| Teses | (20) |
| Direito penal | (17) |
| Administração pública | (15) |
| Direito constitucional | (15) |
| Direito de familia | (14) |
| Más... |
| Universidade Federal do Parana | (321) |
| Ethic@: an international journal of moral philosophy | (4) |
| Biblioteca Electrónica CLACSO | (3) |
| Unversidad Nacional de La Plata | (3) |
| Acta Scientiarum. Techonology | (2) |
| Más... |
|
251.
|
Nova concepção do contrato Bonatto, Vanessa Scopel
|
|
252.
|
O princípio da legalidade como direito fundamental Kaiel, Caio Alexandro Lopes
|
|
253.
|
As relações socioambientais em unidades de conservação de proteção integral - Hauer Junior, Norberto
|
|
254.
|
O direito à convivência familiar e o princípio do melhor interesse da criança Dartora, Danierri Antonio
|
|
255.
|
A tutela jurídica dos embriões excedentes destinados à pesquisa Ouriques, Fábio Luiz
|
|
256.
|
A evolução dos modelos de colaboração entre o particular e a administração pública Gureck Neto, Leonardo
|
|
257.
|
A intervenção direta do estado no domínio econômico brasileiro Alves, Anne Caroline Marciquevik
|
|
258.
|
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade Leite, Marina de Moura
|
|
259.
|
Interpretação e aplicação do direito Gonçalves Filho, Pedro Soares
|
|
260.
|
A limitação territorial dos efeitos da sentença na tutela coletiva Lazzari, Guilherme Nazareno
|
|
261.
|
Processo administrativo aduaneiro Oliveira, Isabel Ferreira de
|
|
262.
|
O programa tarifa zero no transporte coletivo de Curitiba Diehl, Diego Augusto
|
|
263.
|
RE nº 201.819-1/RJ Iwakiri, William Tetsuo Teixeira
|
|
264.
|
A alienação antecipada de bens apreendidos ou sequestrados no processo penal Bianco, Fernando Orben
|
|
265.
|
Servios públicos à luz dos direitos fundamentais Zagonel, Fernanda Sanson
|
|
266.
|
Software livre como meio de promoção à educação e combate à exclusão digital Degraf, Rafael Jefferson
|
|
267.
|
A dignidade da pessoa humana como substrato das transformações da responsabilidade civil e o surgimento do dano metaindividual Pereira, Rodrigo Alves
|
|
268.
|
As audiências públicas como instrumento de controle das decisões discricionárias sobre políticas públicas London, Maureen Paciornik
|
|
269.
|
A interpretação criativa do judiciário e a separação dos poderes Kussakawa, Mayra Beçon
|
|
270.
|
Responsabilidade civil do empregador por lesões decorrentes de esforços repetitivos Sampaio, Ricardo Vilmar
|
|
271.
|
O tribunal penal internacional Nakamura, Julian Roberto
|
|
272.
|
Empresa individual de responsabilidade limitada Silva, Paulo Kroeff Baggio
|
|
273.
|
O patrimônio mínimo a serviço do ser Viana, Joao Henrique de Lima
|
|
274.
|
Os poderes dos árbitros Klamas, Caroline Cavassin
|
|
275.
|
Efeito sumular no recurso de apelação e a preponderância da efetividade processual Ribeiro, Guilherme Marcial Ledra
|
|
276.
|
Repercussão geral e julgamento por amostragem de recursos extraordinários repetitivos Barone, Mariana do Prado Grochoski
|
|
277.
|
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da variação cambial Alencar, Henrique Domenici de
|
|
278.
|
A mitigação da impenhorabilidade absoluta de rendimentos da pessoa natural Vita, Pedro Henrique Braz de
|
|
279.
|
Copa do mundo no Brasil Cavalheiro, Renato Sampaio
|
|
280.
|
Princípio da legalidade Malvezzi, Thais Stefano
|
|
281.
|
Dolo eventual e culpa consciente nos delitos praticados na direção de veículo automotor Oliveira, Suzana Luzia
|
|
282.
|
A relativização da coisa julgada no direito brasileiro Rocha, Bruno Prado Caetano
|
|
283.
|
O planejamento como instrumento para a realização do desenvolvimento nacional Gomes, Stephanie Uille
|
|
284.
|
Processo civil pragmático Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-
|
|
285.
|
Teoria dos precedentes e interpretação legislativa Pugliese, William Soares
|
|
286.
|
Contratos de namoro Xavier, Marília Pedroso
|
|
287.
|
Jurisdiçao e normalizaçao Borges, Clara Maria Roman
|
|
288.
|
O cuidado com a infância e sua importância para a constituição da Psicologia no Brasil Degani-Carneiro, Filipe; Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Jacó-Vilela, Ana Maria; Universidade do Estado do Rio de Janeiro
|
|
289.
|
Violencia política y conflictos sociales en América Latina gt
|
|
290.
|
Acesso e exploraçao de informação genética humana Schiocchet, Taysa
|
|
291.
|
Entre o regionalismo e a construção da nação Arboleya, Arilda Fortunata
|
|
292.
|
A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828) Araujo, Danielle Regina Wobeto de
|
|
293.
|
Cenários instáveis, carreiras estáveis Selig, Gabrielle Ana
|
|
294.
|
O nexo econômico-legal na lei sobre informações não divulgadas Hermida, Camila do Carmo
|
|
295.
|
O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro Hartmann, Helen
|
|
296.
|
Contrato e sua internacionalização Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
|
|
297.
|
Participação e deliberação na Resex Marinha do Pirajubaé (SC) Spinola, Juliana Lima
|
|
298.
|
As teorias do patrimônio e o patrimônio de afetação na incorporação imobiliaria Xavier, Luciana Pedroso
|
|
299.
|
Função social da propriedade Santos, Luasses Gonçalves dos
|
|
300.
|
Infrações e sanções em licitações e contratos administrativos Guedes, Francisco Augusto Zardo
|
