| Direito penal | (15) |
| Direito constitucional | (14) |
| Direito de familia | (14) |
| Administração pública | (13) |
| Teses | (13) |
| Más... |
| Universidade Federal do Parana | (281) |
| Unversidad Nacional de La Plata | (3) |
| Cosmopolitan Law Journal | (2) |
| Biblioteca Electrónica CLACSO | (1) |
| Entrepalavras: revista de linguística do Departamento de Letras Vernáculas da UFC | (1) |
| Más... |
|
1.
|
Taxas e tarifas Goldman, Rafaela Albach
|
|
2.
|
Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
|
|
3.
|
A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana Reis, Giovana
|
|
4.
|
Conceito jurídico de empresa e redes contratuais Vilela, Rogério Alves
|
|
5.
|
A terceirização ilícita como instrumento de precarização do trabalho na construção civil Costa, Mariana Raquel
|
|
6.
|
A onerosidade do sistema tributário federal brasileiro Garcia, André Lara Cardoso
|
|
7.
|
Ação de impugnação de mandato eletivo Costa, Tailaine Cristina
|
|
8.
|
Crimes materiais e crimes formais Buba, Maylson Calixto
|
|
9.
|
O tribunal penal internacional Nakamura, Julian Roberto
|
|
10.
|
Efeito sumular no recurso de apelação e a preponderância da efetividade processual Ribeiro, Guilherme Marcial Ledra
|
|
11.
|
A mitigação da impenhorabilidade absoluta de rendimentos da pessoa natural Vita, Pedro Henrique Braz de
|
|
12.
|
A eficácia da resolução 307/2002 do conama no auxílio ao desenvolvimento do meio ambiente equilibrado Koczicki, Vanessa Carla
|
|
13.
|
Gênese do direito administrativo brasileiro Guandalini Junior, Walter
|
|
14.
|
Falsidade nos crimes contra a ordem tributária Rodrigues, Rafael Alencar
|
|
15.
|
A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
|
|
16.
|
Ontologias artificiais no universo jurídico Moron, Robson
|
|
17.
|
Direitos do consumidor e gerenciamento de reclamações Medeiros, Cassandra Carneiro de
|
|
18.
|
Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
|
|
19.
|
Reestruturação do arquivo jurídico Do SINDFAZ/PR-SC Teodoro, Kelly Cristina Teodoro
|
|
20.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
|
21.
|
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
|
|
22.
|
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
|
|
23.
|
Conflitos e tensões no uso da terra Hauer, Margit
|
|
24.
|
Da estrutura das relações de poder do campo jurídico ao habitus do não-direito Souza, Felipe Miguel de
|
|
25.
|
Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
|
|
26.
|
As organizações sociais e o orçamento público Nunes, Luiz Carlos
|
|
27.
|
Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva Pereira Junior, Nelson Garcia
|
|
28.
|
Como levar o STF a sério Sampaio, Joana Maria de Araújo
|
|
29.
|
O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo Bizetto, Bianca Bacci
|
|
30.
|
Responsabilidade civil dos notários e registradores Silva, Marcelo Specht
|
|
31.
|
O princípio da publicidade na administração pública Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
|
|
32.
|
A issue preclusion e os efeitos preclusivos sa sentença no processo civil norte americano Vizolli, Erick
|
|
33.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
|
34.
|
O aporte jurídico do direito dos refugiados e a proteção internacional dos "refugiados ambientais" Claro, Carolina de Abreu Batista; Universidade de São Paulo - USP
|
|
35.
|
Entre a liberdade e a administração particular Brighente, Liliam Ferraresi
|
|
36.
|
Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais Nader, Felipe Correa dos Santos
|
|
37.
|
As isenções tributárias nos tratados internacionais Diniz, Ana Carolina Silva
|
|
38.
|
Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
|
|
39.
|
O controle judicial do interesse público Rezende, Maurício Corrêa de Moura
|
|
40.
|
Política urbana na ordem econômica Franzoni, Júlia Ávila
|
|
41.
|
O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro Montemezzo, Francielle Pasternak
|
|
42.
|
Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
|
|
43.
|
Passeio com Nietzsche pelo mundo de Kelsen Zardo Filho, Ricardo Leão de Souza
|
|
44.
|
Da invocação do interesse público na rescisão unilateral do contrato administrativo Fortes Rocha, Pedro Henrique
|
|
45.
|
As consequências sociais e políticas da abrangência dilatada do ato cooperativo. Bridi, André Luis
|
|
46.
|
Elisão tributária e o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional Antunes, Richard Wentz
|
|
47.
|
A política educacional brasileira a partir anos 90 e as conseqüências para o ensino jurídico Meirinho, Bruno César Deschamps
|
|
48.
|
Exercício do poder de denúncia imotivada nos contratos de distribuição por tempo indeterminado Carvalho, Ricardo Siqueira de
|
|
49.
|
A fundação da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná no contexto de desenvolvimento do ensino jurídico e da cultura jurídica brasileiros Drummond, Paulo Henrique Dias
|
|
50.
|
Locação de bens imóveis urbanos na atualidade Baggio, Andrea
|
