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201.
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A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade Leite, Marina de Moura
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202.
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Interpretação e aplicação do direito Gonçalves Filho, Pedro Soares
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203.
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A limitação territorial dos efeitos da sentença na tutela coletiva Lazzari, Guilherme Nazareno
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204.
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Processo administrativo aduaneiro Oliveira, Isabel Ferreira de
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205.
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O programa tarifa zero no transporte coletivo de Curitiba Diehl, Diego Augusto
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206.
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RE nº 201.819-1/RJ Iwakiri, William Tetsuo Teixeira
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207.
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A alienação antecipada de bens apreendidos ou sequestrados no processo penal Bianco, Fernando Orben
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208.
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Servios públicos à luz dos direitos fundamentais Zagonel, Fernanda Sanson
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209.
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Software livre como meio de promoção à educação e combate à exclusão digital Degraf, Rafael Jefferson
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210.
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A dignidade da pessoa humana como substrato das transformações da responsabilidade civil e o surgimento do dano metaindividual Pereira, Rodrigo Alves
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211.
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As audiências públicas como instrumento de controle das decisões discricionárias sobre políticas públicas London, Maureen Paciornik
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212.
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A interpretação criativa do judiciário e a separação dos poderes Kussakawa, Mayra Beçon
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213.
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Responsabilidade civil do empregador por lesões decorrentes de esforços repetitivos Sampaio, Ricardo Vilmar
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214.
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O tribunal penal internacional Nakamura, Julian Roberto
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215.
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Empresa individual de responsabilidade limitada Silva, Paulo Kroeff Baggio
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216.
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O patrimônio mínimo a serviço do ser Viana, Joao Henrique de Lima
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217.
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Os poderes dos árbitros Klamas, Caroline Cavassin
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218.
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Efeito sumular no recurso de apelação e a preponderância da efetividade processual Ribeiro, Guilherme Marcial Ledra
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219.
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Repercussão geral e julgamento por amostragem de recursos extraordinários repetitivos Barone, Mariana do Prado Grochoski
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220.
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Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da variação cambial Alencar, Henrique Domenici de
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221.
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A mitigação da impenhorabilidade absoluta de rendimentos da pessoa natural Vita, Pedro Henrique Braz de
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222.
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Copa do mundo no Brasil Cavalheiro, Renato Sampaio
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223.
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Princípio da legalidade Malvezzi, Thais Stefano
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224.
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Dolo eventual e culpa consciente nos delitos praticados na direção de veículo automotor Oliveira, Suzana Luzia
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225.
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A relativização da coisa julgada no direito brasileiro Rocha, Bruno Prado Caetano
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226.
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O planejamento como instrumento para a realização do desenvolvimento nacional Gomes, Stephanie Uille
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227.
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Processo civil pragmático Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-
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228.
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Teoria dos precedentes e interpretação legislativa Pugliese, William Soares
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229.
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Contratos de namoro Xavier, Marília Pedroso
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230.
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Jurisdiçao e normalizaçao Borges, Clara Maria Roman
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231.
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O estudo do direito comparado entre Brasil e Portugal na construção das Agendas 21 Locais, The study of Law comparing Brazil and Portugal in building local 21 agendas Paiva Norões, Mariane - Arrais, Aline Frota Parente - Caula, Bleine Queiroz
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232.
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As teorias do patrimônio e o patrimônio de afetação na incorporação imobiliaria Xavier, Luciana Pedroso
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233.
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Função social da propriedade Santos, Luasses Gonçalves dos
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234.
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Infrações e sanções em licitações e contratos administrativos Guedes, Francisco Augusto Zardo
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235.
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Robert Alexy e o argumento de injustiça Camara, Edna Torres Felicio
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Contribuição previdenciária de servidores públicos inativos a partir da emenda constitucional 41/2003 Giacomitti, Vanessa
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237.
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Ato administrativo, discricionariedade administrativa e o controle jurisdicional Rocha, Tatiane Emanuele dos Reis da
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238.
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O dano moral e sua aferição econômica Moretto, Cássia Cristina
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239.
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O direito e os conceitos jurídicos indeterminados Biagi, Viviane Moscatto de
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240.
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Normas constitucionais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Santos, Sirlei Cavalheiro dos
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241.
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Direitos étnico - territoriais das comunidades remanescentes de quilombos Milano, Giovanna Bonilha
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242.
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O princípio constitucional da igualdade à luz das políticas de ação afirmativa para negros no ensino superior público Verfe, Wallace Wolski
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243.
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O direito ambiental enquanto direito difuso sob a ótica da ética da libertação Bonatto, Janaina Scopel
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244.
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Aplicabilidade do princípio da insignific´ncia penal ao delito de descaminho à luz do direito penal mínimo Sachs, Ligiane da Silva Corrå
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245.
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A concepção de vida privada e de intimidade, enquanto direitos da personalidade, na doutrina e jurisprudência brasileiras Winikes, Ralph
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Imprensa e ônus da prova no caso escola de base Grings, Maria Gabriela
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Òrìsá láarè Hoshino, Thiago de Azevedo Pinheiro
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Da paternidade socioafetiva Shinmi, Adriana Teodoro
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O significado jurídico da representação política e seus reflexos sobre o transfuguismo partidário Leite, Cassio Prudente Vieira
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250.
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Uso de algemas Custodio, Renata Martinez
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251.
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O Superior Tribunal de Justiça como corte de definição de direitos Pereira, Paula Pessoa
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252.
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Entre o "espírito da lei" e o "espírito do século" Hoshino, Thiago de Azevedo Pinheiro
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253.
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Direitos do consumidor e gerenciamento de reclamações Medeiros, Cassandra Carneiro de
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Conflitos e tensões no uso da terra Hauer, Margit
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Anotações sobre o modelo brasileiro de agências reguladoras Lobato, William Fagundes
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256.
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A manipulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por ação Gonçalves, Nicole Pilagallo da Silva Mader
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257.
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Responsabilidade penal do médico pelos erros cometidos no exercício da função Silva, Anderson da
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258.
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Separação e divórcio extrajudiciais Viana, Durval Gomes
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259.
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Implicações da pós-modernidade no direito Sousa, Camila Liberato de
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Direito e Macunaíma Ganzert, Priscilla Durigan
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261.
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Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas em controle concreto sob a perspectiva do stare decisis Guimarães, Larissa
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262.
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Crítica à redução da justiça à eficiência Sgarbossa, Luís Fernando
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263.
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Imputação sem nexo causal e a responsabilidade por danos Frota, Pablo Malheiros da Cunha
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264.
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Os direitos à imagem e à privacidade e a retórica da liberdade Camargo, Rodrigo Eduardo
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265.
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Entre fatos e dados, os efeitos perversos na proteção integral a crianças e adolescentes Lopes, Ana Christina Brito
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266.
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Filicídio: de Medéia a Maria, Filicide: From Medea to Mary Borba Telles, Lisieux Elaine de - Soroka, Paulo - Menezes, Ruben de Souza
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