| Direito constitucional | (6) |
| Teses | (6) |
| Direito penal | (5) |
| Direito - Filosofia | (4) |
| Responsabilidade (Direito) | (4) |
| Más... |
| Universidade Federal do Parana | (75) |
| Ethic@: an international journal of moral philosophy | (2) |
| Unversidad Nacional de La Plata | (2) |
| Acta Scientiarum. Techonology | (1) |
| Biblioteca Electrónica CLACSO | (1) |
| Más... |
|
1.
|
Imprensa e ônus da prova no caso escola de base Grings, Maria Gabriela
|
|
2.
|
Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
|
|
3.
|
Princípio constitucional da supremacia do interesse público Hachem, Daniel Wunder
|
|
4.
|
Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia Dutra, Delamar José Volpato; UFSC
|
|
5.
|
Servios públicos à luz dos direitos fundamentais Zagonel, Fernanda Sanson
|
|
6.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
|
7.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
|
8.
|
Reestruturação do arquivo jurídico Do SINDFAZ/PR-SC Teodoro, Kelly Cristina Teodoro
|
|
9.
|
Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico Rohling, Marcos; UFSC
|
|
10.
|
Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
|
|
11.
|
O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica / Afanio, Claudia
|
|
12.
|
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica Passos, Everton
|
|
13.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
|
14.
|
Condições de trabalho e remuneração docente Souza, Marcelo Nogueira de
|
|
15.
|
Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
|
|
16.
|
Ensino jurídico e direito: avaliaçăo e responsabilidade das instituiçőes privadas / Santos, Adilson Ralf
|
|
17.
|
A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico Meirinho, Bruno César Deschamps
|
|
18.
|
O significado jurídico da representação política e seus reflexos sobre o transfuguismo partidário Leite, Cassio Prudente Vieira
|
|
19.
|
A perspectiva retórica da decisão judicial Souza, Rubens Hess Marins de
|
|
20.
|
Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios Barbosa, Adriano
|
|
21.
|
Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
|
|
22.
|
Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro / Passos, Cynthia Regina de Lima
|
|
23.
|
O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
|
|
24.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
|
25.
|
Pluralidade familiar e liberdade existencial de afeto Silva, Manuela Pereira Galvão da
|
|
26.
|
Democracia, legitimidade e capitalismo Pereira, Mozart Silvano
|
|
27.
|
Jurisdiçao e normalizaçao Borges, Clara Maria Roman
|
|
28.
|
Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
|
|
29.
|
Normas penais e normas processuais penais: elementos para uma distinção adequada Lima, Viviane de Carvalho
|
|
30.
|
Uma interpretação conservadora revolucionária do político e da ditadura Bueno, Roberto
|
|
31.
|
Abuso do direito de ação Motter, Erick Cardoso Hasselmann
|
|
32.
|
Crimes contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais Silva, Everson Luiz da
|
|
33.
|
Danos morais decorrentes do descumprimento contratual Oliveira, Renata Regina de
|
|
34.
|
O direito pego pelo rabo Bora, Leonardo Augusto
|
|
35.
|
A terceirização ilícita como instrumento de precarização do trabalho na construção civil Costa, Mariana Raquel
|
|
36.
|
Interesse público e sua supremacia sobre o interesse privado Weinmann, Gustavo Seiji Sendoda
|
|
37.
|
A personalidade jurídica e o embrião in vitro à luz do ordenamento jurídico brasileiro Silva, Elaine Andrade da
|
|
38.
|
A evolução da atividade regulatória do Estado e as agências reguladoras independentes Lisb, Claudio Roberto Oliveira Souza
|
|
39.
|
O individualismo proprietário e a função social da propriedade na constituição de 1988 Maldaner, Alisson Thiago
|
|
40.
|
O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
|
|
41.
|
O estudo do direito comparado entre Brasil e Portugal na construção das Agendas 21 Locais, The study of Law comparing Brazil and Portugal in building local 21 agendas Paiva Norões, Mariane - Arrais, Aline Frota Parente - Caula, Bleine Queiroz
|
|
42.
|
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos Packer, Larissa Ambrosano
|
|
43.
|
Aspirações e vertigens na marcha do intelecto Nascimento, Douglas da Veiga
|
|
44.
|
Imunidades parlamentares no Brasil Rocha, Milton César da
|
|
45.
|
O papel da afetividade nas relações paterno-filiais Oliveira, Ana Paula Chimbida de
|
|
46.
|
O direito como classificação e a diversidade cultural Izolan, Emmi Maria Matias
|
|
47.
|
A história evolutiva da tutela juridico-ambiental brasileira no período denominado “laissez-faire ambiental", The evolutionary history of the brazilian environmental legal tutelage in the period called “Environmental Laissez-Faire” Corrêa Costa, Ervandil - Boscardín, Jardel - Magistrali, Iris C.
|
|
48.
|
Ação de impugnação de mandato eletivo Costa, Tailaine Cristina
|
|
49.
|
A câmara municipal e a lei da boa razão Massuchetto, Vanessa Caroline
|
|
50.
|
Aspectos sobre a responsabilização do sócio Ioris, Ricardo Augusto
|
