ricardo Augusto
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-12
Recurso: Universidade Federal do Parana

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19.
Pluralidade familiar e liberdade existencial de afeto
Silva, Manuela Pereira Galvão da
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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20.
Análisis jurídico y social de los juzgados de contraversión en el contexto de la ley contra la violencia a la mujer y a la familia en el Distrito Metropolitano de Quito
Vimos Llanga, Oswaldo Patricio
Formato: Tesis
Enlaces:
Fecha: 2013-11-09
Recurso: Universidad de las Américas

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21.
Servios públicos à luz dos direitos fundamentais
Zagonel, Fernanda Sanson
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-05
Recurso: Universidade Federal do Parana

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22.
La política de reeducación en la Comunitat Valenciana: un análisis de las prácticas educativas de los centros de justicia juvenil, Re-education policy in the Comunitat Valenciana region: an analysis of educational practices in juvenile justice centers
Uceda i Maza, Francesc Xavier - Navarro Pérez, José Javier
Formato: info:eu-repo/semantics/article
Enlaces:
Fecha: 2013-11-05
Recurso: RUA Docencia

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23.
Normas penais e normas processuais penais: elementos para uma distinção adequada
Lima, Viviane de Carvalho
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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24.
O direito pego pelo rabo
Bora, Leonardo Augusto
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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25.
A terceirização ilícita como instrumento de precarização do trabalho na construção civil
Costa, Mariana Raquel
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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26.
Interesse público e sua supremacia sobre o interesse privado
Weinmann, Gustavo Seiji Sendoda
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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27.
A personalidade jurídica e o embrião in vitro à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Silva, Elaine Andrade da
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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28.
A evolução da atividade regulatória do Estado e as agências reguladoras independentes
Lisb, Claudio Roberto Oliveira Souza
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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29.
Tema 1. Características del lenguaje jurídico
Barrajón López, Elisa
Formato: info:eu-repo/semantics/lecture
Enlaces:
Fecha: 2011-11-02
Recurso: RUA Docencia

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30.
Ejercicios prácticos relacionados con el Español Jurídico
Barrajón López, Elisa
Formato: learningObject
Enlaces:
Fecha: 2011-11-04
Recurso: RUA Docencia

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31.
A participação da família natural na adoção
Goulart Filho, Antonio Cezar Quevedo
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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32.
A patrimonialidade da relação jurídica obrigacional
Foppa, Marcos Vinícius
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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33.
Políticas industriais e o direito da concorrência
Liebl, Felipe Eduardo
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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34.
Discriminação estética nas relações de trabalho
Odorizzi, Paola
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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35.
Povos indígenas e o estado brasileiro
Sampaio, Naiara Yusy Dolabella
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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36.
O princípio constitucional da legalidade e a atividade normativa das agências reguladoras no direito brasileiro
Rosa, Carolina Valiati da
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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37.
Do direito à ampla defesa no processo disciplinar federal
Mendes, Ricardo Augusto de Oliveira
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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38.
Punitive damages sob a perspectiva do direito civil brasileiro
Krummenauer, Maria Carolina
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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39.
O uso indevido dos princípios pelo tribunal superior eleitoral
Martins, Tamira Almeida
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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40.
Régimen jurídico de la biotecnología agroalimentaria
Almodóvar Iñesta, María
Formato: info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Enlaces:
Fecha: 2007-11-22
Recurso: RUA Docencia

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41.
Fundamentar y decidir (Sobre la obra homónima de Carsten Bäcker, Begründen und Entscheiden. Kritik und Rekonstruktion der Alexyschen Diskurstheorie des Rechts), Justifying and deciding (On the homonymous work by Carsten Bäcker, Begründen und Entscheiden. Kritik und Rekonstruktion der Alexyschen Diskurstheorie des Rechts)
Sánchez Lázaro, Fernando Guanarteme
Formato: info:eu-repo/semantics/article
Enlaces:
Fecha: 2013-09-30
Recurso: RUA Docencia

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42.
Análisis de las funciones jurídico-políticas de la Sala de lo Constitucional que afectan su independencia judicial
Posada Portillo, Omar Exequiel
Formato: Thesis, NonPeerReviewed
Enlaces:
Fecha: 2012-11
Recurso: Institucional de la Universidad de El Salvador

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43.
Factores jurídico ambientales que inciden en el deterioro ambiental del Parque Nacional El Imposible
Mendoza Hernández, Abner Isaías - Salmerón Ochoa, Harlen Iliana - Avalos Jacinto, Kenny Lissette
Formato: Thesis, NonPeerReviewed
Enlaces:
Fecha: 2011-11
Recurso: Institucional de la Universidad de El Salvador

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44.
O patrimônio mínimo a serviço do ser
Viana, Joao Henrique de Lima
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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45.
Os poderes dos árbitros
Klamas, Caroline Cavassin
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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46.
Efeito sumular no recurso de apelação e a preponderância da efetividade processual
Ribeiro, Guilherme Marcial Ledra
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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47.
Repercussão geral e julgamento por amostragem de recursos extraordinários repetitivos
Barone, Mariana do Prado Grochoski
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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48.
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da variação cambial
Alencar, Henrique Domenici de
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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49.
Esquema de contenidos del tema 1. Las características del Lenguaje Jurídico
Barrajón López, Elisa
Formato: teachingGuide
Enlaces:
Fecha: 2011-11-04
Recurso: RUA Docencia

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50.
Control de Personal y Cumplimiento de Objetivos Institucionales del Departamento de Obras Públicas del GAD Municipal de Pelileo.
Gavilánez Chipantiza, Gloria Alexandra
Formato: Thesis
Enlaces:
Fecha: 2013-12-24
Recurso: Universidad Técnica de Ambato