|
1.
|
Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
|
|
2.
|
Danos morais decorrentes do descumprimento contratual Oliveira, Renata Regina de
|
|
3.
|
Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
|
|
4.
|
Trabalho em condição análoga à de escravo - Pontinha, Priscila Lopes
|
|
5.
|
Desventuras em série Tertuliano, Arthur Victor Ferreira
|
|
6.
|
Servios públicos à luz dos direitos fundamentais Zagonel, Fernanda Sanson
|
|
7.
|
Software livre como meio de promoção à educação e combate à exclusão digital Degraf, Rafael Jefferson
|
|
8.
|
A dignidade da pessoa humana como substrato das transformações da responsabilidade civil e o surgimento do dano metaindividual Pereira, Rodrigo Alves
|
|
9.
|
Ells tenen a nós com a senyor, e nós a ells com a bons vassalls e companyons Principatus Cathaloniae, o aparato institucional e seu verbum: Dos Usatges de Barcelona às Cortes Gerais de Montsó (1382-1384). Tostes, Rogerio Ribeiro
|
|
10.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
|
11.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
|
12.
|
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
|
|
13.
|
O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica / Afanio, Claudia
|
|
14.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
|
15.
|
Da responsabilidade civil médico-hospitalar Marques, Sílvio Luís de Freitas
|
|
16.
|
O desenvolvimento jurisprudencial do direito Portes, Maira
|
|
17.
|
Interpretação e aplicação do direito Gonçalves Filho, Pedro Soares
|
|
18.
|
O princípio da publicidade na administração pública Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
|
|
19.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
|
20.
|
Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
|
|
21.
|
Princípio constitucional da supremacia do interesse público Hachem, Daniel Wunder
|
|
22.
|
O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
|
|
23.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
|
24.
|
Passeio com Nietzsche pelo mundo de Kelsen Zardo Filho, Ricardo Leão de Souza
|
|
25.
|
A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico Meirinho, Bruno César Deschamps
|
|
26.
|
As isenções tributárias nos tratados internacionais Diniz, Ana Carolina Silva
|
|
27.
|
Da lavagem de dinheiro como crime de perigo Laufer, Christian
|
|
28.
|
A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
|
|
29.
|
Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios Barbosa, Adriano
|
|
30.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
|
31.
|
Abuso do direito de ação Motter, Erick Cardoso Hasselmann
|
|
32.
|
Crimes contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais Silva, Everson Luiz da
|
|
33.
|
Democracia, legitimidade e capitalismo Pereira, Mozart Silvano
|
|
34.
|
Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
|
|
35.
|
Levando a sério o direito fundamental à saúde Santos, Débora Marques de Azevedo dos
|
|
36.
|
Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
|
|
37.
|
O individualismo proprietário e a função social da propriedade na constituição de 1988 Maldaner, Alisson Thiago
|
|
38.
|
Entre a liberdade e a administração particular Brighente, Liliam Ferraresi
|
|
39.
|
Lei da alienação parental Buosi, Caroline de Cássia Francisco
|
|
40.
|
Aspirações e vertigens na marcha do intelecto Nascimento, Douglas da Veiga
|
|
41.
|
Imunidades parlamentares no Brasil Rocha, Milton César da
|
|
42.
|
O papel da afetividade nas relações paterno-filiais Oliveira, Ana Paula Chimbida de
|
|
43.
|
O direito como classificação e a diversidade cultural Izolan, Emmi Maria Matias
|
|
44.
|
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos Packer, Larissa Ambrosano
|
|
45.
|
Uma interpretação conservadora revolucionária do político e da ditadura Bueno, Roberto
|
|
46.
|
Da (im)possibilidade da liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins Mantovani, Luiz Gustavo
|
|
47.
|
As concessões de radiodifusão e sua natureza no ordenamento jurídico brasileiro Nasser Junior, Adir
|
|
48.
|
Constituição federal de 1988, direito à vida e eutanásia Zermiani, Ágata Cristy
|
|
49.
|
A onerosidade do sistema tributário federal brasileiro Garcia, André Lara Cardoso
|
|
50.
|
Poluição e propriedade Santos, Pedro Benedito Kozeschen dos
|
