| Título: | A causa e a coligação contratual brasileira |
| Autores: | Kenicke, Pedro Henrique Gallotti |
| Fecha: |
2013-07-08 2013-07-08 2013-07-08 |
| Publicador: | Universidade Federal do Parana |
| Fuente: |
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| Tipo: | Monografia Graduação |
| Tema: | Contratos |
| Descripción: | Resumo: A teoria da coligação contratual é informada pelo instituto da causa por meio das conexões que interligam as estruturas contratuais autônomas e independentes. A causa, reconhecida como instituto jurídico, funcionaliza o conjunto ou sistema contratual formado para se atingir um fim concreto querido pelos contratantes. Formam-se, então, diferentes espécies de contratos coligados, conforme a fonte de criação e funcionalização do sistema. A partir de estudos de direito comparado por meio de autores brasileiros, veem-se as posições históricas e contemporâneas sobre o instituo da causa e da teoria da coligação contratual. Nesse ínterim, com distintas classificações e incluindo palavras-chave encontradas na doutrina sobre contratos coligados, analisam-se julgados de Tribunais de Justiça brasileiros, especialmente os do Estado de São Paulo, que têm aplicado a teoria da coligação contratual em situações jurídicas cada vez mais recorrentes na realidade brasileira. Com isso, demonstra-se o uso da interpretação dos contratos coligados no Poder Judiciário a partir dos estudos doutrinários |
| Idioma: | Portugués |
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