|
1.
|
Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
|
|
2.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
|
3.
|
A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828) Araujo, Danielle Regina Wobeto de
|
|
4.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
|
5.
|
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
|
|
6.
|
Infiltração de agentes Marques, Lucas Urbana Vicius
|
|
7.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
|
8.
|
Da invocação do interesse público na rescisão unilateral do contrato administrativo Fortes Rocha, Pedro Henrique
|
|
9.
|
Pluralidade familiar e liberdade existencial de afeto Silva, Manuela Pereira Galvão da
|
|
10.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
|
11.
|
Ensino jurídico e direito: avaliaçăo e responsabilidade das instituiçőes privadas / Santos, Adilson Ralf
|
|
12.
|
O princípio da publicidade na administração pública Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
|
|
13.
|
O reconhecimento jurídico do nome da pessoa transexual Mello, Xenia Karoline
|
|
14.
|
Normas desportivas internacionais Prado, Daniel Peralta
|
|
15.
|
Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
|
|
16.
|
Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
|
|
17.
|
O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
|
|
18.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
|
19.
|
Passeio com Nietzsche pelo mundo de Kelsen Zardo Filho, Ricardo Leão de Souza
|
|
20.
|
Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas em controle concreto sob a perspectiva do stare decisis Guimarães, Larissa
|
|
21.
|
Da lavagem de dinheiro como crime de perigo Laufer, Christian
|
|
22.
|
As isenções tributárias nos tratados internacionais Diniz, Ana Carolina Silva
|
|
23.
|
Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
|
|
24.
|
A autonomia orgânica das agências reguladoras e a impossibilidade de livre demissão de seus dirigentes pelo chefe do poder executivo Dalledonne, Marcos Henrique
|
|
25.
|
Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
|
|
26.
|
Levando a sério o direito fundamental à saúde Santos, Débora Marques de Azevedo dos
|
|
27.
|
Os privilégios e os abusos da nobreza em um período de transição Nascimento, Renata Cristina de Sousa
|
|
28.
|
Desenvolvimento sustentável Breitwisser, Liliane Graciele
|
|
29.
|
Entre a liberdade e a administração particular Brighente, Liliam Ferraresi
|
|
30.
|
Lei da alienação parental Buosi, Caroline de Cássia Francisco
|
|
31.
|
Uma interpretação conservadora revolucionária do político e da ditadura Bueno, Roberto
|
|
32.
|
Da responsabilidade civil médico-hospitalar Marques, Sílvio Luís de Freitas
|
|
33.
|
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos Packer, Larissa Ambrosano
|
|
34.
|
A onerosidade do sistema tributário federal brasileiro Garcia, André Lara Cardoso
|
|
35.
|
Poluição e propriedade Santos, Pedro Benedito Kozeschen dos
|
|
36.
|
Princípios ambientais na constituição brasileira. Domingues, Karen Letícia Borges
|
|
37.
|
Ação coletiva passiva Violin, Jordão
|
|
38.
|
A relativização da coisa julgada Makita, Luísa Tami
|
|
39.
|
O grito! Ferreira, Fernanda Busanello
|
|
40.
|
O acesso à justiça na perspectiva da ética da libertação Chiamulera, Andressa
|
|
41.
|
A evolução dos modelos de colaboração entre o particular e a administração pública Gureck Neto, Leonardo
|
|
42.
|
Efeito sumular no recurso de apelação e a preponderância da efetividade processual Ribeiro, Guilherme Marcial Ledra
|
|
43.
|
Acesso e exploraçao de informação genética humana Schiocchet, Taysa
|
|
44.
|
Entre o regionalismo e a construção da nação Arboleya, Arilda Fortunata
|
|
45.
|
Interpretação e aplicação do direito Gonçalves Filho, Pedro Soares
|
|
46.
|
A limitação territorial dos efeitos da sentença na tutela coletiva Lazzari, Guilherme Nazareno
|
|
47.
|
Processo administrativo aduaneiro Oliveira, Isabel Ferreira de
|
|
48.
|
O programa tarifa zero no transporte coletivo de Curitiba Diehl, Diego Augusto
|
|
49.
|
RE nº 201.819-1/RJ Iwakiri, William Tetsuo Teixeira
|
|
50.
|
O Museu Oscar Niemeyer e seu público Vaz, Adriana
|
