1.
|
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
|
2.
|
Ensino jurídico e direito: avaliaçăo e responsabilidade das instituiçőes privadas / Santos, Adilson Ralf
|
3.
|
O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica / Afanio, Claudia
|
4.
|
As sociedades cooperativas e o regime jurídico tributário de seus atos / Vicente, Fábio Moura de
|
5.
|
Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro / Passos, Cynthia Regina de Lima
|
6.
|
Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
|
7.
|
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
|
8.
|
Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
|
9.
|
Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional / Marrafon, Marco Aurelio
|
10.
|
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
|
11.
|
Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
|
12.
|
Crítica ao discurso penal Silva, Jessica Bravos da
|
13.
|
Eros diante da lei Cordeiro, Roan Costa
|
14.
|
A concretização do direito fundamental à saúde pela administração pública Pivetta, Saulo Lindorfer
|
15.
|
Lei da alienação parental Buosi, Caroline de Cássia Francisco
|
16.
|
Conceito jurídico de empresa e redes contratuais Vilela, Rogério Alves
|
17.
|
Licença maternidade para os trabalhadores com responsabilidades familiares Reis, Karina Tonietto
|
18.
|
A autonomia do direito à imagem Kametani, Juliana Kawai
|
19.
|
A improbidade administrativa e o acesso à justiça da sociedade civil Koteski, Larissa Ferraz
|
20.
|
Modernidade Scorsim, Camila Taís
|
21.
|
Normas desportivas internacionais Prado, Daniel Peralta
|
22.
|
Desenvolvimento sustentável Breitwisser, Liliane Graciele
|
23.
|
O grito! Ferreira, Fernanda Busanello
|
24.
|
Condições de trabalho e remuneração docente Souza, Marcelo Nogueira de
|
25.
|
Contratos de namoro Xavier, Marília Pedroso
|
26.
|
O regime jurídico da função pública notarial e sua fiscalização pelo poder judiciário Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
|
27.
|
Âmbito de normatização das resoluções do tribunal superior eleitoral Tanaka, Marcos Haruo Mogami
|
28.
|
Apontamentos críticos acerca do direito da personalidade à própria imagem Camargo, Rodrigo Eduardo
|
29.
|
O individualismo proprietário e a função social da propriedade na constituição de 1988 Maldaner, Alisson Thiago
|
30.
|
As medidas provisorias e ação direta de inconstitucionalidade 4029/DF: o panorama de uma decisão juridicamente (in)segura Souza, Wanderson Braga de
|
31.
|
Participação e deliberação na Resex Marinha do Pirajubaé (SC) Spinola, Juliana Lima
|
32.
|
Da gênese constitucional no império do Brasil Piovezan, Giovani Cássio
|
33.
|
Os desafios contemporâneos da liberdade de expressão Santos, Maria Luiza
|
34.
|
O direito como classificação e a diversidade cultural Izolan, Emmi Maria Matias
|
35.
|
Autorizações constitutivas no direito administrativo contemporâneo Souza, Larissa Oliveira Prado
|
36.
|
A função social do contrato de seguro Teixeira, Gabriela Diegues Fuzessy
|
37.
|
Imaginários republicanos: sucesso e desventura na construção de fundamentos Lobo, Judá Leão
|
38.
|
Celeridade processual versus ampla defesa Fontana, Thaise Formigari
|
39.
|
A incorporação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência na normativa nacional e a tutela desses direitos em âmbito trabalhista Yoshida, Camila Sayuri
|
40.
|
Crimes materiais e crimes formais Buba, Maylson Calixto
|
41.
|
O direito de autor na sociedade da informação Maurer, Jiuliano Mendes
|
42.
|
Empresa individual de responsabilidade limitada Silva, Paulo Kroeff Baggio
|
43.
|
Entre fatos e dados, os efeitos perversos na proteção integral a crianças e adolescentes Lopes, Ana Christina Brito
|
44.
|
As teorias do patrimônio e o patrimônio de afetação na incorporação imobiliaria Xavier, Luciana Pedroso
|
45.
|
O direito ambiental enquanto direito difuso sob a ótica da ética da libertação Bonatto, Janaina Scopel
|
46.
|
Aplicabilidade do princípio da insignific´ncia penal ao delito de descaminho à luz do direito penal mínimo Sachs, Ligiane da Silva Corrå
|
47.
|
A concepção de vida privada e de intimidade, enquanto direitos da personalidade, na doutrina e jurisprudência brasileiras Winikes, Ralph
|
48.
|
O Museu Oscar Niemeyer e seu público Vaz, Adriana
|