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1.
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Kant sobre o progresso na história Klein, Joel Thiago; Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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2.
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Reestruturação do arquivo jurídico Do SINDFAZ/PR-SC Teodoro, Kelly Cristina Teodoro
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3.
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Coerência e direito tributário Vasconcellos, Fernando Andreoni
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4.
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Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva Pereira Junior, Nelson Garcia
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5.
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Processo civil pragmático Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-
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6.
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Crítica à redução da justiça à eficiência Sgarbossa, Luís Fernando
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7.
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Imputação sem nexo causal e a responsabilidade por danos Frota, Pablo Malheiros da Cunha
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8.
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Clonagem terapêutica e o direito Vargas, Ramon Vinicius de
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9.
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Compromisso de compra e venda Costa, Natália Reolon de
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10.
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A cláusula implícita de incolumidade do contrato de emprego e seus reflexos para o estudo do acidente de trabalho Lisboa, Daniel
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11.
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Abuso sexual intrafamiliar contra a criança Nakatani, Fabiana Massako
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12.
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Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios Barbosa, Adriano
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13.
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Filicídio: de Medéia a Maria, Filicide: From Medea to Mary Borba Telles, Lisieux Elaine de - Soroka, Paulo - Menezes, Ruben de Souza
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14.
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Democracia, legitimidade e capitalismo Pereira, Mozart Silvano
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15.
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A dignidade da pessoa humana e o superendividamento Souza, Paulo Henrique Martins de
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16.
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Ação de impugnação de mandato eletivo Costa, Tailaine Cristina
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17.
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Discricionariedade administrativa e controle judicial Oliveira, Aline Silva de
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18.
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A câmara municipal e a lei da boa razão Massuchetto, Vanessa Caroline
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19.
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O caso pinheirinho Kobora, Igor Augusto Lopes
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20.
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A causa e a coligação contratual brasileira Kenicke, Pedro Henrique Gallotti
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21.
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Considerações a respeito da análise econômica do direito na seara penal Roxo, Gustavo Henrique Sperandio
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22.
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Eles, os juízes Cavalheiro, Eriston Cristian
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23.
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A estabilidade provisória das empregadas gestantes nas relações de emprego Figueredo, Evelin
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24.
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A internacionalização da proteção à pessoa humana Axelrud, Deborah
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25.
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A hidrobiopirataria na amazônia brasileira Kerkhoff, Clùdio Henrico Dias
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26.
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As audiências públicas como instrumento de controle das decisões discricionárias sobre políticas públicas London, Maureen Paciornik
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27.
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A interpretação criativa do judiciário e a separação dos poderes Kussakawa, Mayra Beçon
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28.
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A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
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29.
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Ontologias artificiais no universo jurídico Moron, Robson
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30.
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Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
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31.
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Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
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32.
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A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
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33.
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Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
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34.
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Da estrutura das relações de poder do campo jurídico ao habitus do não-direito Souza, Felipe Miguel de
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35.
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Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
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36.
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As organizações sociais e o orçamento público Nunes, Luiz Carlos
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37.
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Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
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38.
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Como levar o STF a sério Sampaio, Joana Maria de Araújo
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39.
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O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo Bizetto, Bianca Bacci
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40.
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Responsabilidade civil dos notários e registradores Silva, Marcelo Specht
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41.
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O princípio da publicidade na administração pública Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
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42.
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A issue preclusion e os efeitos preclusivos sa sentença no processo civil norte americano Vizolli, Erick
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43.
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As sociedades cooperativas e o regime jurídico tributário de seus atos / Vicente, Fábio Moura de
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44.
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O aporte jurídico do direito dos refugiados e a proteção internacional dos "refugiados ambientais" Claro, Carolina de Abreu Batista; Universidade de São Paulo - USP
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45.
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Processo como discurso e Defensoria Pública Kerber, Andréia Izamara Tavares
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46.
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Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais Nader, Felipe Correa dos Santos
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47.
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As isenções tributárias nos tratados internacionais Diniz, Ana Carolina Silva
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48.
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Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
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49.
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O controle judicial do interesse público Rezende, Maurício Corrêa de Moura
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50.
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Política urbana na ordem econômica Franzoni, Júlia Ávila
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